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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Veja as propostas bizarras do governo de SP

 Atualizado em segunda-feira, 1 de agosto de 2011 - 10h59

De todos os projetos aprovados apenas um tem utilidade pública

Confira algumas propostas dos vereadores para a Câmara Municipal / Infográfico Metro São PauloConfira algumas propostas dos vereadores para a Câmara MunicipalInfográfico Metro São Paulo
O balanço das atividades da Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2011 mostra que os vereadores paulistanos têm pouca utilidade para a cidade.

Do total de projetos apresentados pelos parlamentares, apenas 11 (10%) foram aprovados em segunda votação. Entre eles, leis inócuas, como a criação dos dias do Samba na Laje e do Policial Ferroviário Federal, ambos de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB).

Outras propostas que tomaram o tempo da Câmara Municipal foram o projeto de lei que cria o título Salva de Prata em homenagem à CGM (Guarda Civil Metropolitana), de autoria de Abou Anni (PV), e o título de Cidadão Paulistano ao padre Landell de Moura, que morreu em 1928 e foi um dos precursores do rádio, do vereador Eliseu Gabriel (PSB).

Somente uma proposta de iniciativa dos parlamentares paulistanos votada na Câmara tem relevância para sociedade, concorde-se ou não com ela: o veto às sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais.

Fora disso, os vereadores propuseram e aprovaram aumentos de salário para o prefeito Gilberto Kassab, para a vice-prefeita e para os 27 secretários municipais a partir de 2012. Também foram agraciados com reajustes servidores da Câmara e do TCM (Tribunal de Contas do Município).

Na lista de propostas esdruxulas entram projetos que já passaram em primeira votação – para virar lei, são necessárias duas. Um deles quer proibir a comercialização de carne moída embalada por supermercados, outro obriga todo açougue, supermercado e hipermercado a ter um veterinário, e um terceiro prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida em SP. Até o Dia do Orgulho Heterossexual já foi aprovado em primeira votação.

Se têm pouca iniciativa própria, os vereadores são rápidos na hora de acatar as propostas do prefeito Gilberto Kassab. Das 47 propostas apresentadas pelo Executivo no primeiro semestre, 36 (76%) passaram por duas votações e já viraram lei.

Embora a produtividade seja baixa, os vereadores custam caro para a cidade. Além do salário bruto de R$ 9,2 mil, cada um deles dispõe de recursos da ordem de R$ 84,4 mil para contratação de 18 assessores e R$ 16,3 mensalmente de verba de gabinete. O orçamento anual da Casa é de R$ 450 milhões.

Para Alecir Macedo, do Movimento Adote um Vereador, os dados mostram que os parlamentares ignoram sua função primordial, que é a de fiscalizar o Executivo. “Dos 55 vereadores, 39 são da situação. Desse jeito, o Legislativo trabalha como um empregado, só para cumprir ordens”, diz Macedo. Ele destaca ainda que da quantidade de projetos de lei aprovados, 90% eram de interesse do poder Executivo. “No lugar deles, eu teria vergonha.”

Depois do recesso de julho, os vereadores voltam hoje ao trabalho. Ao todo, eles gozam de 75 dias de férias por ano. Espera-se que, no segundo semestre, eles proponham e votem temas que melhorem a vida dos paulistanos.http://www.band.com.br/noticias/brasil/noticia/?id=100000447138

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