14/11/2014 14h09 - Atualizado em 14/11/2014 20h01 Centrais para acolher menores do Rio começam a funcionar na segunda Locais integrarão serviços da Promotoria, Defensoria, Conselho Tutelar. Cerca de 30% dos menores vem de outras cidades, diz secretário.

Começam a funcionar nesta segunda-feira (17) as duas centrais integradas criadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município (SMDS) para acolher menores de rua no Centro e em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. 

Em entrevista nesta sexta- feira (12), Alan Borges, coordenador de projetos especiais de secretaria, disse que a iniciativa conta com a participação de diversas esferas do poder público. Nesta tarde, representantes na Defensória Pública, da PM, da Promotoria, governo do Estado e Prefeitura de reuniram pelo segundo dia consecutivo.

"Nos deixamos claro o papel de cada órgão que participou desta reunião. A SMDS cuida da vulnerabilidade dos jovens e a PM da segurança pública. Na prática, todos os órgãos de garantia de direito farão plantões em revezamento aqui, como a Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Promotoria", explicou.

Para Borges, o papel da segurança pública na repressão dos delitos cometidos pelos menores ocorrerá separadamente ao trabalho de desenvolvimento social. A secretaria vai se encarregar de acolher e abordar menores que estão morando na rua, mas que não estão praticando atividades ilícitas. Roubos, furtos e outros fatos análogos a crimes praticados por menores serão tratados pela PM e delegacias de proteção a criança e ao adolescente.

O direito de ir e vir também foi um assunto tratado no segundo dia consecutivo de reunião entre os órgãos. A secretaria quer orientar o trabalho da PM para que casos como a morte de dois menores no Morro do Sumaré, Zona Sul do Rio, após serem capturados por PMs na Avenida Presidente Vargas, não se repitam. Na ocasião, imagens do carro da PM revelaram que os policiais levaram três menores para um matagal, saíram do carro com eles, e voltaram apenas com um para dentro do veículo.

"O que saiu definido dessa reunião é que a PM ficar restrita ao papel de segurança pública. Isso para que ela tenha a expectativa de intuir que essa criança e adolescente de 16 anos, segundo o estatuto, tem direito de ir e vir. Isso precisa ser respeitado", explicou.

Representantes de  vários órgãos discutem a implantação das centrais (Foto: Guilherme Brito/G1)

Abordagens concentradas no Centro e Zona Sul
Na segunda-feira (13), o vice prefeito e secretário de desenvolvimento social Adilson Pires disse que cerca de 80% das abordagens dos agentes aos menores de rua no Rio ocorrem no Centro e Zona Sul. O atendimento nessas novas centrais será específico para essas abordagens, dividindo esse trabalho do que é feito nos outros centro de recepção de menores.

"Vamos tirar um pequeno grupo de trabalho para apresentar um plano de ação conjunta", disse.

Adilson Pires também aprovou a ideia dada por membros do Conselho Tutelar, que sugeriram a abertura das escolas e centros esportivos da cidade para as crianças no período de férias do ano letivo.

"Vou apresentar essa proposta para secretaria de educação, já que essa pode ser uma medida importante para tirar a ociosidade das crianças nessa época do ano, especialmente com as práticas esportivas", declarou.

A proposta de criação das centrais  foi feita  na segunda, durante uma reunião no Centro de Operações Rio.

"A ideia era acabar com o jogo de empurra entre os órgãos e chamar para nos a responsabilidade com essas crianças, em uma ação integrada", destacou o vice prefeito.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos João Carlos Mariano, cerca de 30% das crianças que estão nas ruas da cidade são provenientes de outros municípios. O número chamou a atenção da pasta, que propôs uma ação integrada entre as prefeituras do estado para resolver o problema. Segundo ele, dentre as crianças que são de fora da cidade, a maioria delas é oriunda de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Marcos Fagundes, promotor do Ministério Público, destacou que a abordagem dos agentes da secretaria de desenvolvimento social  nas ruas precisa ser aperfeiçoada.

"Temos que avaliar se a criança tem discernimento para dizer se quer ficar na rua, mas o processo de retirada da rua também não é simples, assim como o de ida. Isso não é feito de uma hora para outra, é preciso investir na família e na educação primária", destacou.

Adilson Pires informou que a reunião também pretende definir com membros da segurança pública e da Guarda Municipal uma ação integrada para garantir a segurança pública da população em relação aos delitos praticados por menores.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/11/centrais-para-acolher-menores-do-rio-comecam-funcionar-na-segunda.html