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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Guarda Municipal irá investigar uso de arma de choque em Florianópolis

Instrutor de Armas Não Letais André,  fala sobre  a matéria.



QUEM PODE PORTAR? 

 Nenhum agente de segurança pública deverá portar armas de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado e sempre que um novo tipo de arma ou instrumento de menor potencial ofensivo for introduzido na instituição deverá ser estabelecido um módulo de treinamento específico com vistas à habilitação do agente. 

USO DA ARMA DE CHOQUE ELÉTRICO: OU APRELHO DE CHOQUE.

Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 (dois) instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, independentemente de portar ou não arma de fogo.

COMPRA : 

 Arma de choque elétrico é um equipamento que é controlado pelo exército pela R-105 portanto o equipamento deve ser adquirido pela instituição ou por pessoa autorizada e credenciada.


E UTILIZAÇÃO:  

O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. 


SITE DO EXÉRCITO BRASILEIRO PRODUTOS CONTROLADOS

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/legislacao/77


Em caso de dúvida contato: andre.gep@gmail.com
Instrutor Credenciado na Policia Federal



07/01/2014 15h28 - Atualizado em 07/01/2014 15h48

Uso foi para conter manifestantes na Câmara Municipal.

À RBS TV, órgão afirmou não existir autorização para usar equipamentos.

Do G1 SC
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A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis informou que a Guarda Municipal vai investigar o uso de uma arma não letal por guardas municipais na tarde desta segunda-feira (6). Os agentes usaram o equipamento, que emite um choque, para tentar conter manifestantes que queriam entrar na Câmara de Vereadores durante a votação da redação final do Plano Diretor. A conduta dos agentes municipais será investigada para verificar se houve abuso.
De acordo com a Guarda Municipal, a lotação máxima no espaço é de 84 pessoas e, por isso, parte do grupo não poderia entrar. Na entrada da Casa, houve confronto entre manifestantes e a Guarda Municipal. Os manifestantes pediam a participação de todos que estavam presentes na parte externa. Imagens feitas no local mostram que, para conter os participantes exaltados, um guarda municipal utilizou uma arma de choque. A ação foi questionada pelos participantes que ficaram na área externa até o final da votação.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa do Cidadão esclareceu que foi obrigada a limitar o número  de pessoas que desejavam assistir a votação do Plano Diretor por causa do espaço.
“A partir deste momento, integrantes da corporação foram deliberadamente atacados por manifestantes que tentaram forçar a entrada no local. Após tentar de todas as formas dialogar com os manifestantes, a grupamento interno fez o necessário uso progressivo da força para conter as agressões e evitar a invasão do local, o que comprometeria a segurança dos presentes e dos parlamentares que lá se encontravam no exercício de suas funções”, informou a nota.

Por meio da Secretaria de Comunicação da Prefeitura, a Secretaria de Segurança Pública informou que 40 Guardas municipais estão aptos a utilizar este tipo de equipamento. Eles foram treinados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp), mesmo órgão que disponibilizou as armas não letais para o município há cerca de dois meses após o curso “Uso progressivo da força”.
Nesta segunda-feira (6), a assessoria de imprensa da Guarda Municipal não soube confirmar se o uso destes equipamentos é autorizado. À RBSTV, a Guarda confirmou que não é permitido (veja vídeo), mas o secretário de Segurança Pública confirmou por meio da Secretaria de Comunicação que há agentes treinados e aptos para usar estes equipamentos.
O uso da arma de choque na Câmara será apurado em investigação pela Guarda Municipal. Em nota, a Secretaria ressaltou que “eventuais abusos, sejam eles cometidos pelos manifestantes ou por agentes da corporação, serão sempre combatidos e apurados, seja através da condução de manifestantes à delegacia de Polícia Civil, seja através da Corregedoria no caso de servidores da corporação”.

Venda de equipamentos nos camelôs
A reportagem da RBS TV mostrou nesta terça-feira a venda de armas de choque no Camelódromo de Florianópolis. Um cinegrafista foi até o local e encontrou pelo menos duas lojas que comercializam o equipamento. Em uma delas havia indisponibilidade do produto por conta da grande demanda.
O cardiologista Artur Herdy explica que todo dispositivo com descarga elétrica “tem potencial de causar problemas em pessoas suscetíveis do ponto de vista cardíaco”. Segundo ele, se a pessoa possui “algum tipo de arritmia, ela pode ser fatal e talvez em pessoas com epilepsia, também pode causar problemas”.

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