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Comissários da 1ª Vara da Infância e da Juventude verificaram suspeita de maus tratos e aplicação de choques elétricos em crianças e adolescentes de um abrigo da Prefeitura do Rio. Durante inspeção realizada no dia 9 de maio na Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara, no Centro do Rio, sete adolescentes foram ouvidos, relatando agressões físicas por parte dos educadores. Um deles afirmou ter recebido choque elétrico nas nádegas, após o celular de uma psicóloga ter sido furtado dentro da unidade.
A inspeção foi motivada por denúncia do Conselho Tutelar do Centro e o caso está sendo investigado pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV). O relatório da inspeção foi encaminhado, nesta quarta-feira (15), para a Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio (MP-RJ).
""É Inadmissível que, em pleno século XXI, ocorram tais fatos em instituições que deveriam proteger crianças e adolescentes", afirmou a juíza Ivone Ferreira Caetano, da 1ª Vara da Infância e Juventude, no despacho enviado ao MP-RJ.
No relatório, cinco funcionários são citados por envolvimento nas agressões. No entanto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou, por meio de nota, que foram tomadas providências apenas em relação a quatro deles: dois foram demitidos e outros dois transferidos. A nota diz ainda que a secretaria "vai reforçar o controle sobre os procedimentos internos da unidade, para garantir o trato respeitoso aos menores e aprimorar os trabalhos de assistência social, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente". (Veja abaixo a íntegra da nota)
Além das providências criminais, a cargo da DCAV, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude está analisando quais providências serão tomadas contra o abrigo.
Denúncias
Um dos adolescentes contou que recebeu de um educador choque nas nádegas, ficando com a pele marcada. Segundo ele, outro adolescente também teria recebido choque e, por isso, fugiu da unidade. O jovem contou que o fato ocorreu no dia em que um celular foi furtado na unidade e descreveu a arma de choque como "um aparelho preto igual ao da polícia".
Uma jovem de 15 anos contou ter visto um colega receber choque elétrico e disse que "o menino chorou muito e nada foi feito". Segundo ela, o aparelho de choque ficava no bolso de um dos educadores.
Segundo os relatos, o aparelho de choque era mostrado para as crianças de adolescentes como forma de ameaça. Os jovens relataram também serem agredidos com tapas, chutes e chineladas.
'Falta de preparo'
Os comissários de Justiça relataram ainda a precariedade das instalações e a falta de preparo e capacitação dos educadores sociais. "Encontramos 20 crianças/adolescentes completamente ociosos em um espaço sem qualquer estrutura, conforto, aconchego. Não há qualquer sinal no espaço físico que mostre ser aquele um espaço que recebe crianças/adolescentes. Nenhum brinquedo foi visto", diz o texto do relatório.
Íntegra da nota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
1. A diligência da Defensoria Pública e da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) na Central de Recepção Taiguara, no Centro, foi acompanhada por técnicos da Secretaria, na última quinta-feira.
2. Ao tomar conhecimento dos relatos, foram tomadas as medidas cabíveis, com a demissão de dois educadores e a transferência de outros dois.
3. A Central Taiguara é voltada ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua. A unidade funciona 24 horas para crianças de ambos os sexos e para meninas entre 12 e 17 anos.
4. Com foco no combate à violência e à exploração sexual na infância e na adolescência, o trabalho é realizado por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais.
5. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ainda não teve acesso aos autos do inquérito. A SMDS vai reforçar o controle sobre os procedimentos internos da unidade, para garantir o trato respeitoso aos menores e aprimorar os trabalhos de assistência social, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/05/denuncias-de-choques-eletricos-em-abrigo-do-rio-sao-investigadas.html
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