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segunda-feira, 1 de junho de 2015

26/05 às 15h50 MPF vai apurar uso oficial de armas não letais no Rio

Jornal do Brasil




O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reabrirá o inquérito civil público para apurar o uso, por policiais e guardas, de bombas de gás lacrimogêneo, canhão sônico (chamado "inferno") e outras armas não letais. A investigação tinha sido aberta em 2013 a partir de notícias da imprensa sobre a compra e uso dessas armas pela Polícia Militar e Guarda Municipal do Rio de Janeiro em manifestações. 
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão tinha arquivado o inquérito por avaliar que a PMERJ e GMRJ esclareceram suas práticas. A reabertura foi decidida por um núcleo especializado da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
O inquérito foi desarquivado porque o NAOP2 não julgou suficientes os esclarecimentos prestados pela Polícia para o uso das bombas de gás lacrimogêneo e do canhão sônico, que provoca sintomas agudos como de tontura e náuseas. Na investigação, o Exército declarou serem seguros e confiáveis os explosivos testados por ele. Porém, sua avaliação não atestou que o equipamento se adequava à legislação, como o nível de concentração do gás - noticiou-se que a concentração supera os 10% do limite legal, o que poderia torná-lo nocivo à saúde. O canhão sonoro não foi testado pelo Exército.

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