Gabinete de Segurança discute ações preventivas e repressivas de segurança urbana

Representantes de organismos federal, estadual e municipal, em reunião plenária, fazem balanço de atuação e apresentam novidades na área de segurança na cidade de São Paulo

O Secretário do Gabinete de Segurança, Edsom Ortega e representantes de organismos da União, do Governo do Estado e do Município, que compõem o colegiado, se reuniram durante a tarde de ontem (16/05) no Edifício Matarazzo, para a reunião plenária. Os integrantes trataram dos seguintes assuntos: o combate ao crime e violência; à Pirataria e Comércio ilegal; o controle armas e desarmamento; sistema integrado de videomonitoramento, Central de Emergência do Município, programa Proteção ao Pedestre; e a apresentação do ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos e agora novo presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Roberto Abdenur, que substitui André Franco Montoro Filho.


Câmeras de videomonitoramento

O prefeito Gilberto Kassab participou da reunião do Gabinete de Segurança, agradeceu os organismos presentes pelos bons resultados no combate à criminalidade e nas ações preventivas. Na oportunidade, assinou a autorização para a contratação de cem novas câmeras de monitoramento, que vai contribuir para o aprimoramento do sistema de segurança da cidade de São Paulo. As imagens registradas pelos equipamentos serão monitoradas pela Central de Telecomunicações e Vídeo-monitoramento da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e compartilhadas com órgãos de segurança e de trânsito da prefeitura e dos governos estadual e federal. “É uma ação que avança ainda mais no combate à criminalidade na cidade. Nos próximos 90 dias, câmeras de segurança serão instaladas em pontos estratégicos no centro da cidade e em localidades como o Parque do Ibirapuera”, afirmou Kassab.
Com o reforço destas câmeras, a central de monitoramento da GCM terá dobrado o número de equipamentos. A imagens alimentarão o sistema de segurança da cidade, que conta com mais de 3,5 mil câmeras integradas, instaladas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), pela Polícia Militar, pela SPtrans, pelas Secretarias da Educação, da Saúde e do Verde e do Meio Ambiente.
Nesta contratação serão investidos R$ 7 milhões, sendo metade dos recursos proveniente da administração municipal e a outra metade do governo federal, pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
 O próximo passo na consolidação do sistema de vídeo-monitoramento da cidade é a contratação de 500 câmeras com tecnologia OCR, que identificam automaticamente ocorrências pré-programadas. Um exemplo de aplicação do equipamento é a localização de veículos em condições irregulares ou que tenham sido utilizados em crimes. O investimento também será realizado em parceria com os governos estadual e federal.
O secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, anunciou novas ações do Gabinete, dentre elas a implantação no próximo semestre da Central de Emergência do Município, no novo prédio da Defesa Civil, localizado na Zona Norte, aos moldes do 911 americano.
O combate à pirataria e contrabando foi outro assunto abordado pelo secretário do Gabinete de Segurança, Edsom Ortega. “A integração dos organismos tem contribuído para o sucesso das ações coordenadas”.
Criminalidade
Durante a reunião, o Tenente-Coronel Roberto Campos representando o comando de policiamento da capital, falou da atividade da Polícia Militar neste primeiro quadrimestre /2011 e a queda no índice criminal de 11 homicídios para 9, num grupo de cem mil habitantes, principalmente as ações delituosas contra a vida, em razão do trabalho conjunto da GCM, Polícias Civil e Federal. Ele também abordou as ações de inteligência da PM na redução dos mais variados delitos na cidade de São Paulo.
 O delegado Kleber Antonio Torquato Altale da seccional Centro da Polícia Civil ressaltou na oportunidade, a nova estratégia voltada ao combate de traficantes na área central da cidade.
Desarmamento
 Alice Ribeiro do Sou da Paz falou a respeito da Semana do Desarmamento Infantil que aconteceu no mês de abril em M´ Boi Mirim, que foi bastante positiva e uma ação inovadora que deve se estender por todo país. Com relação às outras ações da renovação da Campanha de Entrega de Armas pelo Ministério da Justiça, que iniciou dia 6 de maio, Alice esclareceu que haverá maior divulgação, aumento de postos de arrecadação, incluindo ONGs, já está sendo elaborado um decreto orientando como armazenar e receber armamento em São Paulo.
São Paulo encabeçará uma mobilização pública prevista para iniciar dia 23 de maio e um grande ato público para divulgação de novas normas da campanha, como: a pessoa que entregar arma de fogo não precisará se identificar e o pagamento da indenização será imediato. Outra ação é a destruição completa e ações junto com o Exército para que agilize a retirada das armas dos postos de arrecadação.
 Programa de Proteção ao Pedestre
A representante da CET, falou aos presentes sobre o aumento dos índices de mortalidade no trânsito, a redução da velocidade nas principais vias públicas de 70 para 60 km/h e da implantação da zona de máxima proteção ao pedestre em oito regiões da cidade e a importância da divulgação tanto para o motorista quanto ao pedestre da reedução no trânsito, ação será preventiva e repressiva.
Presenças
Estiveram presentes na reunião da GGI, o prefeito Gilberto Kassab, o secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega; Pedro Javier Hughes e Marisa Mascarenhas do Pronasci – Ministério da Justiça; Carlos Tadeus Tasso da Polícia Federal; Marcos Casser do DECAP; Valdir Assef Junior e Nelson Rodrigues da Secretaria de Segurança Pública; Tenente- Coronel Roberto Campos da Polícia Militar; José Roberto Arruda da Polícia Civil; o coronel Flavio Muller da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras; Fátima Marques Fernandes e Maria de Souza da Secretaria Municipal de Participação e Parceria; Celia Whitaker da Secretaria Especial de Direitos Humanos; Luiz Oliveira do COMUDA; o subcomandante da GCM Eduardo de Siqueira Bias; o tenente Clovis Pontual e o coronel Kato da Defesa Civil; Nancy Schneider da CET; Alice Ribeiro do Sou da Paz; Heloisa Ribeiro e Roberto Abdeuvr do ETCO; Rafael Belini do Fórum Contra Pirataria e o representante do Conseg – Centro, José Braz.

 Gabinete de Segurança
 Através do Decreto n° 49.071, de 19/12/2007, do Prefeito Gilberto Kassab, o Gabinete de Segurança de São Paulo foi criado, em adesão ao PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -, instituído pela Lei Federal n° 11.530, de 24/10/2007, atendendo ao Convênio de Cooperação Cooperativa firmado entre o Ministério da Justiça e o Município de São Paulo.
 O colegiado tem caráter deliberativo e é composto por representantes dos órgãos e entidades dos Poderes Executivos Municipal, Estadual e da União que atuam e contribuem na área da segurança pública e urbana.
 Compete ao Gabinete de Segurança, estabelecer diretrizes e prioridades para o Plano Municipal de Segurança e aos programas e ações integradas de segurança pública e urbana no município de São Paulo envolvendo organismos municipais, estaduais, federais e da sociedade, inclusive e especialmente os de natureza preventiva. Coordenar no Município de São Paulo o Programa Nacional de Segurança Pública – PRONASCI - e deliberar sobre os assuntos a ele pertinentes, observadas as competências e autonomias institucionais e os demais convênios bilaterais correlatos existentes.

Texto: Mariana Rodrigues/SMSU
Colaboração: Ivonete Pereira/SMSU
Excelente exemplo do Poder Executivo Municipal aparelhando e incentivando a melhor prestação de serviço da Segurança Pública Municipal (Guarda Municipal).

A ducentenaria Guarda Municipal, pioneira em segurança pública no Brasil não abandonará suas atribuições constituidas desde a criação deste país.  Seus 100 mil Guardas Municipais estarão sempre prontos para defender a sociedade e proteger o cumprimento da Carta Magna desta nação.

Postado e apoiado pelo Subinspetor S.Santos - GMRIO

Replicado por Instrutor André GM/RIO