terça-feira, 29 de novembro de 2011
Resposta n° 1
´Guarda Municipal não precisa de arma´, defende Rodrigo Pimentel
Resposta a Especialista, do Especialista.
Rodrigo Pimentel 'Guarda Municipal não precisa de arma',
Fábio André do Nascimento, Especialista em Gerenciamento de Crise discorda.
Desculpe-me por estar adentrando em sua casa ou trabalho cidadão, por meio deste meio de comunicação para falar deste assunto o qual reflete na insegurança vivida na cidade do rio de Janeiro. Com invasões em comunidades, corrupções policiais e a dificuldade do Estado fazer cumprir a lei em todo o território não só no Rio como em diversos estados pelo Brasil.
Mas como especialista em gerenciamento de crise e atuando na segurança pública na cidade do Rio de Janeiro, me sinto no dever de participar e dar a minha contribuição não só por ser especialista e atuar na segurança pública mas por ser cidadão e querer ver uma cidade mais segura para todos, e não posso lança mão desta ferramenta de comunicação em massa que é a internet, para responder a infeliz colocação de um grande profissional da área da Segurança Pública o qual tem repercutido de forma negativa em diversos lugares por ter utilizado um canal de grande circulação que é a GLOBO.
Bom Senhores (a) (s), hoje ao ler a seguinte matéria a qual o tema era: 'Guarda Municipal não precisa de arma', defende Rodrigo Pimentel na internet BOM DIA BRASIL, me levou a pensar se realmente não é hora de termos um comentarista da Guarda Municipal para falar sobre este tema relativo ao Guarda Municipal!
Caro Especialista Rodrigo Pimentel não consigo entender aonde quer chegar levantando esta bandeira, a qual esta descrita na lei a sua legalidade acredita que o Sr deveria antes ter feito um levantamento da real necessidade de um guarda municipal e de sua atribuições e contribuições para com a SEGURANÇA PÚBLICA DO CIDADÃO.
Abaixo citarei texto escrito na reportagem pelo Rodrigo Pimentel e todas serão respondidas pelo Especialista, Fábio André do Nascimento.
_Rodrigo Pimentel: As Guardas Municipais, que surgiram depois da Constituição de 1988, não eram pra ser uma polícia de cada prefeitura. O município pode construir sua Guarda Municipal para proteger seu bem, seu serviço e seu patrimônio.
_Fábio André do Nascimento: Para esclarecer diz, que a vida do cidadão é o maior patrimônio que um cidadão pode ter.
Sendo assim a Lei Complementar 100 de 15 de outubro de 2009, abarcou onde que no REGIME DISCIPLINAR ESPECIAL Art. 18. Os servidores da área operacional da GM-RIO manterão observância dos seguintes preceitos de ética: I - servir à sociedade como obrigação fundamental; II - proteger vidas e bens; (...)
_Fábio André do nascimento: Concerteza tem razão NÃO ERA, mas devido à grande demanda e efetivo reduzido da policia militar e civil que era para realizar o serviço INVESTIGATIVO vem também realiza o serviço ostensivo demonstrando que a Policia Militar sozinha não consegue dar conta de prover segurança sem lançar mão de uma integração, o que em contra partida tem comprometido as INVESTIGAÇÕES.
_Fábio André do nascimento especialista explica sobre poder de Polícia da Guarda Municipal do Rio de Janeiro:
Lei Complementar 100 de 15 de outubro de 2009 a qual passou os Guarda Municipal para o Regime Estatutário diz: (...) XIII - exercer o poder de polícia no âmbito do Município do Rio de Janeiro, inclusive sancionatório, ressalvadas as hipóteses em que, por força de lei, a atribuição seja privativa de outra categoria funcional, situação em que poderá auxiliar a fiscalização com a prática de atos meramente materiais; (...)
PEC534 proposta em seu art.1 o parágrafo 8° do art.144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“8° Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas á proteção de suas populações, de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser a lei federal.”
_Rodrigo Pimentel: Ela não tem poder de polícia, não pode abordar.
_Fábio André do Nascimento, conceito de abordagem para a guarda municipal Rio de Janeiro.
É um processo ordenado para aproximar-se de pessoa, objeto, área ou local. Este procedimento visa à verificação e constatação de irregularidade ou sinistro, utilizando-se de procedimentos, técnicas e meios apropriados. Instrutor André.
_Fábio André do Nascimento: Discordo o guarda municipal pode sim fazer a abordagem no caso de flagrante delito art.301, ou para orientar no caso de irregularidade administrativa Código de Postura Municipal 29.881 de 18 de setembro de 2008, Ex quando tem um vendedor comercializando produto obstruindo a calçada ele poderá realizar a abordagem com base nos 17.931 de 24 de setembro de 1999 e Decreto 33.657 de 14 de abril de 2011 que diz: abordagem do guarda deve ser feita com base no PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO-POP e esta ação do guarda deve ser realizada durante a abordagem de pessoas que estão praticando algum ato perturbador da ordem pública.
_Então o juiz coloca: “Como o guarda vai enfrentar o bandido?”. Mas ele não serve para enfrentar o bandido; serve para prevenir o pequeno delito. A sociedade não quer mais uma polícia, já tem polícia demais no país.
_Fábio André do Nascimento: como fará o guarda municipal para identificar se o pequeno delito irá ou não ser praticado com arma de fogo, e se o praticante é ou não BANDIDO? Cito o triste fato que ocorreu na Avenida: Rio Branco Rio de Janeiro, Complementando a resposta acima, onde diz A sociedade não quer mais uma polícia, esta resposta deve ser vinda de uma pesquisa onde se prima pela ética e a participação do povo.
_Rodrigo Pimentel: Mas a Guarda Municipal tem um papel importante, que é evitar o pequeno delito na praça, na escola, na frente da prefeitura.
_Fábio André do Nascimento: Caro Especialista a Polícia Militar e a Polícia civil estiveram em Copacabana realizando operação em uma praça onde existia tráfico de entorpecente será que o guarda municipal que fizer a denúncia ou acionar a policia militar estará seguro para trabalhar alí no dia seguinte com um bastão?
Operação contra tráfico de drogas em Copacabana prende 5, 26 de novembro de 2011 • 12h12 TERRA ONLINE.
Foto: A ação contou com 50 policiais e cães farejadores. Os agentes cercaram as principais entradas e saídas da praça.
Uma operação realizara por agentes da 12ª DP (Copacabana,) em conjunto com policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (Copacabana), prendeu cinco pessoas e apreendeu dois adolescentes na noite de sexta-feira, no Rio de Janeiro. A ação teve como objetivo coibir o tráfico de drogas na praça Edmundo Bittencourt, no bairro Peixoto, zona sul da capital fluminense.
Os policias prenderam Roberto Luiz Garcia dos Santos, 23 anos, João Victor Baptista Trindade, 19 anos, Diogo Salgado Gomes, 26 anos, André Luis Mendonça de Moura, 23 anos, e Carlos Magno Cavalcanti Gonçalves dos Santos, 18 anos. Eles vão responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte de arma e corrupção de menores. Com os suspeitos foram apreendidos um revólver calibre 38 com numeração raspada, R$ 509 em dinheiro, seis tabletes de maconha, 73 papelotes de cocaína e 57 pedras de crack.
De acordo com o delegado Antenor Martins Junior, titular da 12ª DP, as investigações tiveram início há cerca de três meses, a partir de denúncias de moradores ao Disque-Denúncia, à delegacia e ao batalhão de Copacabana. Ainda segundo o titular, todos os presos são moradores de Copacabana, sendo Diogo professor de educação física e residente na avenida Atlântica, área nobre do bairro. Fonte: TERRA ON LINE
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5489847-EI5030,00-RJ+operacao+contra+trafico+de+drogas+em+Copacabana+prende.html ecapturado dia 30 de novembro de 2011 às 08:41.
_ Rodrigo Pimentel: Essa é a função que a Constituição de 1988 fez previsão. Mas, para isso, não precisa de arma.
_Fábio André do Nascimento: Especialista. Como realizar uma abordagem sem os recursos necessários frente às ameaças de um perpetrador da criminalidade, ou acredita que só existe bandido nos morros e que eles nunca descem ainda mais agora com as Unidades de Polícia Pacificadora tomando seus territórios?
_Rodrigo Pimentel: Nenhum guarda estava utilizando arma não-letal, que é o que tem de mais moderno, que se utiliza na polícia preventiva no mundo inteiro. A Guarda Municipal tem de ter um bom rádio para falar com a Polícia Militar. Isso é prevenção.
_Fábio André do Nascimento discorda com base no Estatuto do Desarmamento sobre o uso da arma, faça cumprir a lei sobre arma no que tange a Guarda Municipal de acordo Federal n.º 10.826/03 e Decreto Federal n.º 5.123/04 eDecreto nº. 5.871, de 10 de agosto de 2006 Leis.
Arma não mata e sim, que usa de forma inadequada. Como faca, corda, martelo e outros equipamentos usados de forma inadequada irão causar a morte.
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_Fábio André do nascimento:
A sociedade esta cansada de esperar, e em um minuto pode ser perder uma vida. Agora o que temos que analisar é até que ponto uma vida é importante para o Estado.
- Rodrigo Pimentel: O bandido não se estabelece onde você tem comunicação, articulação e presença do guarda. Até os municípios com menos de 50 mil habitantes têm Polícia Militar, que anda armada.
_ Fábio André do nascimento: Não foi bem isso que vimos na na Praça em de Copacabana acima mencionado.
_Fábio André do nascimento
Então você esta dizendo que nas comunidades onde tem o Exército e a Polícia Militar não tem BANDIDO?
_ Fábio André do Nascimento: Deixo aqui uma pergunta ao especialista se fosse um guarda municipal em uma cidade como a cidade do rio de janeiro utilizaria um bastão ou uma arma não letal e se sentiria seguro para desempenhar sua função? Faria abordagem nos vendedores de produtos supostamente piratas? Coibiria a máfia das vans multando-os em determinados casos e no outro dia ficaria tranqüilo aguardando o apoio de um policial militar para te proteger?
Poderíamos esta discutindo treinamento qualificação e logística e salários.
Os Polícias Militares já tem muito trabalho, e todos os dias ariscam suas vidas para proteger a de muitos cidadãos agora teriam que proteger a do Guarda Municipal e o pior e recebem uma vergonha. Poderíamos utilizar este espaço na mídia para solicitar melhores salários e condições dignas de trabalho para esses profissionais tanto a POLICIA MILITAR QUANTO A GUARDA MUNICIPAL. JUNTOS SOMOS FORTES!
Posso concluir que muitos especialistas desconhecem um tanto a atividade destes profissionais. Deveria perguntar o que de fato acontece no dia a dia de um guarda municipal de uma cidade como o rio de Janeiro São Paulo e ademais, as suas atribuições antes de fazerem suas colocações.
Resposta N° 2
Autor: Elvis de Jesus
Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos SP
Blog Miliciano Municipal
email: gcmelvis@hotmail.com
Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos SP
Blog Miliciano Municipal
email: gcmelvis@hotmail.com
Segundo o Jornalista Chico Pinheiro as Guardas Municipais surgiram depois de Constituição de 1.988, ainda na mesma matéria veiculada na manhã de 29/11/11, Guardas Municipais somente servem para prevenir “pequenos delitos” e não estão investidos de “Poder de Polícia”, na ótica do Capitão PM Rodrigo Pimentel, e tão pouco estão “preparados” conforme pensa a Jornalista Renata Vasconcelos, vamos a verdade material dos comentários simplistas, eivados de completo desconhecimento e acima de tudo, cheio de pré conceitos contra as Guardas Municipais.As Guardas Municipais foram criadas no Brasil nos idos de 1.831, ou seja: Muito antes da Constituição de 1.988 e quem as criou (Regente Feijó), em sua fala ao Senado, anos mais tarde, disse que de todos os seus trabalhos em prol do Brasil, certamente o que mais lhe orgulhava era ter criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, é o Corpo de Municipais Permanentes a bisavó das atuais Policias Militares de todo o Brasil, origem, inclusive da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro da qual saiu o Capitão PM Rodrigo Pimentel, caso ele estivesse isento e imparcial deveria na qualidade de “especialista e comentarista” de Segurança Pública, fazer a devida e necessária correção, mas não o fez, ou por desconhecimento ou por econômica conveniência.
A falácia do “Poder de Polícia”, quem tem “Poder de Polícia” meu caro Capitão PM Rodrigo Pimentel, é o ESTADO (União, Entes Federados e Municípios), que os outorga aos seus Agentes Públicos, que dá materialidade e ação operacional a esse poder, todos os Agentes Públicos que exerçam qualquer forma de controle social e que detenham o poder de fazer cessar qualquer ação individual nefasta contra a coletividade detém a outorga pública do “PODER DE POLÍCIA”, isso é ensinado nos primeiros dias dos bons Cursos de Direito ou de Formação Policial Básica.
O Agente de Trânsito, o Agente Fiscal de Obras, o Agente Vistor Sanitário, o Agente Fiscal de Posturas, o Policial Militar, o Policial Civil, o Policial Federal, o Policial do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, o Policial Rodoviário, o Bombeiro Militar, o Agente da Defesa Civil, o Agente de Alfândega o Auditor da Receita Federal e os GUARDAS MUNCIPAIS, carregam dentro de suas funções a outorga (Delegação) do PODER DE POLÍCIA, uns sobre pessoas, outros sobre bens e direitos, mas todos o possuem por delegação e podem exercê-lo dentro dos limites da legalidade, dos princípios da auto executoriedade, da coercitividade e da discricionariedade, imagine alguém praticando atos deletérios contra os Bens, Serviços e Instalações do Município ou flagrado na prática de um ilícito penal, se não for abordado e devidamente revistado e conduzido a presença da Autoridade Policial (DELEGADO DE POLÍCIA), estará o Guarda Municipal sujeito as penas previstas para os crimes de PREVARICAÇÃO, (Inteligência do Artigo 319 do nosso Código Penal), o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Marco Aurélio de Melo, (Da mais alta Corte de Justiça do Brasil, negou provimento em pedido de Habeas Corpus para dois Guardas Municipais, sob a legitima alegação de que “Quem deve zelar pela Segurança Pública e tem o DEVER de PROTEGER A SOCIEDADE, e não o faz, não pode ser beneficiado com a liberdade ainda que provisória”
Na ótica do nobre Oficial PM e agora comentarista de Segurança Pública, os Guardas Municipais não servem para enfrentar bandido, servem para prevenir os pequenos delitos, e quem pratica pequenos delitos deixa de ser bandido??? ou “bandido” é só traficante, o ladrão de banco, o seqüestrador, o ladrão de cargas, o homicida, não há “hierarquia” para se classificar bandidos, todos são agressores da sociedade e todos desde os pequenos delitos e atos anti sociais até os que cometem crimes mais graves devem ter o mesmo tratamento do “ESTADO”, materializado pelos seus agentes, sejam Federais, Estaduais ou Municipais, e para o enfrentamento de marginais, é arma na cintura, colete balístico no corpo, rádio pronto, tecnologia de informação disponível e viaturas nas ruas, a Lei 10.826 de 2003 nos garante a aquisição, registro, posse e utilização de armas de fogo, assim o ESTADO por meio dos seus legisladores, determinou e assim o é, pena que em virtude de pressão resolveram limitar sem qualquer nexo a quantia populacional, algo que a Justiça Pública tem resolvido de forma expressa e observando o principio constitucional da igualdade de tratamento.
Sabe meu caro Capitão Pimentel, porque algumas Prefeituras tem de recorrer a Justiça Pública??? Porque os Juízes, Desembargadores e Ministros de Justiça tem melhor bom senso, são em sua absoluta maioria profissionais isentos de ranços, de pré conceitos, de visão estreita, de interesses políticos, estão fora do circulo das vaidades que cercam os mortais comuns, quanto à sociedade querer ou não “mais uma Polícia”, pergunte a sociedade, temos mais de 1,5 milhão de assinaturas na Câmara dos Deputados a nosso favor (PEC 534/A), Emenda Constitucional que foi aprovada em TODAS AS COMISSÕES, isso demonstra que sua opinião a respeito deste assunto está equivocada, não se trada de “mais uma polícia”, se trata da GUARDA MUNICIPAL com poder de polícia sobre pessoas, porque sobre bens e serviços nos já o temos, quem duvidar que experimente atentar contra as normas administrativas que regem a vida das cidades e dos seus habitantes.
Arma não letal substitui a arma de fogo, pura balela, conversa para boi dormir, eu o desafio a provar que as Policias Municipais de Londres, Paris ou de Madri, usam somente a TASER, elas estão equipadas com modernas PISTOLAS calibre 9e m/m Parabellum, .40 S&W, o Brasileiro que não entendeu a ordem de abordagem e recebeu vários disparos certeiros na cabeça que o diga, que atirou e matou foram Agentes da Força Metropolitana de Londres, se sua teoria fosse ao menos verdade, ele teria recebido uns “choquinhos” e teria tomado o bonde de volta ao Brasil.
Aqui somos equipados com revolveres, e mesmo assim no inane calibre .38 Spl que não tem poder de parada suficiente, e ainda assim é motivo de incomodo, de afirmações falsas, criticas destrutivas e outras mentiras em forma de noticias.
Os Guardas Municipais tem de ter rádio para falar com suas centrais de rádios e com seus semelhantes, para falar com a PM quem tem de ter rádio é o PM, se quer “X9” que os contrate, ou os recrute, não sugira isso a um Agente Público.
Hoje em especial o comentário de vocês três no “Bom dia Brasil”, em nada contribuiu para melhorar a nossa sociedade, justos vocês de uma cidade tão acostumada com a violência criminal, onde cinegrafista, jornalista, artista e helicóptero da PM, são abatidos a tiros de armas de guerra, deveriam prestigiar os Agentes Públicos das Guardas Municipais, não diminuí-los de forma tão fria e ignorante, o inimigo agora é outro Capitão Pimentel.
Deixo o desafio a vocês da Rede Globo de Televisão para que deixem um espaço em aberto para rebatermos as inverdades já por muitas vezes ditas por vocês em nosso desfavor, vocês não são os donos da verdade e nunca serão, jamais serão.
Postado por Os Municipais às 05:00
Basta! É inadimissível uma emissora como a rede Globo de televisão permitir uma entrevista como esta, Este Sr, Rodrigo é muito ruim e fica pior ainda quando fala besteiras em concordância com outras pessoas. Ainda bem que quem vai decidir se as Guardas Municipais vão ser a polícia Municipal é o povo. Eles tecem comentários como se atualmente no Brasil a criminalidade e a violência não aumentasse a cada minuto, tudo por incompetência do atual sistema de segurança pública, uma policia militar, arcaica, resquícios de uma ditadura maldita!
Se as Guardas Municipais fossem tão ruins, não ficariam em terceiro lugar na avaliação de Pesquisa CNI - Ibope, como melhores instituições de segurança pública, ficando atras sómente das Forças Armadas e da Policia Federal.
Mas em vez de ficar aqui lamentando, lanço um desafio a Rede Globo de televisão, que chame estes Especialistas para em um programa ao vivo, realizarmos um debate sobre Segurança Pública e a atuação das Guardas MUnicipais, a primeira questão que faria; Como se mede uma ocorrência sem antes ela ter ocorrido, falar como foi citado pelo Sr. Rodrigo é a prova que é um corporativista em potencial, defendendo um sistema falido e que não aceita renovação, por isso, LANÇO AQUI ESTE DESAFIO.
NAVAL
Abaixo matéria.
Pseudo especialista diz groselha / Guarda Municipal não precisa de arma,defende Rodrigo Pimentel / Serviço de desinformação prestado pelo BOM DIA BRASIL
Guarda tem um papel importante: evitar o pequeno delito. Mas, para isso, não precisa de arma´, afirma o comentarista de segurança pública Rodrigo Pimentel. (FALAR ATÉ PAPAGAIO FALA ) e Chico Pinheiro, a Guarda surgiu em 1988 com a Constituição??? Vai estudar um pouco, e leva o Ricardo com você especialistas de que ???? A Rede Globo presta um serviço de desinformação no programa BOM DIA BRASIL a respeito das Guardas Municipais. A Guarda Municipal é uma instituição de extrema importância na Segurança Pública do país, com homens e mulheres que tem por objetivo contribuir com a sociedade nos mais diversos seguimentos. A GM ou GCM de todo o Brasil sente-se ofendida pela falta de responsabilidade da Rede Globo formar uma opinião contrária aos interesses da sociedade estes pseudos intelectuais usam de uma tática Hiteleriana. Uma mentira dita cem vezes, torna-se verdade um dia , dizia Hitler. A ineficiência do Estado em prover segurança não pode obstar o trabalho honrado destes profissionais que são dignos de vestir o uniforme desta valorosa corporação. Não é a primeira vez que a Rede Globo chama os Guardas Municipais de "despreparados". Isto não pode e não será admitido pelos integrantes das Guardas Municipais de todo o Brasil, que continuarão a desempenhar o seu papel, protegendo o maior bem jurídico de todos, a vida!
Está de parábens o Juiz Jayme Walmer de Freitas, veja sua fala no segundo vídeo.
A atuação da Guarda Municipal desde a sua criação foi motivo de destaque, conforme citação do Ex-Regente Feijó, que em 1839, dirigiu-se ao Senado, afirmando que:"Lembrarei ao Senado que, entre os poucos serviços que fiz em 1831 e 1832, ainda hoje dou muita importância à criação do Corpo Municipal Permanente; fui tão feliz na organização que dei, acertei tanto nas escolhas dos oficiais, que até hoje é esse corpo o modelo da obediência e disciplina, e a quem se deve a paz e a tranqüilidade de que goza esta corte".
Esta Corporação Ducentenária, teve em quadro vultos nacionais que souberam conduzi-las honrosamente, tendo como destaque o Major Luiz Alves de Lima e Silva - "Duque de Caxias", que foi nomeado Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, em 18 de outubro de 1832. Ao ser nomeado Coronel, passou o Comando, onde ao se despedir dos seus subordinados, fez a seguinte afirmação:"Camaradas! Nomeado presidente e comandante das Armas da Província do Maranhão, vos venho deixar, e não é sem saudades que o faço: o vosso comandante e companheiro por mais de oito anos, eu fui testemunha de vossa ilibada conduta e bons serviços prestados à pátria, não só mantendo o sossego público desta grande capital, como voando voluntariamente a todos os pontos do Império, onde o governo imperial tem precisado de nossos serviços (...). Quartel de Barbonos, 20/12/39. Luís Alves de Lima e Silva".
A ducentenária Guarda Municipal, pioneira em segurança pública no Brasil não abandonará suas atribuições constituídas desde a criação deste país. Seus 100 mil Guardas estarão sempre prontos para defender a sociedade e proteger o cumprimento da Carta Magna desta nação.
Fonte:
Postado por BLOG DO NAVAL GUARDA MUNICIPAL
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Replicado por administrador do Blog Polícia Municipal André
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