Rondac passa por instrução prática em tiro policial

27/09/2013 15:03:22 O grupamento Ronda da Capital (Rondac) da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) passou por mais uma etapa no processo de qualificação técnico-profissional promovida pela Secretaria da Defesa Social e da Cidadania. Com vistas ao aprimoramento do serviço oferecido à população aracajuana, a GMA realizou a segunda etapa do curso sobre equipamentos letais com emprego de revólver calibre .38. Durante a semana anterior cerca de 42 guardas municipais (GMs) estiveram em sala de aula aprimorando a parte teórica da instrução, ministrada pelo tenente Jonatas Souza, diretor adjunto da GMA e instrutor de armamento e tiro policial. Desde março deste ano, quando foi criada a Rondac, até o mês de setembro, dezenas de prisões e apreensões foram realizadas pelo grupamento sem a realização de nenhum disparo de arma de fogo. Isso mostra que todos assimilaram que o emprego deste tipo de armamento é o último recurso a ser utilizado em uma ocorrência pelos agentes de Segurança Pública, relata o tenente Jonatas Souza. Na etapa teórica, foram abordados a legislação e as diretrizes específicas no emprego da arma de fogo, bem como os procedimentos operacionais adotados na prática. Nesta semana foi a vez do treinamento prático acontecer. Debaixo de sol forte e sob muita pressão psicológica, características que geralmente envolvem ocorrências em que se emprega a arma de fogo, os GMs puderam expor todos os conceitos e conhecimentos adquiridos em sala de aula. A prática dos tiros policial e instintivo aconteceu no stand de tiro da Petrobrás localizada no Tecarmo, Zona de Expansão da capital. Para nós que fazemos a Rondac é de extrema importância o treinamento contínuo e progressivo, pois, dessa forma nos mantemos sempre atualizados com as mais modernas diretrizes e técnicas essenciais para o bom desempenho de nossas funções. Além disso, o treinamento prático da forma como ocorreu, nos faz melhorar a mira e diminui as possibilidades de um imprevisto e ou de um disparo acidental, por exemplo, declara o GM Dilson Tavares, coordenador da Rondac. Por Ascom/GMA

Guardas são apedrejados por cúmplices de ladrão, no Centro

Enviado por Jorge Antonio Barros - 

26.09.2013

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19h46m

VIDA DURA

Guardas são apedrejados por cúmplices de ladrão, no Centro

Volta e meia se diz que os guardas municipais, com raras exceções, não fazem nada. Só que dessa vez a iniciativa de um grupo, que tentou prender um ladrão de celular, não deu bom resultado. Os guardas acabaram cercados por 15 pessoas, entre adultos e menores de idade, que começaram a apedrejar os agentes da prefeitura, hoje à tarde, no Centro, próximo à Central do Brasil. Um deles, o guarda municipal José Luís Gomes Sodré, de 37 anos (na foto), foi atingido na cabeça por uma pedrada. Ele levou cinco pontos na cabeça.

Sodré e mais quatro guardas tentavam prender o ladrão que acabara de roubar o celular de uma mulher. Ao se aproximarem, foram cercados pelos cúmplices do ladrão que, segundo aGuarda Municipal, aparentavam estar drogas.

O reforço da GM-Rio foi acionado e cerca de 20 pessoas foram conduzidos para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O detalhe é que o episódio ocorreu perto da Central do Brasil, onde fica uma delegacia de polícia e a sede da Secretaria estadual de Segurança Pública. Já não se respeita mais a polícia como antigamente.

Justiça proíbe guardas municipais do Rio de usarem armas não letais

• Medida impede a utilização de artefatos com tasers, sprays de pimenta e cassetetes
• Decisão tem por base uma ação civil pública proposta pelo MP em junho deste ano

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O GLOBO (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

Publicado:18/09/13 - 13h54

Atualizado:18/09/13 - 20h00

Guardas municipais com arma de choque na Orla de Copacabana e Leme André Coelho / O Globo

RIO — O Ministério Público estadual obteve, nesta terça-feira, uma liminar que proíbe o uso de armas não letais pela Guarda Municipal do Rio. A medida impede a utilização de artefatos com tasers, sprays de pimenta e cassetetes. A decisão tem por base uma ação civil pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizada em junho deste ano pelo promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves.

Inicialmente, o pedido de proibição havia sido indeferido pela 6ª Vara de Fazenda Pública, mas o MP-RJ recorreu e houve nova decisão, do desembargador Carlos Eduardo da Silva, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Segundo Rogério Pacheco, autor da ação, o objetivo é combater os excessos praticados pelos guardas municipais do Rio, especialmente contra camelôs.

A ação civil pública ajuizada em junho pedia ainda a condenação do município do Rio e da Guarda Municipal ao pagamento ao pagamento de indenização, no valor mínimo de R$ 600 milhões, a título de dano moral.Além disso, havia sido requerida a indenização para os ambulantes submetidos à atuação ilegal dos guardas municipais de, no mínimo, R$ 30 mil por cada indivíduo lesado. A ação propunha, ainda, que a Guarda Municipal parasse de fiscalizar ambulantes na cidade, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada vez em que fosse descumprido o acordo.

O uso de armas não letais, usadas nas operações da Guarda Municipal, é expressamente vedado pela Lei Orgânica do município, de acordo com o MP. A ação teve por base um inquérito civil instaurado a partir de denúncias de ambulantes que teriam sofrido abusos e de notícias de violência contra vendedores divulgadas durante o Choque de Ordem, implementado em 2009 pelo município.

20/09/2013 15h17 - Atualizado em 20/09/2013 19h21 Menino que andou de velocípede em via do Rio tem 8 anos e achou 'legal' Ele disse que viu reportagem do RJTV, onde aparece, com os pais em casa.

Por volta da 15h, o menino tomava banho num chafariz perto da prefeitura.

Káthia Mello

O menino de 8 anos que desceu o Elevado Paulo de Frontin de velocípede (Foto: Káthia Mello/G1)

O menino que roubou a atenção dos motoristas que trafegavam na manhã desta sexta-feira (20) no Elevado Paulo de Frontin, sentido Zona Norte, ao andar de velocípede em plena via expressa, disse que achou a aventura muito "legal" e que não teve medo. Na tarde desta sexta-feira (2), à reportagem do G1, ele contou que tem 8 anos, e mora com com o pais numa comunidade próximo ao Sambódromo, na Região Central do Rio.

Ele foi encontrado por volta das 15h tomando banho no chafariz próximo à sede da Prefeitura, onde ocorria uma manifestação de professores.

O menino contou que tinha achado o velocípede mas, depois, numa segunda versão, disse que ganhou o brinquedo do pai.

Ele disse que não teve medo da aventura e que já tinha feito algo semelhante numa pista de skate próximo à comunidade onde mora. Seus pais, conhecidos por Elaine e Neguinho, segundo contou, viram a cena no RJTV junto com ele próprio na TV. No chafariz, ao lado de um amigo de 14 anos, ele disse que achou a aventura  “legal”.

O menino contou que em nenhum momento sentiu medo e que os motoristas não falavam nada ao passar por ele na pista. "Só faziam bi,bi,bi" ( reproduzindo o som da buzina dos carros).

Ele também disse que está na dúvida se vai repetir a aventura. "Ainda não sei, talvez".

A criança foi flagrada descendo de velocípede o Elevado Paulo de Frontin para a Avenida Presidente Vargas, na Cidade Nova, Centro do Rio, em meio a carros em alta velocidade, na manhã desta sexta por equipes do RJTV.

Segundos depois, o menino sobe novamente a via para descer com o brinquedo. A Guarda Municipal disse, por meio de nota, que não foi acionada sobre essa ocorrência. O órgão informou, porém, que, quando é acionado, faz as operações necessárias para a segurança da população, como fechar o trânsito.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) informou que após encontrar a família do menino vai avaliar  as condições e a possibilidade de inclusão deles no programas sociais do governo federal como atendimento social, tratamento de saúde e inclusão em programas de transferência de renda e emprego.

A repórter do G1 mostrou no celular o vídeo do perigoso passeio pela via expressa e o menino, todo entusiamado, começou a narrar a aventura. De novo, ele repetiu que não teve medo.

"Agora eu vou levantar o braço", anunciava vibrante vendo o vídeo.

A ele e ao amigo de 14 anos juntram-se outros meninos no chafariz. Um deles, de 11 anos, disse ser primo do menino do velocípede e confirmou que o velocípede foi dado pelo pai do garoto e que os amigos se revezam brincando com ele. O primo disse que o garoto de 8 anos ainda não sabe ler.

As crianças e o velocípede (Foto: Káthia Mello/G1)

Depois da aventura no elevado, um banho de chafariz (Foto: Káthia Mello/G1)

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Justiça proíbe guardas municipais do Rio de usarem armas não letais

Coordenador do Curso Operações Não Letais - Instrutor Andre diz que já era de se esperar tal ação uma vez que lei orgânica do Município do Rio de Janeiro diz que a Guarda Não fará uso de arma.

RIO - O Ministério Público estadual obteve, nesta terça-feira, uma liminar que proíbe o uso de armas não letais pela Guarda Municipal do Rio. A medida impede a utilização de artefatos com tasers, sprays de pimenta e cassetetes. A decisão tem por base uma ação civil pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizada em junho deste ano pelo promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves.

Inicialmente, o pedido de proibição havia sido indeferido pela 6ª Vara de Fazenda Pública, mas o MP-RJ recorreu e houve nova decisão, do desembargador Carlos Eduardo da Silva, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Segundo Rogério Pacheco, autor da ação, o objetivo é combater os excessos praticados pelos guardas municipais do Rio, especialmente contra camelôs.

A ação civil pública ajuizada em junho pedia ainda a condenação do município do Rio e da Guarda Municipal ao pagamento ao pagamento de indenização, no valor mínimo de R$ 600 milhões, a título de dano moral. Além disso, havia sido requerida a indenização para os ambulantes submetidos à atuação ilegal dos guardas municipais de, no mínimo, R$ 30 mil por cada indivíduo lesado. A ação propunha, ainda, que a Guarda Municipal parasse de fiscalizar ambulantes na cidade, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada vez em que fosse descumprido o acordo.

O uso de armas "não letais", usadas nas operações da Guarda Municipal, é expressamente vedado pela Lei Orgânica do município, de acordo com o MP. A ação teve por base um inquérito civil instaurado a partir de denúncias de ambulantes que teriam sofrido abusos e de notícias de violência contra vendedores divulgadas durante o Choque de Ordem, implementado em 2009 pelo município.

fonte:http://br.noticias.yahoo.com/justi%C3%A7a-pro%C3%ADbe-guardas-municipais-rio-usarem-armas-letais-165944726.html

UGT/ES propõe pacto pela valorização das Guardas Municipais

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UGT/ES propõe pacto pela valorização das Guardas Municipais

Durante o I Seminário da Guardas Municipal de Anchieta/ES, que aconteceu no último dia 12/09 e reuniu mais de 300 representantes de diversas Guardas Municipais de todo o Brasil, a União Geral dos Trabalhadores no Espírito Santo – UGT/ES, através de seu presidente Ari George Siqueira propôs o Pacto Nacional pela Valorização Profissional das Guardas Municipais, projeto que será encaminhado para a UGT Nacional para que a central assuma essa luta pela regulamentação da categoria.


A ideia da UGT/ES é colocar-se como articuladora de ações que visem melhorar a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública municipal. “Nós acreditamos que é o guarda municipal o agente de segurança que está mais perto da família do trabalhador. Seja na patrulha comunitária dos bairros, nas escolas ou no ordenamento do espaço urbano e do trânsito. Para nós, a guarda é a polícia que garante nossa segurança para o exercício a cidadania. Mas para que isso aconteça de fato, temos que garantir um marco legal, uma Lei maior, que estabeleça os princípios normativos de organização das guardas em todo o País. E essa Lei, tem que em primeiro lugar, humanizar a guarda. E isso implica, na valorização profissional desses agentes públicos. A UGT comprou essa briga”, disse Ari George, durante a reunião dos comandantes e inspetores das Guardas Municipais de diversas cidades do Espírito Santo e Rio de Janeiro.


A reunião aconteceu no intervalo do Seminário e foi uma iniciativa do subinspetor Alves a GM Rio de Janeiro para definir estratégias que garantam uma ação política de esclarecimento aos deputados federais no Congresso Nacional a respeito do PL 1332/03, que regulamenta as Guardas em todo o Brasil. “Nós não podemos mais permitir que esse processo de regulamentação seja adiado por mais 25 anos (o projeto é de 2003, mas as guardas existem sem regulamentação desde 1988). Esse pacto com a participação da UGT certamente agrega força política e inteligência a nessa luta em prol da garantia dos direitos e da dignidade dos guardas municipais em todo Brasil”, afirmou o subinspetor Alves. 

Fonte: UGT-ES - 17/09/2013

Câmara aprova Bolsa-Formação

13/09/2013 14:13

Câmara aprova Bolsa-Formação de R$ 433 por mês para agentes de trânsito

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A Câmara aprovou um projeto de lei que estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa-Formação (PL 7410/10). O benefício, no valor de R$ 443 por mês, faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. A bolsa é destinada ao aperfeiçoamento profissional, e atualmente já contempla policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais. Para ter direito ao auxílio, o beneficiado deve receber salário mensal entre R$ 1,3 mil e R$ 1,7 mil. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Beto Albuquerque, do PSB do Rio Grande do Sul, considerou necessária e coerente a inclusão da nova categoria no benefício.

"Não era justo que esses que lidam com o dia-a-dia conturbado, principalmente nas grandes cidades, não fossem alcançados com a possibilidade de ter a bolsa-formação para sua capacitação e especialização; afinal de contas, a área de trânsito é uma área que demanda hoje uma violência em alguns lugares maior do que os homicídios. Nós temos mais de 40 mil pessoas que morrem por ano no país, fruto da imprudência no trânsito. Então, a capacitação, a atualização profissional do agente de trânsito é importante."

O relator calcula que 10 mil e 300 agentes de trânsito preenchem os requisitos para receber a Bolsa-Formação, o que representaria um impacto financeiro em torno de R$ 55 milhões para a União. O projeto segue agora para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Marise Lugullo

JUSTIÇA O CAMINHO

QUEM TEM SEUS DIREITOS VIOLADOS, BUSQUE NA JUSTIÇA!!

OU ACHA QUE ALGUÉM VAI TE DAR ALGUMA COISA?

EU ACREDITO EM BOA AÇÃO, MAS SÓ A DA JUSTIÇA.

SERÁ MESMO ISSO UMA BOA AÇÃO?

Um dos melhores paradões que pude participar.

Nesta sexta -feira, o Famoso PARADÃO QUE ACONTECE NA GM RIO, veio com informações bastante importantes, mas pelo ou menos três merecem  destaque especial.

A grande noticia do aumento do teto para o desconto do vale alimentação, veio para beneficiar a maior parte do efetivo da GM Rio, parte essa que é a mais sofrida. Sabemos que ainda falta muito para acabar com o sofrimento desta grande parcela de servidores da GM Rio, mas vale ressaltar o empenho do Cmt Matiele na busca dessa extensão de benefício que vai aliviar muita gente.

A iniciativa motivacional de reconhecer aqueles que de SOL A SOL se dedicam por esta cidade, de forma efetivamente presencial. Estar presente ao serviço é nosso dever funcional e está prescrito na lei 100, mas em dias de tantas perdas e a falta da concretização do salário base justo, premiar os que não faltam as suas jornadas de trabalho na GM Rio com R$ 200,00 a mais no salário é uma ótima iniciativa.

Quero aproveitar e ressaltar que estava presente no paradão e não ouvi ser falada nenhuma distinção de classe  para a recepção deste benefício. Isto é um fator extremamente positivo pois a presença de todos é muito importante para o bom andamento dos trabalhos na GM Rio.

Realmente fiquei muito emocionado também ao ver a declaração em público sobre o posicionamento da justiça dando encerramento na questão dos Guardas oriundos da Comlurb, e mais emocionante foi ouvir a declaração do Inspetor Geral ao dizer que não reconhecer a presença de fato e de direito destes servidores que foram os embriões da GM Rio, é não reconhecer a historia da própria GM Rio.

Que mais paradões sejam assim, com informações realmente motivantes. Parabéns a todos que de forma direta ou indireta, trabalharam para as conquistas que foram mencionadas.

, todo mascarado em manifestações poderá ser abordado por policiais para que mostre o rosto e apresente um documento de identidade

Pela 1ª vez, PM levará apenas alunos
Tradicionalmente, policiais militares do Batalhão de Choque (BPChq), Batalhão de Operações Especiais (Bope), entre outras unidades da corporação, participam do desfile cívico anual. No entanto, pela primeira vez na história, a PM do Rio será representada no evento apenas por 200 alunos da Academia de Polícia Dom João VI. A informação obtida pelo G1 foi confirmada pela Polícia Militar. 

Manifestantes mascarados podem ser identificados
(Foto: Reynaldo Vasconcelos/Futura Press)

O objetivo é aumentar o efetivo da corporação no policiamento das ruas devido aos protestos. Policiais militares contaram à reportagem do G1 que há também um temor interno de que PMs do Batalhão de Choque – sempre presentes nos protestos – se tornem alvos de vaias e até mesmo agressões por parte dos manifestantes. Há pelo menos cinco protestos marcados para o próximo sábado em páginas do Facebook.

Para a antropóloga e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ana Paula Miranda, mais do que um temor, as medidas refletem uma mudança no comportamento político.

"Mais importante que o medo é pensar que as manifestações têm produzido mudanças no comportamento político. Mudar um rito fundamental da ditadura militar é algo é importante, assim como tem sido a Comissão da Verdade. Não se pode apagar o passado, mas é preciso ter coragem para transformar o presente. A democracia brasileira precisa de novos ritos políticos", disse a pesquisadora.

Identificação de mascarados
Desde terça-feira (3), por autorização judicial, todo mascarado em manifestações poderá ser abordado por policiais para que mostre o rosto e apresente um documento de identidade com foto, além de poder ser levado para a delegacia para que seja identificado criminalmente, com imagens e impressão digital. Questionada por alguns juristas, a medida judicial foi obtida pela Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (Ceiv).

Na quarta-feira (4), uma operação da Polícia Civil prendeu três administradores da página Black Bloc e  dois menores. Eles serão indiciados por formação de quadrilha armada e incitação da violência, crimes inafiançáveishttp://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/09/devido-protestos-exercito-e-pm-do-rio-reduzem-efetivo-em-desfile-civico.html

05/09/2013 14:54 Porte de armas divide opiniões em debate sobre o Estatuto do Desarmamento

O diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, Daniel Ricardo Cerqueira, defendeu a proibição do porte de armas por guardas municipais, bombeiros e colecionadores. Segundo ele, também deveria haver medidas de controle do porte por seguranças privados e, mesmo entre os policiais, seriam necessários mais investimentos nas armas de baixa letalidade, como as armas de choque e o spray de pimenta.

Cerqueira liderou alguns estudos sobre o tema no Brasil e constatou que, em média, a cada ponto percentual a mais no número de armas de fogo em uma cidade, a taxa de homicídios chega a aumentar dois pontos percentuais.

Os números foram apresentados nesta quinta-feira durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública sobre o impacto do Estatuto do Desarmamento na demanda por armas no Brasil.

O estatuto, criado em 2003, autoriza o porte de armas por guardas municipais, bombeiros, colecionadores e seguranças privados, mas proíbe que civis portem armas. A exceção é para os casos em que a pessoa comprove ameaça à vida. Mesmo assim, o porte pode ser cassado a qualquer momento se o portador andar armado e embriagado ou sob efeito de drogas.

O diretor do Ipea afirmou que o Estatuto do Desarmamento foi responsável pela estabilização das taxas de homicídio médias no Brasil, que eram crescentes até 2004. O deputado Alessandro Molon, do PT fluminense, que requereu o debate, concordou.

"Aqueles que têm armas, muitas vezes imaginando que elas servem para aumentar sua proteção, essa ilusão muitas vezes se torna equivocada. Porque muitas vezes a arma nas mãos de uma pessoa que não é profissional, que não sabe usá-la, mas que tem a ilusão de que, a tendo, se torna mais protegido, na maioria das vezes ocorre o contrário: a pessoa se torna mais vítima de crimes inclusive com o objetivo de roubar a sua arma para a prática de outros crimes"

Mas, para o presidente da entidade não-governamental Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, não é possível estabelecer uma relação direta entre armas de fogo e índices de homicídio:

"Não há nenhuma pesquisa no mundo que relacione diretamente a existência da arma de fogo com a violência em determinados locais, em determinados países. Os fatores são completamente diferentes disso."

O presidente do Movimento Viva Brasil também reclamou do que chamou de "subjetividade" na avaliação da Polícia Federal ao negar o porte de arma a civis. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, cabe à Polícia Federal avaliar se há ameaça à integridade física das pessoas que postulam o porte.

Alessandro Molon, no entanto, afirmou que a Polícia Federal vem aumentando o número de portes de armas concedidos. O deputado prometeu realizar uma nova audiência pública com a presença de representantes da Polícia Federal para esclarecer essas informação.

Rio sediará evento internacional de segurança em 2015

Qua, 04 de Setembro de 2013 14:14

Cidades

O Rio de Janeiro foi escolhido para ser a sede, em 2015, do 19º Comitê de Segurança e Policiamento Municipal (Comite Seguridad y Policia Municipal), promovido pela União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), associação que agrupa 27 cidades das Américas e Europa.

A escolha da Cidade Maravilhosa atendeu à proposta do comandante da Guarda Municipal do Rio, Leandro Matieli, representante da cidade na 18ª edição do encontro, que se encerrou no último final de semana, em São José, na Costa Rica.

A reunião do Comitê acontece a cada dois anos e analisa mecanismos de cooperação e intercâmbio de questões municipais de segurança para a implementação de políticas comuns. Para a edição de 2015, no Rio de Janeiro, já está confirmada a presença de representantes de pelo menos 20 cidades que fazem parte da UCCI.

Além do Rio de Janeiro, as cidades brasileiras que também fazem parte do UCCI são Brasília e São Paulo. Além de capitais da América Latina, cidades como Barcelona, Madrid e Lisboa também participam do grupo.

Na edição deste ano, representaram a GM-Rio, além do Inspetor Geral, o gerente de Operações, Luciano dos Santos. Entre os principais assuntos discutidos estava o papel social da polícia e das guardas municipais, o uso de redes sociais e tecnologias e modelos organizacionais que promovam um melhor serviço prestado à população.

Fonte: prefeitura do rio

Foto:Riotur 

Guarda Civil faz treinamento para uso de arma não letal

Em 02/09/2013 - 10:33  Guarda Civil faz treinamento para uso de arma não letal

Por: Redação Canal Rio Claro

Os guardas civis de Rio Claro participaram na semana passada de um curso de capacitação técnica para a utilização de armas elétricas incapacitantes, não letais, capazes de neutralizar fisicamente um indivíduo sem causar lesão. O efetivo recebeu orientações teóricas, treinamento para o uso e demonstrações práticas sobre os efeitos das armas. Segundo o comandante da Guarda Civil Municipal, Wlademir Walter, o objetivo do curso é habilitar os agentes para atuar com o equipamento durante as rondas preventivas e de apoio à segurança pública. O curso foi ministrado pelos GMs Augusto Cesar e Silto e teve também a participação de guardas civis das cidades de Ibaté e Limeira. "A Spark é o primeiro dispositivo elétrico incapacitante genuinamente nacional. Ele funciona com cerca de 40% menos energia, que as concorrentes internacionais, garantindo mais segurança na incapacitação do agressor do que as tecnologias existentes. O equipamento emite pulsos elétricos que atuam sobre o sistema neuromuscular, causando desorientação, fortes contrações musculares e queda do indivíduo, incapacitando-o enquanto estiver sob a ação do dispositivo", explicou. Na semana passada, a corporação recebeu, além das armas elétricas, coletes balísticos e espagidores de gás pimenta e lacrimogêneo. A prefeitura de Rio Claro investiu cerca de R$ 500 mil na compra destes equipamentos de segurança e novos uniformes para os Guarda Civil Municipal, Vigilância Patrimonial e Defesa Civil.

Escola de Formação de Agente de Segurança Grande Rio o 1° Curso de Operações de Controle de Distúrbios-OCD, para Agente de Segurança Privada.

Escola de Formação de Agente de Segurança Grande Rio

Fábio André do Nt.Gestor de Segurança Graduado pela Universidade Estácio de Sá-RJ com Registro no Conselho de Administração CRA-N° 03-00160-1 RJ, Especialista em Gerenciamento de Crise- Universidade Gama Filho-RJ, Pós Graduado em Inteligência Estratégica Universidade Grande Fortaleza-DF, Credenciado na Polícia Federal como Instrutor de Armas Não Letais e com diversos outros curso realizado pelo Ministério da Justiça-MJ.

SEGURANÇA PRIVADA

OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS-OCD.

Imagem: Treinamento de OCD na Escola de Formação de Vigilante Grande Rio, dia 29/08/2013.

ALGUMAS DAS DISCIPLINAS:

Legislação Aplicada ao Controle de Distúrbios Civis;

Gerenciamento de Crise/Conflito;

Uso Diferenciado da Força;

Equipamentos Não Letais.

SOMENTE INTRAMUROS.

Art.5° II CFB - ninguém será obrigado a

fazer ou deixar de fazer alguma

coisa senão em virtude de lei;

            Objetivo do OCD: Preservar a vida, aplicar a lei e restabelecer a ordem.

            Após uma série de estudos e análise com base nos ataques e crimes a órgão públicos, mas aqui iremos trabalhar sobre o prisma do patrimônio privado, ou seja: “SEGURANÇA PRIVADA” cito alguns crimes, mas corriqueiros como: Dano Art. 163 CP, Incêndio Art. 250 CP, Furto Art 155, Roubo Art.157, Quadrilha ou Bando Art. 288 CP, Ameaça Art. 147 do CP e outros mais...causados por criminosos infiltrados em manifestações. Vislumbrando prover uma ação mais eficiente  e eficaz por parte dos Agentes de Segurança Privada trago algumas contribuições:

CRIME É:

 toda ação ou omissão que fere o

bem protegido pela lei, ou seja, a

vida, o patrimônio e o direito.

Vale ressaltar:

Art. 5º CF [...]

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

            Para que o agente de segurança Privada possa proteger: VIDA, PATRIMÔNIO E O MEIOS AMBIENTE deve agir dentro do PRINCÍPIO DA LEGALIDADE que esta no Art 5° CF II o qual diz: - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

            Tendo para este esclarecimento avocado o texto da Constituição Federal de 1988 o qual em seu Art 144  diz: “segurança pública é dever do estado direito e responsabilidade de todos” e buscando prover uma segurança mais eficiente e eficaz, foi ministrado no dia 29 de agosto de 2013 na Escola de Formação de Agente de Segurança Grande Rio o 1° Curso de Operações de Controle de Distúrbios-OCD, para Agente de Segurança Privada.

  

            Com a utilização de Spray de Pimenta, Escudo, Caneleiras, bastão, extintor de incêndio e outros equipamentos o qual o deve ser usado para a Legítima Defesa tendo como base os Princípios dos Direitos Humanos e do Uso Progressivo da Força/ Uso Diferenciado.

Para transparência e legalidade apresento o seguinte texto: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/DPF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Alterada pela Portaria nº 3.258/2013 – DG/DPF, publicada no D.O.U em 14/01/2013) no curso de formação de Vigilante no qual dentre suas disciplina inseriu o GERENCIAMENTO DE CRISE, USO PROGRESSIVO DA FORÇA  e  o CURSO DE GRANDES EVENTOS. Buscando assim antecipar os grandes eventos como: Copa do Mundo 2014, Jogos Olímpicos de 2016 e muitos outros grandes eventos que estão para acontecer.

            Para a ação legítima do OCD cito o: Estrito Cumprimento do Dever Legal a qual apresento a Classificação Brasileira Ocupacional N° 58.320 do Ministério do Trabalho que trás a Descrição detalhada de sua atividade: percorre a área sob sua responsabilidade, atentando para eventuais anormalidades nas rotinas de serviço, para interferir, quando necessário, e tomar as providências cabíveis; vigia a entrada e saída das pessoas, observando o aspecto das mesmas e atitudes que lhe pareçam suspeitas, para tomar medidas necessárias à preservação de violências ou distúrbios; toma as medidas repressivas necessárias a cada caso.

 

            Baseando-se nas circunstâncias observadas e valendo-se da autoridade que lhe foi outorgada, para evitar danos, possibilitar a punição dos infratores e a volta à normalidade. Pode efetuar detenções se estiver investido de autoridade.

Art. 301 DO CPP.  Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

            Assim, os profissionais que atuam na área de segurança patrimonial, nos limites de sua atividade profissional, poderão prender qualquer pessoa que se encontre em situação de flagrante delito, cooperando com o Estado na questão da segurança pública. Como observado alhures, segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

            Com relação aos equipamentos cito: MODELO BÁSICO DO UPF da Polícia Federal Portaria nº 387/2006, alterada em 2008, prevê a opção das empresas de Segurança EQUIPAREM SEUS INTEGRANTES com outros tipos ARMAS E MUNIÇÕES, quais sejam: Armas e munições não letais, tais como: Espargidor de Agente Químico (Agente lacrimogêneo: CS ou OC), arma de choque elétrico, granadas lacrimogêneas e fumígenas, munições calibre 12 lacrimogêneas e fumígenas, munições calibre 12 com balins de

 borracha ou plástico e máscara contra gases lacrimogêneos, PERMITINDO desta forma um uso diferenciado da força fazendo com que essas armas e equipamentos de autodefesa possam diminuir a necessidade do uso de armas de fogo de qualquer espécie.

            O agente de segurança privada necessita possuir alto grau de profissionalismo, pois, ao lidar com a proteção da vida humana pode deparar com situações de risco onde deve julgar se fará uso da força contra eventual agressor. A graduação da força que usará depende de uma série de fatores que, em fração de segundos, terão que ser analisados pelo agente daí podendo advir consequências indesejáveis. Cada intervenção é singular e exige flexibilidade, porém, é necessário ter parâmetros bem definidos que ofereçam sustentação as ações. Diante dessa realidade, é imprescindível respeitar os princípios legais e éticos que conferem identidade e legitimidade à atuação do Agente de Segurança Privada aplicando técnicas e procedimentos ora estudado.

Qualificar o uso da força como sendo diferenciado importa em uma nova filosofia, na qual existe a flexibilidade na utilização desse recurso, a força, com o objetivo maior de buscar sempre a preservação da vida e a integridade física de todas as pessoas.

            Atenção: com relação às Armas Não Letais, este Instrutor salienta que só podem ser utilizadas por pessoas legalmente habilitadas e treinadas. Se empregadas de forma inadequadas, podem causar lesão grave ou morte e ainda provocar danos ao patrimônio e ao meio ambiente.

Material pode ser replicado, fazendo referencia ao autor: Gestor de Segurança e Especialista em Gerenciamento de Crise: Fábio André do Nt.

Tecnologias não letais

Diretores da Empresa ILTDA Gestores Associados VIPSEG. (Treinamentos Gerenciais)

ADM-Fábio André do Nascimento CRA-RJ 03.001.60-1

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