Anistia Internacional pede aos governos a suspensão da Taser

Adriel Arvolea

São onze sob o poder da Guarda Civil Municipal de Rio Claro (GCM), sendo quatro em uso (modelo M-26) e preparadas para agir para o domínio de pessoas que ofereçam resistência ativa. Com tensão emitida de 50 mil volts, é capaz de imobilizar um adulto por alguns segundos. Trata-se da Taser, arma de eletrochoque, não letal, que libera descarga elétrica quando acionada.

Em operação desde 2007, é usada por guardas civis que passaram por treinamento. “A taser é utilizada conforme instruções do treinamento e para proteção do próprio guarda civil e a de terceiros”, explica José Sepúlveda, comandante da GCM. Para o devido uso do equipamento, o treinamento foi ministrado por técnico da AA & Saba Consultants, empresa fornecedora do material. O curso de manuseio foi destinado a 33 guardas civis. Segundo norma técnica, pode-se dispor de uma taser para até três profissionais. À época, o investimento da prefeitura foi de R$ 49.577,50, valor que incluiu o treinamento e demais equipamentos.

Na prática, a arma debilita temporariamente os indivíduos, sem risco de ferimentos e sem acarretar problemas de saúde aos atingidos, nem mesmo àqueles que são cardíacos ou que usam marca-passo. Ao utilizar o taser, a autoridade tem um intervalo de tempo, de segundos, para algemar o suspeito e colocá-lo sob custódia. Funciona por meio de um sistema de propulsão que lança dois dardos a uma distância de até 7,6 metros. Os dardos aderem à roupa do suspeito e liberam uma carga elétrica de baixa amperagem. A pistola possui mira a laser acoplada, o que elimina a margem de erro.

Em março de 2009, por exemplo, GCMs patrulhavam ruas e avenidas do Bairro do Estádio, quando avistaram um grupo composto por, aproximadamente, oito rapazes e uma mulher. De acordo com a versão das autoridades, alguns rapazes estavam com dois porretes. Eles teriam sido orientados, mas não acataram a ordem de jogá-los no chão. A partir daí, o bando passou a investir contra os GCMs, que chamaram apoio. No entanto, tiveram que se defender antes mesmo da chegada das demais viaturas, e a pistola Taser teve que ser usada.

No entanto, o uso do equipamento é alvo de críticas. A Anistia Internacional pediu aos governos que suspendam o uso dessas armas ou as limitem a situações de perigo à vida. O apelo é feito ao mesmo tempo em que a organização apresenta um dos seus relatórios mais detalhados até o presente momento sobre a segurança dessas armas incapacitantes. De acordo com o informe intitulado “USA: Less than lethal?”, o número de pessoas mortas após receberem uma descarga da arma Taser nos Estados Unidos, entre 2001 e agosto de 2008, chega a 334. “As Taser não são armas ‘não letais’, como se quer fazer acreditar. Podem matar e somente devem ser utilizadas como último recurso”, diz Angela Wright, observadora da Amnesty International sobre os Estados Unidos e autora do informe. No dia 18 de março, o estudante brasileiro Roberto Laudisio Curti, 21 anos, foi morto, em Sydney, na Austrália, por uma Taser.

Mesmo que a maioria das 334 mortes ocorridas em todo o país seja atribuída a fatores como consumo de drogas, os legistas concluíram que as descargas das Taser foram a causa ou fator que contribuiu para, pelo menos, 50 desses óbitos. “Preocupa-nos muito que as armas tenham sido distribuídas sem que antes fossem avaliados seus efeitos”, conclui Wrighthttp://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/seguranca/seguranca/89459-Anistia-Internacional-pede-aos-governos-a-suspensao-da-Taser-

Especialista em Gerenciamento de Crise Fábio André do Nt, Informa que muitos dados aqui não encontram sustentação técnica em sua totalidades o que coloca a sua credibilidade em voga.

Temos que discutir sim o treinamento e o uso legítimo e legal deste equipamento.

Quando falamos que um equipamento não é letal este vem com suas normas de uso e de treinamento os quais muitas das vezes não são respeitados.

Quando falamos que um espargidor de Pimenta (OC) é um equipamento não letal, temos que falar em quais situações de empregabilidade ele não causará a letalidade. Daí concluímos que ele não é letal.

A exemplo:  Se utilizarmos de forma indiscriminada ou seja em excesso em um ambiente fechado ( confinado) e ainda se pessoa atingida tiver algumas restrições médicas poderá esta vir a óbito? Existe uma Possibilidade ou Probabilidade? Quais as vantagens e desvantagem de se ter este equipamento?

Somente um técnico irá dizer em quais situações tal fato poderá ocorrer. E não mera especulações infundadas.

Temos que saber!

Entre utilizar equipamentos não letais, cito: quando empregados dentro das normas e técnicas a exemplo a TASER . Temos que levar em consideração e ponderar! 

Leia o texto extraído acima e tire as suas próprias conclusões:

Mesmo que a maioria das 334 mortes ocorridas em todo o país seja atribuída a fatores como consumo de drogas, os legistas concluíram que as descargas das Taser foram a causa ou fator que contribuiu para, pelo menos, 50 desses óbitos.

50 vieram a óbitos. e utilizar a arma de fogo qual seria o real resultado. Quais situações  levaram os agentes a fazer o uso do equipamento? Estava colocando em risco vidas de terceiros? Ameaçando a integridade de terceiros? Tinha em sua mira um pessoa inocente? Tinha acabado de tirar uma vida? Esta de posse de uma arma de fogo? Colocava a vida do policial em risco?

 Vamos discutir sim o uso dos equipamentos, mas não em caso isolado e sim dentro de um contexto.

Diversos agentes de segurança pública não realizam treinamento ou o treinamento não são contínuos e satisfatórios existindo até  uma Portaria Ministerial 4.226 de 2010 MJ que fala deste assunto.

Mais uma vez o Especialista Fábio André do Nt, Informa o que falta é investimento em treinamento constante para os agentes de segurança pública para que possam saber como e de que forma utilizar os equipamento que estão em seu poder. além de um valorização desta categoria.

Aproveito para ratificar que devido aos grandes eventos de grande repercussão que irão acontecer no Brasil e principalmente no Rio de Janeiro como: Copa do Mundo, Rio mais 20, Jogos Olímpicos etc. Irão pedir muito dos agentes de Segurança Pública  sejam estes Municipal, Estadual ou Federal e estes não tem sido reconhecido como realmente deveriam o que pode trazer alguns problemas se não planejar  estratégicas a curto médio e logo prazo.