RIO — Após mais três casos de vítimas esfaqueadas nesta sexta-feira no Rio, a Câmara dos Deputados decidiu desengavetar um projeto de lei, apresentado há 11 anos, que criminaliza o porte de arma branca nas ruas. Diante do clamor público, que se intensificou com a morte do cardiologista Jaime Gold — atacado por ladrões na noite de terça-feira na Lagoa —, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, pediu o desarquivamento da proposta, protocolada em 2004 pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). O texto deve receber emendas, já que é considerado brando. Em vez de três meses a um ano de detenção e multa, o que abriria brecha para os suspeitos responderem em liberdade, Picciani defende que a pena mínima seja de três anos, de modo a que o acusado de porte de facas ou qualquer objeto cortante seja mantido preso.
O deputado protocolou nesta sexta-feira um pedido de audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil. A sugestão para retirar o projeto da gaveta foi feita pela ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD). Picciani explica que a proposta deve prever exceções para quem faça uso de faca no trabalho. Hoje, o porte de arma branca é considerado contravenção, e mesmo assim se for possível caracterizar a intenção de fazer uso criminoso do objeto.
http://oglobo.globo.com/rio/apos-morte-de-medico-deputados-desengavetam-projeto-que-criminaliza-porte-de-arma-branca-16242690
Nenhum comentário:
Postar um comentário