Resposta a Especialista, do Especialista.
Rodrigo Pimentel 'Guarda Municipal não precisa de arma',
Fábio André do Nascimento, Especialista em Gerenciamento de Crise discorda.
Desculpe-me por estar adentrando em sua casa ou trabalho cidadão, por meio deste meio de comunicação para falar deste assunto o qual reflete na insegurança vivida na cidade do rio de Janeiro. Com invasões em comunidades, corrupções policiais e a dificuldade do Estado fazer cumprir a lei em todo o território não só no Rio como em diversos estados pelo Brasil.
Mas como especialista em gerenciamento de crise e atuando na segurança pública na cidade do Rio de Janeiro, me sinto no dever de participar e dar a minha contribuição não só por ser especialista e atuar na segurança pública mas por ser cidadão e querer ver uma cidade mais segura para todos, e não posso lança mão desta ferramenta de comunicação em massa que é a internet, para responder a infeliz colocação de um grande profissional da área da Segurança Pública o qual tem repercutido de forma negativa em diversos lugares por ter utilizado um canal de grande circulação que é a GLOBO.
Bom Senhores (a) (s), hoje ao ler a seguinte matéria a qual o tema era: 'Guarda Municipal não precisa de arma', defende Rodrigo Pimentel na internet BOM DIA BRASIL, me levou a pensar se realmente não é hora de termos um comentarista da Guarda Municipal para falar sobre este tema relativo ao Guarda Municipal!
Caro Especialista Rodrigo Pimentel não consigo entender aonde quer chegar levantando esta bandeira, a qual esta descrita na lei a sua legalidade acredita que o Sr deveria antes ter feito um levantamento da real necessidade de um guarda municipal e de sua atribuições e contribuições para com a SEGURANÇA PÚBLICA DO CIDADÃO.
Abaixo citarei texto escrito na reportagem pelo Rodrigo Pimentel e todas serão respondidas pelo Especialista, Fábio André do Nascimento.
_Rodrigo Pimentel: As Guardas Municipais, que surgiram depois da Constituição de 1988, não eram pra ser uma polícia de cada prefeitura. O município pode construir sua Guarda Municipal para proteger seu bem, seu serviço e seu patrimônio.
_Fábio André do Nascimento: Para esclarecer diz, que a vida do cidadão é o maior patrimônio que um cidadão pode ter.
Sendo assim a Lei Complementar 100 de 15 de outubro de 2009, abarcou onde que no REGIME DISCIPLINAR ESPECIAL Art. 18. Os servidores da área operacional da GM-RIO manterão observância dos seguintes preceitos de ética: I - servir à sociedade como obrigação fundamental; II - proteger vidas e bens; (...)
_Fábio André do nascimento: Concerteza tem razão NÃO ERA, mas devido à grande demanda e efetivo reduzido da policia militar e civil que era para realizar o serviço INVESTIGATIVO vem também realiza o serviço ostensivo demonstrando que a Policia Militar sozinha não consegue dar conta de prover segurança sem lançar mão de uma integração, o que em contra partida tem comprometido as INVESTIGAÇÕES.
_Fábio André do nascimento especialista explica sobre poder de Polícia da Guarda Municipal do Rio de Janeiro:
Lei Complementar 100 de 15 de outubro de 2009 a qual passou os Guarda Municipal para o Regime Estatutário diz: (...) XIII - exercer o poder de polícia no âmbito do Município do Rio de Janeiro, inclusive sancionatório, ressalvadas as hipóteses em que, por força de lei, a atribuição seja privativa de outra categoria funcional, situação em que poderá auxiliar a fiscalização com a prática de atos meramente materiais; (...)
PEC534 proposta em seu art.1 o parágrafo 8° do art.144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“8° Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas á proteção de suas populações, de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser a lei federal.”
_Rodrigo Pimentel: Ela não tem poder de polícia, não pode abordar.
_Fábio André do Nascimento, conceito de abordagem para a guarda municipal Rio de Janeiro.
É um processo ordenado para aproximar-se de pessoa, objeto, área ou local. Este procedimento visa à verificação e constatação de irregularidade ou sinistro, utilizando-se de procedimentos, técnicas e meios apropriados. Instrutor André.
_Fábio André do Nascimento: Discordo o guarda municipal pode sim fazer a abordagem no caso de flagrante delito art.301, ou para orientar no caso de irregularidade administrativa Código de Postura Municipal 29.881 de 18 de setembro de 2008, Ex quando tem um vendedor comercializando produto obstruindo a calçada ele poderá realizar a abordagem com base nos 17.931 de 24 de setembro de 1999 e Decreto 33.657 de 14 de abril de 2011 que diz: abordagem do guarda deve ser feita com base no PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO-POP e esta ação do guarda deve ser realizada durante a abordagem de pessoas que estão praticando algum ato perturbador da ordem pública.
_Então o juiz coloca: “Como o guarda vai enfrentar o bandido?”. Mas ele não serve para enfrentar o bandido; serve para prevenir o pequeno delito. A sociedade não quer mais uma polícia, já tem polícia demais no país.
_Fábio André do Nascimento: como fará o guarda municipal para identificar se o pequeno delito irá ou não ser praticado com arma de fogo, e se o praticante é ou não BANDIDO? Cito o triste fato que ocorreu na Avenida: Rio Branco Rio de Janeiro, Complementando a resposta acima, onde diz A sociedade não quer mais uma polícia, esta resposta deve ser vinda de uma pesquisa onde se prima pela ética e a participação do povo.
O corpo do soldado Bruno de Castro Ferreira foi enterrado no cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio na manhã desta quinta-feira (18), dia em que completaria 30 anos. Ele foimorto com um tiro na cabeça, na tarde de quarta-feira (17), ao perseguir assaltantes na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio
_Rodrigo Pimentel: Mas a Guarda Municipal tem um papel importante, que é evitar o pequeno delito na praça, na escola, na frente da prefeitura.
_Fábio André do Nascimento: Caro Especialista a Polícia Militar e a Polícia civil estiveram em Copacabana realizando operação em uma praça onde existia tráfico de entorpecente será que o guarda municipal que fizer a denúncia ou acionar a policia militar estará seguro para trabalhar alí no dia seguinte com um bastão?
Operação contra tráfico de drogas em Copacabana prende 5, 26 de novembro de 2011 • 12h12 TERRA ONLINE.
Foto: A ação contou com 50 policiais e cães farejadores. Os agentes cercaram as principais entradas e saídas da praça.
Uma operação realizara por agentes da 12ª DP (Copacabana,) em conjunto com policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (Copacabana), prendeu cinco pessoas e apreendeu dois adolescentes na noite de sexta-feira, no Rio de Janeiro. A ação teve como objetivo coibir o tráfico de drogas na praça Edmundo Bittencourt, no bairro Peixoto, zona sul da capital fluminense.
Os policias prenderam Roberto Luiz Garcia dos Santos, 23 anos, João Victor Baptista Trindade, 19 anos, Diogo Salgado Gomes, 26 anos, André Luis Mendonça de Moura, 23 anos, e Carlos Magno Cavalcanti Gonçalves dos Santos, 18 anos. Eles vão responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte de arma e corrupção de menores. Com os suspeitos foram apreendidos um revólver calibre 38 com numeração raspada, R$ 509 em dinheiro, seis tabletes de maconha, 73 papelotes de cocaína e 57 pedras de crack.
De acordo com o delegado Antenor Martins Junior, titular da 12ª DP, as investigações tiveram início há cerca de três meses, a partir de denúncias de moradores ao Disque-Denúncia, à delegacia e ao batalhão de Copacabana. Ainda segundo o titular, todos os presos são moradores de Copacabana, sendo Diogo professor de educação física e residente na avenida Atlântica, área nobre do bairro. Fonte: TERRA ON LINE
_ Rodrigo Pimentel: Essa é a função que a Constituição de 1988 fez previsão. Mas, para isso, não precisa de arma.
_Fábio André do Nascimento: Especialista. Como realizar uma abordagem sem os recursos necessários frente às ameaças de um perpetrador da criminalidade, ou acredita que só existe bandido nos morros e que eles nunca descem ainda mais agora com as Unidades de Polícia Pacificadora tomando seus territórios?
_Rodrigo Pimentel: Nenhum guarda estava utilizando arma não-letal, que é o que tem de mais moderno, que se utiliza na polícia preventiva no mundo inteiro. A Guarda Municipal tem de ter um bom rádio para falar com a Polícia Militar. Isso é prevenção.
_Fábio André do Nascimento discorda com base no Estatuto do Desarmamento sobre o uso da arma, faça cumprir a lei sobre arma no que tange a Guarda Municipal de acordo Federal n.º 10.826/03 e Decreto Federal n.º 5.123/04 eDecreto nº. 5.871, de 10 de agosto de 2006 Leis.
Arma não mata e sim, que usa de forma inadequada. Como faca, corda, martelo e outros equipamentos usados de forma inadequada irão causar a morte.
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_Fábio André do nascimento:
A sociedade esta cansada de esperar, e em um minuto pode ser perder uma vida. Agora o que temos que analisar é até que ponto uma vida é importante para o Estado.
- Rodrigo Pimentel: O bandido não se estabelece onde você tem comunicação, articulação e presença do guarda. Até os municípios com menos de 50 mil habitantes têm Polícia Militar, que anda armada.
_ Fábio André do nascimento: Não foi bem isso que vimos na na Praça em de Copacabana acima mencionado.
_Fábio André do nascimento
Então você esta dizendo que nas comunidades onde tem o Exército e a Polícia Militar não tem BANDIDO?
_ Fábio André do Nascimento: Deixo aqui uma pergunta ao especialista se fosse um guarda municipal em uma cidade como a cidade do rio de janeiro utilizaria um bastão ou uma arma não letal e se sentiria seguro para desempenhar sua função? Faria abordagem nos vendedores de produtos supostamente piratas? Coibiria a máfia das vans multando-os em determinados casos e no outro dia ficaria tranqüilo aguardando o apoio de um policial militar para te proteger?
Poderíamos esta discutindo treinamento qualificação e logística e salários.
Os Polícias Militares já tem muito trabalho, e todos os dias ariscam suas vidas para proteger a de muitos cidadãos agora teriam que proteger a do Guarda Municipal e o pior e recebem uma vergonha. Poderíamos utilizar este espaço na mídia para solicitar melhores salários e condições dignas de trabalho para esses profissionais tanto a POLICIA MILITAR QUANTO A GUARDA MUNICIPAL. JUNTOS SOMOS FORTES!
Posso concluir que muitos especialistas desconhecem um tanto a atividade destes profissionais. Deveria perguntar o que de fato acontece no dia a dia de um guarda municipal de uma cidade como o rio de Janeiro São Paulo e ademais, as suas atribuições antes de fazerem suas colocações.
Fonte da Reportagem: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/11/guarda-municipal-nao-precisa-de-arma-defende-rodrigo-pimentel.html
