Tenham atenção em todos os procedimentos...
Parabéns por manterem a Ordem Pública, desobstruir os logradouros públicos, combater o a vendas de produtos Ilegais ou irregulares, cumprir a lei de acessibilidade e demais correlatas. ...
Orgulho de fazer não porque gostamos, mas sim por que a Lei determina.
Deus abençoe a todos.
Amparo Legal:
Lei 100 de 15/10/2009;
Lei de Acessibilidade 10.098 de 19/12/2000;
Decreto 33.657 de 14 de abril de 2011;
Decreto de Posturas Municipais 29.881 de 18/09/2008;
Decreto de Desobstrução 17.931 de 24/09/1999...
Parabéns a toda a equipe.
Parabéns ao todos da Unidade de Ordem Pública do Catete.
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