Shopping Uberaba foi multado por infração ao Código de Posturas do Município. Os agentes da Secretaria de Trânsito e Transportes notificaram ontem o centro de compras por ter mudado a sinalização de trânsito na avenida Barão do Rio Branco sem autorização da prefeitura.
De acordo com subsecretário de Trânsito e Transporte, coronel Antônio de Sousa Filho, o Código de Posturas do Município, no artigo 205, diz que a implantação de sinalização tanto horizontal como vertical é de competência da prefeitura. Ainda no Código, no artigo 206, inciso 2º, diz ser expressamente proibido pintar faixas de sinalização de trânsito na pista de rolamento.
“A prefeitura não tinha conhecimento do projeto e nem mesmo aprovou a mudança, que vai de enfretamento a algumas modificações que a prefeitura vai fazer no bairro São Benedito. Estive no Shopping, junto com os agentes da Guarda Municipal, lavramos um boletim de ocorrência, alguns materiais foram apreendidos e o Setor de Posturas notificou e autuou o Shopping”, explica o coronel.
A sinalização tomou conta de um terço da via, o que dificultou o trânsito no local. Segundo o diretor do Departamento de Posturas do município, Renato Formiga, o Shopping cometeu uma infração grave e foi multado em 30 Unidades Fiscais do Município, equivalente a R$4.500.
Por sua vez, de acordo com o superintendente do Shopping Uberaba, Guilherme Vilela, foi contratada uma empresa especializada para seguir um projeto de pintura da sinalização interna e também na avenida Barão do Rio Branco, por ser uma das vias acesso ao centro lojista. “Através de um estudo de impacto de vizinhança, estava prevista uma contrapartida para a pintura da sinalização das ruas do entorno do Shopping”, explica o superintendente, ressaltando que a técnica usada pela empresa é a mesma implantada na avenida Cândida Mendonça Bilharinho.
Guilherme assume que houve o equívoco por parte da empresa que realizou o serviço, pois era necessário comunicar à prefeitura antes de realizar o serviço. “O Shopping entende que o projeto está correto, os engenheiros e projetistas irão demonstrar aos técnicos da prefeitura que não houve erros. Depois de provarmos tudo isso, com certeza a conclusão será de que não será necessário fazer a pintura novamente”, afirma Guilherme, ressaltando que se for provado que a pintura foi de forma errônea, o Shopping arcará com suas responsabilidades.
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