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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

RJ vota projeto para proibir guarda municipal de usar arma de fogo

Guardas Municipais do Rio 













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15/09/2015 12h00 - Atualizado em 15/09/2015 12h00

'Não vejo nenhuma necessidade do uso', diz autor do projeto.
Proposta precisa receber o aval de 42 dos 70 parlamentares.




Gabriel BarreiraDo G1 Rio
Guardas municipais podem ser impedidos de usar armas de fogo (Foto: Reprodução/TV Globo)Guardas municipal testa taser: agentes podem ser
impedidos de usar armas de fogo
(Foto: Reprodução/TV Globo)
Uma determinação estadual pode impedir que guardas municipais de todas as cidades do Rio de Janeiro utilizem armas de fogo. Atualmente, dois municípios autorizam que seus guardas portem pistolas: Volta Redonda e Resende. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/15, que provocaria uma mudança em âmbito estadual, será votada nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).O projeto é dos deputados Comte Bittencourt (PPS) e Flavio Serafini (Psol).
Em primeira discussão, o projeto precisa receber o aval de 42 dos 70 deputados. Depois, é necessário ser aprovado em segunda votação e ainda passar pela sanção do governador Luiz Fernando Pezão.
A autorização do uso de arma de fogo atende uma lei federal que permite que as câmaras municipais deliberem sobre a autodefesa de seus agentes. Para Comte, no entanto, estas cidades vão na "contramão do movimento pró-desarmamento".
"As guardas tem um papel fundamental nas cidades e na zeladoria da ordem urbana, em pequenos eventos e delitos. Daí a armar para aumentar a autoridade desse guarda vai na contramão de um debate de 10 anos. Seriam mais milhares de armas de fogo transitando nas ruas. Tudo bem que se qualifique o profissional, que use armas não-letais, mas não vejo nenhuma necessidade do uso de arma de fogo", disse.
Em agosto, o G1 mostrou que a guarda municipal passou, pela primeira vez, por um curso voltado para  controle de distúrbios na orla, com aulas que vão da imobilização à condução de detidos na faixa da areia — inclusive com o Bope.
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Verão de 2015 teve cenas de tumulto nas praias do Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)Verão de 2015 teve cenas de tumulto nas praias do Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)

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