Durante a tarde de hoje (14/06), no Edifício Matarazzo, o secretário Municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, se reuniu com representantes do Comitê de Combate à Pirataria para tratar de assuntos relacionados às operações conjuntas em grandes estabelecimentos, coordenadas pelo Gabinete de Segurança, que iniciaram no ano passado e já apreendeu cerca de 22 milhões de itens.
Na pauta foram discutidos assuntos sobre a apreensão de mercadorias, analise de procedimentos, novos locais para as ações, articulação: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Justiça/Conselho Nacional de Combate à Pirataria/Conselho Nacional de Justiça/ Tribunal de Justiça/ Ministério Público, Frente Parlamentar: Projetos de Lei e Treinamento permanente dos agentes envolvidos.
Foi traçado um panorama das operações realizadas, procedimentos de atuação de apreensão e armazenamento, a logística de abertura de inquéritos, novas articulações junto ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, a manutenção de diálogo junto ao Congresso para mudança na lei, continuidade da capacitação dos agentes envolvidos e debates entre as autoridades das três esferas para uma atuação cada vez mais uniforme. A reunião entre as autoridades deve acontecer no próximo dia 30/06.
O Secretário e também coordenador do Gabinete de Segurança, Edsom Ortega, fez o relato das operações de combate à pirataria e contrabando, realizadas na cidade de São Paulo, através da parceria de organismos Federais, Estaduais e Municipais, além de explicar como está o monitoramento constante nos shoppings e como as denúncias estão auxiliando em novas fiscalizações dos Shoppings Korai, Duprat e 25 de Março II.
O presidente do Fórum de Combate à Pirataria, Eduardo Vismona, discorreu sobre o trabalho de triagem dos produtos irregulares apreendidos e ressaltou o grande volume de apreensões. “Com certeza esse índice de mercadorias apreendidas durante as operações conjuntas é histórico em São Paulo e porque não dizer no Brasil”.
Foram tratados dos aspectos processuais e jurídicos na apreensões com vistas acelerar as apurações e enquadramentos penais dos envolvidos nos crimes caracterizados.
Participaram da reunião representantes Secretaria de Segurança Publica, Secretaria de Subprefeituras, Secretaria de Segurança Urbana, Polícia Federal, Policia Civil-DEIC, GCM, da Associação Antipirataria de Cinema e Música – APCM, Grupo de Proteção à Marca - BPG Instituto Brasil Legal , Instituto ETCO e Subprefeitura da Sé.
Texto: Ivonete Pereira e Mariana Burbela
Postado por Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Apoiado pelo Subinspetor S.Santos - GMRIO
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