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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Guardas civis tomam pertences de pobres frequentadores da Praça da Sé


São Paulo – Integrantes do grupo de teatro Companhia Auto-Retrato divulgaram vídeo mostrando ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na manhã do dia 12 na Praça da Sé, no centro da capital paulista. Na companhia de funcionários da Subprefeitura da Sé, os guardas civis apreenderam objetos de algumas das pessoas que ali estavam: sacos, sacolas, bolsas, roupas. Segundo o relato do grupo teatral, o critério para o recolhimento dos objetos seria o fato de serem moradores de rua.
Guardas civis tomam pertences de pobres frequentadores da Praça da Sé
Os guardas não se detiveram diante da resistência dos donos dos objetos e deram continuidade à ação ao lado de uma equipe uniformizada da Subprefeitura da Sé, munida de luvas e máscaras.
Quando questionado por um dos membros da companhia, o comandante da ação, que se apresentou como Sérgio, alegou que o procedimento fazia parte de um contexto maior de ações coordenadas pela prefeitura, e citou o exemplo da Polícia Militar, que estava encarregada de retirar os objetos guardados nas bocas de lobo, dentro de um processo de “limpeza da cidade”.
Os artistas testemunharam pertences sendo retirados das mãos das pessoas e não apenas objetos dispostos no chão ou dentro de bueiros. “Nos parece claro que a questão não se refere à limpeza física dos bueiros ou do passeio público, e sim a um processo consciente de gentrificação. À resposta evasiva do comandante, somou-se sua orientação para que procurássemos a Subprefeitura da Sé para esclarecimentos sobre o decreto que estabelece esse procedimento”, afirmam.
De acordo com o relato, em menos de dez minutos dois caminhões foram plenamente abastecidos com objetos pessoais. Mesmo sob protestos de moradores de rua e das demais pessoas, os funcionários da Subprefeitura da Sé e os guardas municipais não informaram com precisão qual seria o destino dos objetos apreendidos. “Isso é recolhido para o depósito geral da prefeitura. O que eles fazem com isso, eu não sei”, disse um dos guardas.

Ações frequentes

“Na conversa que tivemos com os guardas civis e com pessoas que estavam na praça, fomos informados de que essa ação ocorre frequentemente, em dias e horários alternados, em vários espaços públicos do centro da cidade de São Paulo”, dizem os artistas.
Dois dos integrantes da companhia, seguindo as orientações da GCM, foram à Subprefeitura da Sé. Conduzidos por diversos setores diferentes, obtiveram a informação de que o responsável pelo procedimento não se encontrava no prédio. Eles chegaram, então, à assessoria jurídica, que informou sobre a existência do Decreto 50.448, de 2009, que define como função das subprefeituras e da GCM garantir a possibilidade de livre circulação no espaço público e fornecer assistência social
Segundo advogados da subprefeitura, o procedimento correto seria o encaminhamento dos moradores de rua para abrigos. Seus pertences, guardados em embalagens lacradas, poderiam ser retirados no lugar onde fossem armazenados.
“Independentemente da discussão que se pode fazer a respeito do teor do decreto, o que testemunhamos claramente não corresponde ao seu conteúdo. Os objetos pessoais eram simplesmente jogados nos caminhões e não eram dadas, aos seus donos, informações de se e como eles poderiam ser recuperados. A opinião geral de quem acompanhou a ação era de que tudo aquilo seria jogado em algum lixão”, destaca o relato.
O grupo de teatro acredita que essa ação corresponde a uma grave violação aos direitos dos cidadãos que estavam na praça e tiveram seus bens confiscados sem qualquer justificativa ou possibilidade de defesa. “Tão inquietante quanto isso é a questão que fica: que critérios serviram de fundamento para a escolha das pessoas que tiveram seus bens confiscados?”, questionam os artistas.http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/04/em-acao-truculenta-guardas-civis-recolhem-pertences-de-frequentadores-da-praca-da-se

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