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terça-feira, 31 de maio de 2011

Área rural é tema de reunião em Itapecerica Karen Santiago | Atualizado em: 30/05/2011 00:00:00

areaRoubos constantes em sítios na área rural, pichações, falta de emplacamento, câmeras de videomonitoramento e precauções que devem ser tomadas para evitar as ações dos criminosos foram os principais assuntos abordados na reunião da comunidade rural realizada na última quinta-feira, 26 de maio, no Colégio Japonês, em Itapecerica da Serra.  A atuação da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar também receberam elogios dos moradores.
“Uma série de acontecimentos na Estrada Borba Gato atingiu famílias, a mesma mais de duas vezes. Algumas acabaram até mudando de casa, por medo e também porque estão sendo ameaçadas”, comentou uma moradora que preferiu não se identificar.
De acordo com o comandante Marques, da GCM, dois envolvidos nos assaltos aos sítios na Estrada foram presos por uma guarnição da corporação juntamente com a Polícia Militar, como divulgado com exclusividade pelo Jornal na Net, no mês de abril. 
Marques afirmou que a ronda tornou-se constante nos bairros, e uma viatura com dois guardas está empenhada na área, tanto de dia quanto a noite. “A ideia agora é duplicar o patrulhamento para garantir o suporte efetivo. Jamais os moradores da área ficarão desamparados”, disse. 
Segundo o comandante, sempre que possível é necessário quebrar a rotina, para não chamar a atenção dos criminosos. “Cuidado com os funcionários que muitas vezes podem passar informações para os criminosos. É preciso ter cuidado básico sempre, prestar atenção antes de sair e entrar em casa, não falar da rotina com ninguém. Cabe a nós mudarmos a rotina às vezes. O nosso trabalho é tentar identificar a habilidade deles (criminosos) e tentar surpreendê-los”, explicou.
O capitão Prado da PM observou que o ideal é que o funcionário apresente atestado de antecedentes criminais ao empregador e ainda deu dicas aos moradores para evitar a ação dos criminosos que prestam atenção na rotina estabelecida por cada morador e também para facilitar o trabalho das corporações. “Se preocupe também com o vizinho, dê uma olhada na portaria, o que diferencia a ação da polícia em cada roubo, é o vizinho solidário. Que chama as corporações ao observarem algo estranho”, comentou.

Um morador afirmou que é necessário ter a placa com o nome das ruas, além de placa avisando aos motoristas que no local, existem animais silvestres. As pichações, em local, que segundo o morador deveria existir câmera de videomonitoramento também foram questionadas.
Marques se comprometeu a repassar para o secretário de segurança, trânsito e transportes os temas levantados na reunião.
Moradores elogiaram o trabalho das corporações e ressaltaram que as ações realizadas estão sendo bem feitas. “A presença da GCM é quase diária, a cada dia que passa, a ronda está melhorando e ajudando na segurança da área. A PM sempre fez ronda, mas ultimamente tornou-se melhor”, finalizaram.
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Moradores participam ativamente da reunião

domingo, 29 de maio de 2011

Guarda Municipal de Piracicaba vai ter réplica do "caveirão" do Bope Blindado similar ao do Batalhão de Operações Especiais, do RJ, já está em poder da corporação 29/05/2011 - 17:55 Da redação

Ele ainda não foi às ruas a trabalho e a torcida é para que nunca seja necessário. A Guarda Municipal de Piracicaba ganhou da Polícia Federal um blindado ao melhor estilo Caveirão, do Bope. O trambolho, similar àquele que ficou famigerado após o sucesso do filme Tropa de Elite, por enquanto, só vai ser usado em eventos especiais, como a 1ª Caminhada e corrida contra a pedofilia, realizada neste sábado na cidade.

É preciso a ajuda de um guincho para locomover o veículo, que está na corporação desde o ano passado, mas que ainda cumpre os trâmites burocráticos da doação. Segundo a assessoria, após a conclusão desse processo, o caveirão vai passar por uma pintura e receberá as cores que representam a GM da cidade.
O blindado chegou à cidade durante um treinamento dado pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio e pelo Swat, em abril do ano passado, aos patrulheiros do município. Foram dez horas de instruções por dia durante 4 dias.
“O treinamento foi muito bom porque o pessoal teve contato com as novas táticas de patrulhamento, apreensão e revista, como atuar em uma área noturna, como atuar em favela”, disse o capitão Silas Romualdo, comandante da Guarda Civil de Piracicaba.
Além de ser utilizado em treinamentos e em celebrações, o imponente caveirão piracicabano também é utilizado no transporte de dinheiro ou objetos de valor, como por exemplo, os fundos arrecadados durante a Festa das Nações.
“Esse é um carro forte, um carro blindado feito pra isso. Piracicaba não comporta um patrulhamento tipo caveirão. Não estamos com índice de criminalidade dessa altura”, finaliza Romualdo

26/5/2011 - Sorocaba - SP Prefeitura continuará investindo na Guarda Civil Municipal

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
O prefeito Vitor Lippi garantiu que pretende fazer novos investimentos visando aumentar a infraestrutura da Guarda Civil Municipal, como forma de priorizar também a segurança da população. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (25), durante a solenidade de entrega de novas viaturas para a frota da corporação.
A cerimônia aconteceu pela manhã na Praça Coronel Fernando Prestes, com a participação de várias autoridades e apresentação dos veículos, entre eles 15 carros Volkswagen modelo Gol, 4 peruas da marca Chevrolet, modelo Blazer, e 8 motocicletas Honda, de 300 cilindradas cada. Lippi enalteceu a importância da Guarda Civil, lembrando que o seu governo vem direcionando todos os recursos possíveis para esse segmento da administração. 
Com os novos veículos, a GCM passará a contar com uma frota de 34 Gols, 4 Blazers e 44 motos. Nos próximos dias, a corporação receberá ainda mais 50 pistolas PT 59, modelo 380, ainda em fase de licitação.http://www.sorocabafacil.com.br/noticias/prefeitura-continuar%C3%A1-investindo-na-guarda-civil-municipal-1919

Orkut

André Luiz

A TODOS

Lamentavelmente, o que se pretende não é a extinção e sim a fusão entre GAE e GTM. E o mentor intelectual dessa possível fusão é a USP e a ID Projetos, contratados pela Casa Civil para realizar na GM-Rio um pacote visando a reestruturação administrativa e operacional. Após um longo período de "estudos" e análises, que vem se arrastando desde o comando do Cel-PM Pacheco, um grupo de estudiosos ligados à USP e liderados pela Major Pink e pelo Prof. Leandro Piquet têm acesso irrestrito nas instalações da GM-Rio para captar dados que pudessem conduzi-los a tal decisão. E a consequência desse estudo já vem sendo colocado em prática, ou seja, a fusão do GGC com a GRE, a extinção de grupamentos que sequer foram colocados em prática, como o GPM (Grupo de Posturas Municipais) e do GAP (Grupo da Área Portuária), assim como a dissolução do GGM. E não fiquem surpresos se dentro deste pacote vir mais coisas por aí. O que é preciso entender e mudar é que somos profissionais capazes de conduzir nossos próprios caminhos, mas enquanto a coisa se debruçar na vaidade e no interesse próprio, não conseguiremos dar um passo a frente e continuaremos ser marionetes do viés político. Enquanto isso não acontece (e não vejo solução a curto prazo), continuaremos assistindo de mãos atadas as pessoas vindo de fora e mandando em nossa casa, fazendo aquilo que eles bem entendem que é o melhor para a Cidade do rio de Janeiro, sem sequer pensar se é o melhor para a instituição ou para o profissional GM. Então, senhoras e senhores, não nos resta alternativa senão dar as mãos para serem algemadas ou para que nos unamos de uma vez por todas. Embora não esteja mais lá, tenho o GTM percorrendo em minhas veias e, com a fusão, meu sonho de um dia para lá retornar, será enterrado. E a culpa é nossa...http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=40872125&tid=5608492101993011576

Valney Pronunciamento do Valney XLI


Amigos e Guerreiros Guerreiras, a Frente Unificada Pro Guardas Municipais (MTU, Sisguario, Conselho de Graduados e Associação Estadual de Subinspetores), convoca a todos para a Assembléia Geral a ser realizada no dia 08 de junho de 2011 às 21:00 horas na CASA DE SHOW DUBAI, localizada na Estrada do Portela, a 300 metros aproximadamente do Shopping de Madureira. A pauta principal será o planejamento do segundo passo da atual batalha, que será a mobilização externa da Categoria. Quero chamar a atenção, que será a TROPA, quem vai dizer o que quer, se comparecerem em massa na Assembléia, vão estar nos dizendo que querem continuar a batalha, se comparecer poucos Guardas, a maioria vão estar nos dizendo que não devemos continuar. Cabe observar, que o horário de 21:00 horas, às 03 turmas poderão comparecer em massa, ficando de fora somente a turma que está de serviço na noite do dia 08, com apenas uma hora de reunião, se consegue resolver a pauta, ou seja ninguém precisará chegar em casa de madrugada. Solicito a todos que possuem impressora, para imprimirem e afixar nos quadros das unidades, alojamentos e etc. Comunicar para todos os companheiros de posto e tirar quantas cópias puderem e distribuir de mão em mão. Amigos Guerreiros e Guerreiras, a situação não dá para ficar aguardando o resultado pronto, temos todos que vir para a frente de batalha, deixar os sentimentos pessoais de lado, pois isso nunca trouxe nem trará VITÓRIA, a luta não é do Valney do Chagas, do Freire ou do Alves, A LUTA É DA TROPA. NÃO HÁ LUTA FORTE SEM SOLDADO OU COM POUCOS SOLDADOS OU SEJA SEM TROPA FORTE. SAUDAÇÕES FRENTE UNIFICADA PRO GUARDAS MUNICIPAIS.

Guarda Municipal: inscrições na terça

Concurso da Prefeitura do Rio oferece duas mil oportunidades


Rio - As inscrições para o concurso da Guarda Municipal do Município do Rio começam terça-feira, às 10h, e prosseguem até as 23h59 de 10 de junho. São duas mil oportunidades para candidatos com Nível Médio completo, idades entre 18 e 30 anos, altura mínima de l,65m, para candidatos do sexo masculino, e 1,60m, para as mulheres.


O cadastro deve ser feito pela Internet, através do portal eletrônico http://concursos.rio.rj.gov.br . A taxa de inscrição, de R$ 50, deve ser paga em bancoscredenciados, especificados no edital, até as 16h do dia 10 de junho.



Os interessados devem estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. O salário-base é de R$ 630,76 para carga horária de 44 horas semanais. Os candidatos devem se preparar para uma maratona de testes.



Na primeira etapa, haverá prova de Língua Portuguesa, de Noções de Direito Administrativo e Constitucional, de Direitos Humanos e Cidadania, de Ética do Servidor na Administração Pública e de Noções de Informática. Os classificados para a segunda etapa farão provas antropométrica e física.


Atentem para o salário!R$ 630,76 

sábado, 28 de maio de 2011

Gratificação a ser concedida pela participação da Guarda Civil Metropolitana

São Paulo, 56 (97) – Página 119
PROJETO DE LEI 01-00254/2011 do Vereador Adolfo Quintas (PSDB)
“Dispõe sobre gratificação a ser concedida pela participação da Guarda Civil Metropolitana em grandes eventos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Os realizadores de eventos públicos (desportivos e artísticos) deverão solicitar cobertura da Guarda Civil Metropolitana dentro do âmbito municipal.
Art. 2º Os Promotores dos eventos públicos assumirão os encargos financeiros relacionados aos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana, seja em estádios de futebol, ginásios, autódromos ou outros, garantindo a ordem e segurança do público.
Parágrafo único. Na parte que tange os encargos financeiros no “caput” deste artigo, serão calculados 2% dos valores dos ingressos vendidos.
Art. 3º As importâncias arrecadadas nos termos do art. 2º e seu parágrafo único, serão recolhidas em prol do Tesouro Municipal e devidamente encaminhada à Guarda Civil Metropolitana.
Art. 4º Será solicitado para fazer a cobertura dos eventos os funcionários da Guarda Civil Metropolitana que estiver de folga e devidamente fardado.
Art. 5º O GCM que fazer a cobertura dos eventos receberá uma gratificação por exercício de atividade diferenciada.
Parágrafo único. A gratificação mencionada no “caput” deste artigo ficará a cargo do executivo estipulá-la, de acordo com seus respectivos quadros de funcionários e salários.
Art. 6º O Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, aos de abril de 2011. Às Comissões competentes”.

Replicado por instrutor ACGM/RIO André 

Guarda chegará a R$ 1.950 em Curitiba.

Em Curitiba remuneração inicial da Guarda chegará a R$ 1.950

A remuneração inicial da Guarda Municipal chegará a R$ 1.950 em 2014. A nova política de carreiras e remunerações da Prefeitura foi apresentada pelo prefeito Luciano Ducci nesta terça-feira (24), no Teatro Guaíra, aos servidores que participaram da 2ª edição do ano do Programa de Desenvolvimento Gerencial

O novo plano de cargos da Guarda vai substituir o de 2002. O valor pago no começo da carreira aos guardas que ingressam na corporação chegará a R$ 1.300 em 2014. Fica mantida a gratificação de segurança, de 50% sobre o vencimento básico. Com isso, a remuneração no início da carreira (vencimento básico + gratificação de segurança) será de R$ 1.500 em 2011, aumentando ano a ano até 2014.

Os guardas também terão trajetória de carreira simplificada e desvinculada da hierarquia, transição da Parte Especial para a Parte Permanente prorrogada até 2012, crescimento entre referências, crescimento entre 
padrões e possibilidade de mudança da área de atuação para Supervisor e Inspetor.

Todos os avanços anunciados pelo prefeito Luciano Ducci estão previstos no Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores.

Empréstimos - Quem precisar contratar empréstimos em dinheiro que sejam descontados no contracheque mensal dos servidores, aposentados e pensionistas – os chamados empréstimos consignáveis – estarão sujeitos a taxas de juros mais baixas do que as que vinham sendo cobradas.

A Prefeitura de Curitiba acaba de fixar, por decreto, um limite para as taxas de juros cobradas de quem trabalha na Prefeitura. A menor taxa é de até 1,32% (para empréstimos que serão pagos entre dois e seis meses) e a maior será de no máximo 1,75% (para pagamentos feitos entre 49 e 72 meses).

Bancos interessados em atender os servidores da Prefeitura com consignação em folha de pagamento serão credenciados e as instituições financeiras não poderão cobrar qualquer tarifa, comissão ou taxa de abertura de crédito, de acordo com o decreto.

O prefeito anunciou ainda que a primeira parcela do 13º salário será paga no dia 20 de junho, sem os descontos previstos em lei, que serão aplicados com o pagamento da 2ª parcela, no final do ano.

Outras categorias - No caso dos auditores fiscais, além do plano, o piso da categoria será ampliado com a incorporação da gratificação, que será feita gradativamente, em 4 anos. No primeiro ano, a incorporação será de 25% sobre o vencimento básico.

À gratificação dos fiscais do comércio ambulante será aplicada contribuição previdenciária.

Para os servidores da FAS que estejam lotados em unidades de abrigamento e os que atendem pessoas em situação de rua - Resgate Social - será recolhida a contribuição previdenciária sobre a gratificação que está sendo criada.


Já os ficais de obras e posturas terão ganho de quatro referências na tabela salarial. No segundo ano, o ganho será de mais quatro referências e três no terceiro ano.

No caso dos médicos, o vencimento básico será ampliado gradativamente, em 3 anos, alterando toda a tabela salarial e recuperando o salário para que eles permaneçam nas unidades da Prefeitura.

Para engenheiros e arquitetos, a gratificação será incorporada ao vencimento básico em 5 anos. Será de 10% no primeiro ano. Passa a valer em 1º de janeiro 2012.

Os procuradores terão a gratificação incorporada ao vencimento básico em 5 anos. Será de 20% no primeiro ano. Também passa a valer em 1º de janeiro 2012


“A guarda municipal forte e preparada é um dos nossos instrumentos para um novo modelo de segurança pública”, defende Mauro Rubem


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Seminrio_Nacional_Guardas_Municipais_e_Segurana_PblicaOpresidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Mauro Rubem (PT/GO), esteve nesta terça-feira (24) em Brasília, para a terceira edição da Marcha Azul Marinho e Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. As atividades tiveram como reivindicação principal a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, do Senado, que amplia as competências das guardas municipais, autorizando-as a atuar na proteção da população.
Na ocasião, o parlamentar falou sobre a importância do trabalho da guarda municipal para a promoção da cidadania e dos Direitos Humanos. "Ao mesmo tempo em que Goiás possui índices de violência alarmantes, também é reconhecido como pioneiro na instituição das guardas municipais. Acreditamos que a guarda municipal forte epreparada é um dos nossos principalis instrumentos para um novo modelo de segurança pública em nosso país. Não queremos uma segurança pública repressora, e sim cidadã, por isso somos favoráveis à PEC 534", evidencia.
A proposta já foi aprovada em comissão especial e está pronta para ser votada pelo Plenário.

Seminário
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), responsável pela abertura oficial do Seminário, considera que a inserção das guardas municipais na sociedade tem contribuição ímpar para o debate de um novo modelo de segurança pública para o país. "Precisamos oferecer condições aos municípios para que estes cumpram seu papel na segurança publica em nível de município, estado e país. Com este seminário, produziremos caminhos para orientar as ações dos demais deputados sobre este tema", afirma.
A primeira palestra, ministrada pelo Comandante da Guarda Municipal de Varginha, Maurício Donizete Maciel, tratou sobre "Guarda Municipal e Segurança Pública: priorizando a prevenção". De acordo com o Comandante a cidade, hoje, não consegue sobreviver sem a guarda municipal.  Também participaram da mesa de abertura do seminário, o relator do texto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); os deputados federais Vicentinho (PT-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Vitor Paulo; o presidente da organização não governamental SOS Segurança Dá Vida, Maurício Domingues da Silva; o Senador Marcelo Crivella, além de outras autoridades.
Wanja Borges
Assessoria de Comunicação
Mandato Popular deputado Mauro Rubem (PT/GO

RIO DE JANEIRO Briga no trânsito entre juiz e guarda municipal vira caso de polícia no RJ

A confusão aconteceu no Centro de Campos. A guarda municipal e o juiz criminal se desentenderam depois que ele se negou a usar o cinto de segurança
27/05/2011 | 07:44 | 
G1/ GLOBO.com 



  • Um desentendimento no trânsito entre um juiz e uma guarda municipal virou caso de polícia em 
  • Campos, no Norte Fluminense, na quinta-feira (26). Tanto o juiz quanto a guarda municipal foram

ouvidos pela polícia e deram suas versões para o caso.

Uma testemunha, que prefere não se identificar e também foi ouvida, contou o que viu. “O rapaz começou gritando com a guarda e colocando o dedo na cara dela, entendeu? Falando que ela não era nada diante dele, e ele ainda deu uns empurrões nela, entendeu? Aí começou essa desavença toda aí. Eu achei ela até calma demais”.
A confusão aconteceu no Centro de Campos. A guarda municipal e o juiz criminal se desentenderam depois que ele se negou a usar o cinto de segurança. A orientação da guarda teria sido dada durante o trabalho que faz no trânsito diariamente. Na delegacia, acompanhada do coordenador de segurança e de Ordem Pública do município, ela disse ter agredida pelo juiz.
“Pedi que ele colocasse o cinto de segurança, para sua própria segurança. Só que ele agiu de uma maneira meio estranha, né? Disse que não ia colocar, que estava armado e eu automaticamente me posicionei. Não discuti, não fiz nada e fui notificar. Me xingou de tudo que foi nome e disse que ia acabar comigo. Foi uma situação constrangedora, humilhante”, conta a guarda municipal Simone Rangel.
Segundo ela, o juiz chegou a agredi-la. “Ele chegou a segurar a minha farda, chegou a puxar o meu braço e, enquanto eu andava, ele me xingava”.
Em sua defesa, o magistrado argumenta que deixou de usar o cinto de segurança por causa dos assaltos no trânsito e que a agressão teria partido da guarda.
“Já passei por vários problemas de ameaça, tenho que zelar pela minha segurança. Se eu estou dentro da cidade, no trânsito complicado, que você não tem disponibilidade de corre e entrar numa via ou outra, se entrar algum motoqueiro do meu lado, como se faz aí, eu não tenho disponibilidade nem de me jogar dentro do carro porque o cinto me prende. No momento ela não disse nada e eu achei que estava tudo resolvido. Quando o sinal abriu, eu parti e a vi multando. Eu retornei e ponderei novamente com ela. Me identifiquei e ela disse que estava multado e que eu ia ser notificado. Começou a alterar a voz e começou a me chamar, dizendo que eu a acompanhasse, que ia me levar na Guarda Municipal e depois começou a gritar dizendo que ia para a delegacia. Ligou para a Guarda Municipal para dar apoio a ela, que ia conduzir o juiz à delegacia. Aí eu disse ‘você não vai fazer isso. Quem vai te conduzir sou eu’”, argumenta o juiz Glaucenir de Oliveira.
O juiz disse ainda que foi agredido pela guarda municipal. Os dois já foram liberados e a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio reafirmou a posição do juiz, que fez exame de corpo de delito e registrou a queixa contra a guarda. Ela deve responder pelo crime de desacato.http://www.dgabc.com.br/News/5888892/prefeito-aidan-ravin-muda-concepcao-da-gcm.aspx

Retirado do Orkut do Movimento Tropa Unida

Pedro


PRESTEM ATENÇÃO NO QUE ESTA ACONTECENDO.


Processo:RE 557641 RJ
Relator(a):Min. ELLEN GRACIE
Julgamento:30/03/2011
Publicação:DJe-064 DIVULG 04/04/2011 PUBLIC 05/04/2011
Parte(s):MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ROGÉRIO CHAGAS
EDUARDO SANTOS E OUTRO(A/S)
MARCELO JOSÉ DOMINGUES
Decisão

1. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve sentença de procedência da Ação Popular na qual se anulou os Decretos Municipais 12.000/1993, 13.117/1994 e 14.045/1995. 

Discutiu-se a ilegalidade de provimento do emprego na Empresa Municipal de Vigilância S/A sem concurso público, como exige a Lei 1.887/92, que autorizou a sua criação, bem como se discutiu a transformação por decreto da empresa pública em sociedade de economia mista (fls. 1.033-1.044).2. 

No recurso extraordinário, alega-se a juridicidade dos aludidos decretos, bem como o acórdão recorrido incorreu em ofensa aos arts. 37, XIX, 61, § 1º, II, e 173, § 1º, da Constituição Federal, dada a manifesta inconstitucionalidade do art. 5º da Lei 1.887/1992 (fls. 1.093-1.113).3. Inadmitido o recurso (fls. 1.147-1.1.151), subiram os autos em virtude do provimento do AI 485.542/RJ (fl. 1.264).4. 

O Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento do recurso extraordinário (fls. 1.269-1.275).5. Como noticiado no RE 597.167/RJ, rel. Min. Dias Toffoli, DJe 12.11.2010, "

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , nos autos do Recurso Extraordinário em referência, no qual litiga com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO relativamente à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1887/1992, informa a V. Exa. que referida lei foi revogada pela Lei Complr nº 100, de 15 de outubro de 2009".

Como se observa, os fundamentos sobre os quais o acórdão recorrido assentou suas razões e que são objeto do presente recurso não mais subsistem em razão da extinção da Empresa Municipal de Vigilância S/A pelo art. 1º da LC 100, de 15.10.2009, e conseqüente revogação pelo art. 39 da Lei 1.887, de 27 de julho de 1992, de cujo art. 5º

A VERDADE QUE TODOS DEVERIAM OUVIR!!!!
PALAVRAS ESCLARECEDORAS E ORIENTADORAS DO GJD

DATA: 19 DE JULHO DE 2010

LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

PRESENÇA DA ASSESSORA JURÍDICA DRA. MARGARIDA (GABINETE DA VEREADORA ANDRÉA VIEIRA GOUVEIA)

DURAÇÃO DA REUNIÃO: 03 HORAS E 46 MINUTOS.

".....quando foi implementado o plano de carreira, lá no governo Conde, ninguém tinha cargo de comando. Tirando os oriundos da PM, os guardas que comandavam eram cargos de confiança. Quando o plano foi implementado em 2000, veio uma portaria do então Superintendente da época, Cel. Amendola, que instituiu o enquadramento originário.


 Aí colocou lá. 
Quem tinha 12 meses na função de inspetor, ficava enquadrado automaticamente inspetor. Quem tinha 12 meses na função se subinspetor, foi enquadrado automaticamente subinspetor. Quem tinha 12 meses e o curso de líder, ficou automaticamente GM3. Então,.......a portaria, fez o enquadramento originário.....não, o DECRETO não previa isso. Vamos imaginar que EU, o JOÃO, estava lá exercendo o cargo de confiança, ainda não tinha o cargo de carreira ainda, Aí, eu já estava exercendo há dois (02) anos, quando veio o plano. Aí veio a portaria do Superintendente e falou pra mim assim: "você não precisa concorrer para inspetor. Você já vai ser classificado automaticamente....estou apontando aonde foi ilegal....mesmo sendo um subinspetor eu estou falando...". Então a portaria falou pra mim assim: "estou dando um exemplo"....eu não passei por isso.... A portaria falou pra mim: "Valney, como você já exerce há dois (02) anos, então você não precisa concorrer com NICOLET, você já é inspetor". Correto NICOLET? A portaria falou isso pra mim.... Então, isso daí no meu entender, e dos colegas aqui, é que foi o ATO ILEGAL. Então, daqueles colegas pra frente, daqueles dali, não concorreram com ninguém.... eles já foram automaticamente classificados, enquadrados. Então, espera aí! Se eu entrei na GUARDA pela mesma porta dele, NICOLET entrou, fulano entro, mesmo concurso, e ele entrou direto e não concorreu comigo, porque? Por que não concorri com ele?..... aquelçes que já exerciam em cargos de confiança, eles foramele?..... aquelçes que já exerciam em cargos de confiança, eles foram cristalizados....e no nosso entender, quando veio o 1º SAD, todo mundo tinha que estar na mesma posição e concorrer. Aí sim! Passei na prova, tirei o mesmo ponto que NICOLET. Aí vem o critério de desempate. Quem é o mais antigo? de idade e de guarda? NICOLET! Então, se tem que perder a vaga, eu perderia a vaga, pois NICOLET ficaria com a vaga, o que não aconteceu. Então, não aconteceu porque não teve essa promoção. Esses guardas que já exerciam, foram enquadrados automaticamente! Aí depois, houve vagas, mas esses, que não foram poucos, já foram beneficiados por uma portaria, sem precisar concorrer com ninguém. Conclusão. Então, no meu modo de ver, se existe um ato ilegal, é esse que é o ATO ILEGAL, é esse que é o ATO ILEGAL. É aonde se pode atacar aí. Mas aí, caba aquilo que a senhora (Dra. Margarida) falou. Gente, a única forma de atacar esse ato, é o Judiciário. Dra. Margarida disse: "até pode ser revista sim, internamente, pela Administração.........botar isso no papel, alguém decidir isso dentro da administração municipal, que tem competência para isso, e que os eventuais prejudiciados teriam ainda o recurso de ir à Justiça,......A portaria me disse que não precisaria competir para ser subinspetor..... Se alguém entrar no Judiciário contra esse ato, que foi a Portaria 050, e se o Juduciário entender que realmente o ato foi ilegal, vai acabar com o plano atual da Guarda Municipal. Aí, vai acontecer realmente, zerar todo mundo. Terão que fazer um requerimento interno assinado por vários guardas, pedindo realmente, convocando a questão ilegal da Portaria 050. Aí, vai ser protocolado e por força de Lei, tem que ter uma resposta. O inspetor geral vai mandar para o jurídico, que vai mandar para a PGM. A resposta é, como a questão é muito polêmica, já podemos antecipar a resposta. É 99% de que vai manter como está. Aí, quem quiser, vai entrar com a ação no Judiciário. Vara de Fazenda Pública. Tudo bem.....eu acho que ela(a Portaria 050) é ilegal".

Inclusive, a Dra. Margarida (Assessora Jurídica da Vereadora Andrea Gouveia), não tinha o conhecimento, de que na época, os cargos de Subinspetores e Inspetores eram de confiança, como declarou na reunião.


Com isso, concluímos que, houve uma falta de ÉTICA, na aplicação das portarias 050 e 008, sem dar a chance de igualdade, a quem tinha o direito.

Obrigado pelas suas palavras.



O MAIS IMPORTANTE É A TRANSPARÊNCIA E ESSE É NOSSO OBJETIVO.


GUARDA MUNICIPAL SUA POLÍCIA ADMINISTRATIVA

São formados mais 11  Guardas Municipais os quais comporão a Unidade de Ordem Pública na Tijuca, Rio de Janeiro.


Guarda Municipal Rio de Janeiro

Estão  em curso na Academia da Guarda Municipal, mais de 300 alunos, e no dia 1 de junho 4° feira, irão compor ao grupo mais 180 alunos. A academia da Guarda Municipal terá aproximadamente 600 alunos em curso.



O objetivo da Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro é ter 8.000 mil Guardas Municipais nas ruas do  Rio até 2012 para prover a Segurança Pública Municipal.