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segunda-feira, 11 de novembro de 2019

FACULDADE: Segurança Pública Municipal

Rio de Janeiro dia 11/11/19

CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Reconhecido pelo MEC lançado pela FACULDADE FADISMA,
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  6. Professores(as) com domínio teórico e prático na área da segurança pública municipal, todos eles(as) Especialistas, Mestres e/ou Doutores nas suas áreas de atuação;
  7. A FADISMA tem mais de 15 anos de experiência pregressa na formação de Guardas Municipais e profissionais da segurança pública e da justiça criminal;
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  9. O curso permitirá potencial progressão na carreira, de acordo com o Estatuto da Guarda Municipal, ou, ainda, diferencial competitivo em prova de títulos para concurso para Guarda Municipal;
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As inscrições estão abertas! Saiba mais acessando www.segpublicamunicipal.com.br

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Vídeo com informações a respeito do curso SPM : https://bit.ly/2NADOLT

Contato
Fábio André Instrutor GUARDA MUNICIPAL-RIO,
Articulador Regional
Whatsapp 021 9642-63703

Nesse exato momento, Conversei com um grupo de guerreiros mostrando o nosso bom trabalho de guardas municipais na praça Cinelândia. Aproveito para convidar a todos para uma LIVE, "ao vivo" somente para tirar dúvidas hoje às 21 horas no grupo Somos Todos Jones Moura e compartilhado para cá frente manifestante.

A imagem pode conter: 7 pessoas, incluindo Jones Moura, pessoas sorrindo, pessoas em pé

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

RIO DE JANEIRO 'Precisamos armar a Guarda', diz secretário de Ordem Pública Projeto, no entanto, ainda precisa ser votado e aprovado pela Câmara de Vereadores para poder entrar em vigor Por Maria Luisa de Melo Publicado às 03h00 de 28/10/2019 - Atualizado às 03h00 de 28/10/2019

https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2019/10/5816667--precisamos-armar-a-guarda.html#foto=1

Rio - Recém-chegado à Secretaria de Ordem Pública (Seop), o secretário Gutemberg Fonseca, promete um grande choque de ordem para a cidade, na reta final do governo do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Em sua agenda para aumentar o ordenamento nas ruas da cidade, estão assuntos polêmicos como armar a Guarda Municipal, além de antigas cobranças da população que pareciam esquecidas pela pasta, como a intensificação das ações para reprimir os ambulantes ilegais e as vans piratas que circulam livremente.
Outro desafio é conseguir recursos para a internação de usuários de drogas que vivem em cracolândias como a da Avenida Brasil. O assunto também está sob sua responsabilidade, já que a Seop é a pasta responsável pela Coordenadoria de Cuidado e Prevenção às Drogas.
Gutemberg não só defende que a Guarda Municipal seja armada como promete se empenhar para conseguir recursos junto ao governo federal para treinar os agentes civis a usar armas de fogo. O efetivo da guarda é de 7,5 mil servidores, que só podem atuar com equipamentos menos letais, como gás de pimenta, taser (arma de choque) e tonfa (antigo cassetete). Se aprovado o projeto, a arma a ser utilizada será pistola calibre 380.
Gutemberg diz que vai batalhar para convencer a Câmara de Vereadores a regulamentar a questão e, para isso, prepara relatório com casos de cidades onde a iniciativa deu certo. Ele pretende abordar os vereadores já no início do próximo do ano. Apesar de uma lei federal permitir tal iniciativa, isso deve ser regulamentado pela Câmara.
"Hoje o estado tem um déficit de aproximadamente 20 mil homens (policiais) nas ruas. A gente perde em torno de mil homens por ano. Se eu conseguir trazer a guarda para esse patamar, estou ajudando a segurança pública do estado", defende ele, citando exemplos como o da Guarda Metropolitana de São Paulo, que é armada.
O estado já tem duas cidades onde a Guarda Municipal é armada: Volta Redonda e Barra Mansa, ambas no Sul Fluminense. São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, já aprovou o uso de arma de fogo pelos agentes da guarda, mas ainda está em processo de adquirir o armamento, o que deve acontecer em 2020. Vizinha à São Gonçalo, Niterói decidiu por não armar a guarda em plebiscito realizado em 2017. 
Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é outro município que avalia a proposta, já que a Guarda Municipal acabou de ser criada e o edital para o concurso deve sair em breve.
O secretário tenta, ainda, incentivos junto à iniciativa privada para expandir o Programa Rio Seguro, muito parecido com o Segurança Presente, e também promete multar os cariocas que insistirem na perturbação de sossego - maior alvo de reclamações do serviço 1746.
Amigo de Jair Bolsonaro e de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, Gutemberg pendurou uma foto do presidente da República na parede. Ao lado, um retrato do prefeito Marcelo Crivella. As molduras são separadas apenas por um terço. Mas ele nega que tenha sido convidado por Crivella como uma forma do prefeito de conseguir o disputado apoio do presidente na campanha para a eleição municipal do ano que vem.

Participe da enquete! Sua opinião é importante:
Projeto para armar agentes será prioridade
A polêmica proposta de permitir que os guardas municipais usem armas de fogo está no radar do novo secretário.Para que isso seja possível,é necessário sensibilizar os vereadores para legalizar a questão. Gutemberg Fonseca diz que o planejamento é que um projeto sobre isso seja discutido com a Câmara no início do ano que vem.
“Precisamos armar a Guarda. O prefeito só não é a favor daquilo que é contra a lei. Ele fala o tempo todo que não é uma coisa simples. Mas isso vai nos ajudar muito a manter a ordem. Só que quando se fala em armar a guarda, a população pensa que vai dar arma na mão de cada um e pronto. Mas, antes disso, vamos qualificá-los”, defende.
A Seop busca financiamento para capacitação dos agentes junto ao Ministério da Justiça: “Armara guarda é a ultima fase do projeto. Isso será debatido. Vamos provar que isso trará um grande resultado para a população”.
Ações de combate ao transporte ilegal a cada três dias
Conforme O DIA noticiou em agosto deste ano, as vans ilegais circulam livremente por toda a cidade, aceitando até Bilhete Único e cartão RioCard como forma de pagamento. Equipes de fiscalização não são vistas.
Para combater o problema, o secretário Gutemberg Fonseca promete mandar os agentes às ruas, em ações a cada três dias, para coibir o transporte ilegal. Depois, a fiscalização será intensificada com operações diárias.
Ele nega que o governo Crivella esteja fazendo vista grossa para as irregularidades, com interesses eleitorais. Isso porque o prefeito concedeu, em julho, anistia para as vans que saíram da rota estabelecida.
 
"Vamos agir para coibir todo o transporte clandestino, não só as vans. Intensificaremos também a fiscalização contra o estacionamento irregular em dias de praias lotadas. Vamos agir como um grande gabinete de crise", diz.

'Shopping chão' está com os dias contados
A impossibilidade de caminhar em algumas ruas de bairros movimentados como o Centro da cidade, devido ao grande número de produtos de vendedores ambulantes espalhados pelo chão também está com dias contados, segundo Gutemberg Fonseca. Isso porque ele promete intensificar a repressão aos vendedores ambulantes irregulares, assim como promete fazer com o transporte clandestino.
 
Questionado sobre a impopularidade de ações deste tipo às vésperas de ano eleitoral, quando o prefeito Marcelo Crivella tentará a reeleição, ele minimiza a questão. "A Prefeitura vêm cadastrando os ambulantes que querem se legalizar. O que não dá é para quem está correto e legalizado ser prejudicado por quem não está. Por isso, vamos fazer ações neste sentido", diz.
 
Ele nega que a Prefeitura esteja fazendo vista grossa até agora.

Mais de 200 leitos em comunidades terapêuticas
Um convênio que será custeado com recursos do governo federal está em fase final de chamamento público e permitirá que a cidade tenha 225 leitos para tratamento de dependentes químicos, segundo o secretário. A gestão dos leitos será feita pela Coordenadoria de Cuidado e Prevenção às Drogas, subordinada à Seop.
 
A medida não servirá para internações involuntárias (forçadas). Por enquanto, dez comunidades terapêuticas foram credenciadas e os leitos devem ser disponibilizados já no próximo mês. Cada vaga custará R$ 1 mil aos cofres federais. "Agora a gente vai ter leitos para quem quiser se tratar. Mas já tínhamos algumas ações com equipes multidisciplinares voltadas para dependentes químicos, inclusive nas cracolândias", diz.
 
Ainda segundo Fonseca, a internação involuntária, com avaliação médica, já vem sendo feita. Mas os 225 leitos são importantes para quem quiser manter, voluntariamente, o tratamento. 

AÇÕES CONTRA O TRANSPORTE ILEGAL A CADA 3 DIAS

Na Avenida Brasil, vans piratas ainda circulam livremente - Gilvan de Souza
Conforme O DIA noticiou em agosto deste ano, as vans ilegais circulam livremente por toda a cidade, aceitando até Bilhete Único e cartão RioCard como forma de pagamento. Equipes de fiscalização não são vistas. Para combater o problema, o secretário Gutemberg Fonseca promete mandar os agentes às ruas, em ações a cada três dias, para coibir o transporte ilegal. Depois, a fiscalização será intensificada com operações diárias.
Ele nega que o governo Crivella esteja fazendo vista grossa para as irregularidades, com interesses eleitorais. Isso porque o prefeito concedeu, em julho, anistia para as vans que saíram da rota estabelecida.
"Vamos agir para coibir todo o transporte clandestino, não só as vans. Intensificaremos também a fiscalização contra o estacionamento irregular em dias de praias lotadas. Vamos agir como um grande gabinete de crise", diz.

PROJETO PARA ARMAR AGENTES SERÁ PRIORIDADE

Intenção é que guardas sejam treinados antes de assumir armas - Reginaldo Pimenta
A polêmica proposta de permitir que os guardas municipais usem armas de fogo está no radar do novo secretário. Para que isso seja possível, é necessário sensibilizar os vereadores para legalizar a questão. Gutemberg Fonseca diz que o planejamento é que um projeto sobre isso seja discutido com a Câmara no início do ano que vem.
"Precisamos armar a Guarda. O prefeito só não é a favor daquilo que é contra a lei. Ele fala o tempo todo que não é uma coisa simples. Mas isso vai nos ajudar muito a manter a ordem. Só que quando se fala em armar a guarda, a população pensa que vai dar arma na mão de cada um e pronto. Mas, antes disso, vamos qualificá-los", defende.
A Seop busca financiamento para capacitação dos agentes junto ao Ministério da Justiça: "Armar a guarda é a ultima fase do projeto. Isso será debatido. Vamos provar que isso trará um grande resultado para a população".

'SHOPPING CHÃO' ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS

Camelôs invadem a calçada da Praça da República, no Centro - Ricardo Cassiano
A impossibilidade de caminhar em algumas ruas de bairros movimentados como o Centro da cidade, devido ao grande número de produtos de vendedores ambulantes espalhados pelo chão também está com dias contados, segundo Gutemberg Fonseca.
Isso porque ele promete intensificar a repressão aos vendedores ambulantes irregulares, assim como promete fazer com o transporte clandestino.
Questionado sobre a impopularidade de ações deste tipo às vésperas de ano eleitoral, quando o prefeito Marcelo Crivella tentará a reeleição, ele minimiza a questão.
"A prefeitura vem cadastrando os ambulantes que querem se legalizar. O que não dá é para quem está correto e legalizado ser prejudicado por quem não está. Por isso, vamos fazer ações neste sentido", diz.
Ele nega que a prefeitura esteja fazendo vista grossa até agora.

MAIS LEITOS EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

Usuários de drogas formam cracolândia na Avenida Brasil - Maíra Coelho/Arquivo O Dia
Um convênio que será custeado com recursos do governo federal está em fase final de chamamento público e permitirá que a cidade tenha 225 leitos para tratamento de dependentes químicos, segundo o secretário. A gestão será feita pela Coordenadoria de Cuidado e Prevenção às Drogas, subordinada à Seop.
A medida não servirá para internações involuntárias (forçadas). Por enquanto, dez comunidades terapêuticas foram credenciadas e os leitos devem ser disponibilizados já no próximo mês. Cada vaga custará R$ 1 mil aos cofres federais. "Agora a gente vai ter leitos para quem quiser se tratar. Mas já tínhamos algumas ações com equipes multidisciplinares voltadas para dependentes químicos, inclusive nas cracolândias", diz.
Ainda segundo Fonseca, a internação involuntária, com avaliação médica, já vem sendo feita. Mas os 225 leitos são importantes para quem quiser manter, voluntariamente, o tratamento.

Apenas vigilantes armados, guardas noturnos e guardas municipais armados terão direito à aposentadoria especial

https://extra.globo.com/noticias/economia/dona-socorro/apenas-vigilantes-armados-guardas-noturnos-guardas-municipais-armados-terao-direito-aposentadoria-especial-24042960.html



BRASÍLIA — O governo vai permitir apenas que vigilantes armados, guardas noturnos e guardas municipais armados, do setor público e privado, possam se aposentar com regras mais brandas, no projeto de lei que será enviado ao Congresso na próxima quarta-feira. Apesar da pressão de senadores para estender a aposentadoria especial para trabalhadores que lidam com atividades de risco, o governo vai seguir orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) e restringir o benefício a essas três categorias.
Por ela, o conceito de risco por si só não dá direito de requerer o benefício na frente dos demais. O risco precisa ter efeito direto na saúde das pessoas, como por exemplo, eletricitários que trabalham com alta tensão, conforme já é permitido.



A proposta fez parte do acordo do governo no Senado para concluir a votação da reforma da Previdência, na última quarta-feira. O dispositivo que tratava das aposentadorias especiais na proposta, restringindo o conceito de periculosidade foi o principal foco da oposição na apreciação dos destaque para modificar o texto principal. Para destravar os trabalhos, técnicos da equipe econômica decidiram retirar o termo "periculosidade" e se comprometeram em tratar da questão à parte.



O projeto que está sendo finalizado pela equipe econômica deixará claro que o porte de arma também não se configura atividade de risco, apenas no caso de proteção armada. Por isso, a aposentadoria especial não se aplica a oficiais de justiça, auditores fiscais dos municípios, por exemplo.



Segundo um técnico da equipe econômica, o conceito de risco é muito amplo e se for seguido ao pé da letra uma infinidade de categorias teria direito a regras mais brandas de aposentadoria, em um país como o Brasil, onde há problemas de segurança. Isso poderia ressuscitar aposentadoria por categorias, o que não existe no país desde 1995. Os adicionais de periculosidade recebidos pelos trabalhadores no contracheque não dão direito a aposentadoria especial.



— As aposentadorias por periculosidade não vão voltar — destacou uma fonte a par das discussões.



Atualmente, um conjunto de 75 categorias, sobretudo, de vigilantes armados entram na Justiça para receber aposentadoria especial. Com a aprovação do projeto, os benefícios serão concedidos administrativamente - o que vai elevar as despesas da União em torno de R$ 23 bilhões em 10 anos. Contudo, a despesa com sentenças judiciais tende a cair.



Insalubridade



O projeto também vai flexibilizar as regras dos trabalhadores nas atividades expostas a "agentes físicos, químicos e biológicos", prejudiciais à saúde para quem ainda for ingressar no mercado de trabalho. Isso porque a reforma fixa idade mínima de 55 anos, 58 anos e 60 anos para essas categorias. Para quem já ingressou, a reforma definiu um sistema fixo pontos de 66, 76 e 86 ( soma de idade e tempo de contribuição) para requerer aposentadoria.



Atualmente, esses trabalhadores podem se aposentar só por tempo de contribuição, sendo de 15 anos, 20 anos e 25 anos, conforme a classificação do risco envolvido, alto, moderado e leve. Exigir idade mínima seria sacrificar ainda mais a saúde desses trabalhadores, na avaliação de senadores que exigiram uma solução do governo.



Uma das ideias em discussão seria obrigar os empregadores a treinarem seus funcionários em outras atividades da própria empresa ou realocar em outra, assim que eles cumprirem o tempo mínimo de contribuição. Também, está sendo avaliado permitir uma aposentadoria proporcional e conceder um seguro desemprego ampliado para essas categorias. A medida beneficiaria, principalmente trabalhadores de subsolo de minas e que lidam com amianto.



Para acelerar a tramitação da projeto, ficou acertado que um senador assumirá a sua autoria. O objetivo é votar a proposta no Senado ainda em novembro. A proposta terá caráter de urgência.

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Lei Federal 13.765 SUSP. Art 9 Inciso VII. GUARDA MUNICIPAL.

Outras forças deveriam de saber, mas o Guarda Municipal é DEVER conhecer as Leis as quais os regem.  Art. 2º A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Munícipios, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um.  Leiam. CF 1988 parágrafo 8, Leis 13.022/14 EGGM e 13.765/18.SUSP Decreto 9.847/19.  SÓ O CONHECIMENTO NOS LIBERTA.  Instrutor GM ANDRÉ MESTRANDO EM RISCOS LABORAIS.






O Decreto 46.314, Prefeito do Rio assina decreto para internação compulsória,


O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou decreto que determina como deve ser feita a assistência a pessoas em situação de rua e orienta ações de reinserção social e recuperação de DEPENDENTES DE DROGAS.
8) Caberá à Guarda Municipal o apoio operacional necessário e a garantia da integridade física da equipe de abordagem multidisciplinar;
9) A abordagem deverá ser feita com cautela, sem emprego desproporcional de força, e, sempre que possível, com apoio de agente de segurança pública;



Fonte: http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/prefeito-do-rio-assina-decreto-para-interna%C3%A7%C3%A3o-compuls%C3%B3ria

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Três homens são detidos por Guardas Municipais após furto de materiais.

🚨 OCORRÊNCIA 🚨
Barra da Tijuca /Rio de Janeiro
GMs atuando em prol dos cidadãos.
Três homens são detidos por Guardas Municipais após furto de materiais.



Guardas municipais do Grupamento de Motociclistas (GGM) prenderam em flagrante três homens que furtavam diversos materiais na tarde de quarta-feira, dia 30, no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca. O grupo estava com uma carroça, um cavalo, além de dois barcos na Lagoa de Marapendi, que margeia o parque.
Os agentes faziam o patrulhamento de moto no local quando avistaram um grupo de cerca de seis pessoas que furtavam janelas, alumínio, cabos, entre outros materiais. Os homens fugiram em direção à mata ao ver a equipe, mas dois foram logo detidos. Foi solicitado apoio ao 2º Grupamento Especial de Praia e Marítimo (2ºGPM) e as equipes saíram em perseguição dentro da mata, conseguindo localizar e prender mais um dos suspeitos, que estava escondido.
Os três homens foram encaminhados para a 16ª DP (Barra da Tijuca), onde a ocorrência foi registrada. Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura foi acionado e resgatou o cavalo.

Falso Ambulante é detido por Guardas Municipais após furto de mochila.

🚨 OCORRÊNCIA 🚨
Barra da Tijuca/Rio de Janeiro
GMs atuando em prol da sociedade.
Homem é detido por Guardas Municipais, após furto de mochila.


Um Homem foi detido por Guardas Municipais do 2ºGrupamento Especial de Praia e Marítimo(2ºGPM), após furtar a mochila de uma senhora que caminhava no calçadão, do pepê.
O fato aconteceu, quando os GMs tiveram a atenção voltada para os gritos de "pega ladrão" e prontamente o indivíduo foi identificado correndo em direção ao Espelho d'água, tentando se livrar da rés furtiva.
Vale ressaltar, que os agente saíram em perseguição e populares que acompanharam a ação, imobilizaram o suspeito até a chegada dos GMs(2ºGPM).
A vítima reconheceu o indivíduo como autor da ação delituosa.
Rés furtiva, vítima e suspeito foram encaminhados à 16ºDP para a realização dos trâmites cabíveis.

Falso Ambulante é detido por Guardas Municipais após furto de mochila.

🚨 OCORRÊNCIA 🚨
Copacabana /Rio de Janeiro
GMs atuando em prol dos cidadãos!

Falso Ambulante é detido por Guardas Municipais após furto de mochila.



Em patrulhamento na orla de Copacabana, Guardas Municipais do Grupamento Especial de Praia e Marítimo(GPM), fizeram a detenção de um homem, suspeito de furtar (01) Mochila.
O fato aconteceu, quando os GMs do (GPM), patrulhavam nas proximidades do posto(06) e tiveram a atenção voltada para um homem que andava ligeiramente em atitude suspeita, e que quando presenciou os Agentes o mesmo tentou fugir carregando um isopor.
Mediante aos fatos, o homem foi abordado e durante revista pessoal, foi encontrado uma bolsa com vários pertences dentro do isopor.
Vale ressaltar, que o mesmo informou que cometeu o delito nas proximidades do posto(08), chegando ao local a vítima não foi encontrada, mas felizmente os agentes fizeram contato com conhecidos e familiares.
Suspeito e rés furtiva foram encaminhados à 12ºDP para a realização dos trâmites cabíveis.

Face: Mauro Pietro

02 Menores são apreendidos por Guardas Municipais após tentativa de furto.

🚨 OCORRÊNCIA 🚨
Barra da Tijuca/Rio de Janeiro
GMs atuando em prol da sociedade.

02 Menores são apreendidos por Guardas Municipais após tentativa de furto.

Em patrulhamento na Orla da Barra da Tijuca, Guardas Municipais do 2ºGrupamento Especial de Praia e Marítimo(2ºGPM), fizeram a apreensão de dois menores, após tentarem furtar o cordão de uma senhora que caminhava na Orla.
Mediante a tentativa da ação delituosa, os suspeitos foram apreendidos.
Vale ressaltar, que os adolescentes com idade de, 16 e 17 anos possuem varias passagens pela polícia.
Um suspeito possui 14 passagens e o outro 09.
Vítima e suspeitos foram encaminhados à 16ºDP para a realização dos trâmites cabíveis.
Foi constatado que os dois estavam com o mandado de busca e apreensão em aberto.

Fonte: Mauro Pietro/