Companheiros, hoje entregamos a proposta de reajuste salarial para as classes de base da GM RIO. GRIFO EM AMARELO DO ADMINISTRADOR DO BLOG.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.
De: GM - 1A Crisciullo
Para: O Ilmo. Comte. Geral da GM Rio, Cap. Leandro Matieli Gonçalves.
Conforme acordado em reunião realizada em 11 de janeiro de 2013, no Gabinete do Comte. Matieli para tratar de diversos assuntos de abrangência coletiva ao Servidor Guarda Municipal, como a valorização de seus agentes.
Através deste documento apresentamos as fundamentações pertinentes a revisão salarial.
A Lei nº 100 deixa claro quanto ao vencimento das classes:
A B C D
Guarda Municipal 1ª Classe–GM-1 567,22 589,95 613,51 638,07
Guarda Municipal 2ª Classe–GM-2 680,69 707,93 736,24 765,70
Guarda Municipal 3ª Classe–GM-3 850,87 884,91 920,30 957,11
Guarda Municipal Subinspetor–GM-4 1.276,32 1.327,38 1.380.,47 1.435,67
Guarda Municipal Inspetor - GM-5 2.169,73 2.256,54 2.346,80 2.440,65
Guarda Municipal Inspetor Regional GM-6 3.254,59 3.384,78 3.520,15 3.660,97
Músico GM Executante–MGM-1 792,24 823,93 856,89 891,16
Músico GM Executante–MGM-2 1.188,38 1.235,91 1.285,36 1.336,75
Músico GM Regente Auxiliar–MGM-3 2.020,24 2.101,06 2.185,10 2.272,50
Músico GM Regente Titular–MGM-4 3.030,35 3.151,56 3.277,62 3.480,71
*Valores em R$
Conforme a tabela acima e ainda, sem considerar o adicional de risco, há uma disparidade grande entre as classes (GM4 para GM5).
Sabemos que no dia 8 de fevereiro de 2012 foi concedido um aumento no percentual adicional de risco, entretanto entendemos que apenas algumas classes foram beneficiadas com aumento significativo.
Comparando o aumento do adicional de risco entre as classes, GM1A e GM6D, temos os seguintes resultados:
Salário anterior ao aumento:
GM1A – R$ 567,22+ 283,61 = 850.83
GM6D - R$ 3.660,97+1.830,49 = 5.491,46
Atualizando esses valores e tomando como base o salário de um GM1A e ainda somando todos os reajustes anuais tivemos um aumento de 24,422% em todas as classes com isso foi percebido que a diferença aumenta a cada ano, veja:
Salário atual do GM1A 705,75
Salário atual do GM6D 4555,09
Sendo assim, após o decreto de 08/02/12, o aumento real entre as classes, desconsiderando os descontos foi de R$ 283,61 para a classe GM1A e de R$ 1.830,49 para GM6D.
Com isso a disparidade aumentou ainda mais cabendo um reajuste das classes inferiores.
No dia 13 de Janeiro, foi divulgado através do blog denominado de, União dos Subinspetores, uma matéria escrita pelo Sr. Subinspetor José Luís Silva Alves o que mostra a atual situação atual da classe GM4:
“Os subinspetores, hoje gozam do prestígio e reconhecimento de todos os segmentos da instituição Guarda Municipal do Rio de Janeiro, devido ao envolvimento da classe através da associação, nas lutas por melhores condições de trabalho e melhores salários de toda a categoria.”
Não entrando na questão de merecimento mas apenas frisando a diferença de sentimento causado pela atual situação das classes de base da GM, e fazendo uma pequena pesquisa podemos constatar que, o que mais causa desmotivação nas classes de GM1,2 e 3 é a questão dos baixos salários, o que também poderá ser indicado na pesquisa de clima organizacional produzida pela ASCON.
Percebemos através do Diário Oficial o grande número de guardas GM1 exonerados a pedido o que gera um grande desperdício de verbas investidas em concursos e preparação desses guardas. E, em época de concursos de outros órgãos como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Saúde e Educação, esses números aumentam ainda mais deixando evidente que as “baixas” são relacionadas a falta de valorização e investimento que a Guarda Municipal proporciona aos seus agentes.
Na Lei nº 4497, que foi julgada inconstitucional de acordo com o processo número Nº.2007.007.00060 por não partir do Executivo e por não haver interesse político por parte do então prefeito Cesar Maia, em um dos seus anexos fixava o vencimento inicial que hoje é de R$ 705,00 em R$ 1285,15 para os cargos na Guarda Municipal com nível médio I, visando a valorização dos guardas que realmente atuam na ponta, independente das condições climáticas, mantendo a ordem e de maneira indireta, produzindo riqueza para o município.
Pesquisas do IBGE apontam o Rio de Janeiro como o município com o segundo lugar em renda per capta, além disso e de acordo com uma matéria divulgada pelo Site O globo, vide o link: http://oglobo.globo.com/rio/
Devemos considerar ainda o Decreto nº 27.954/2007 que fixa o piso em R$ 806,10, para cargo do funcionalismo municipal de nível médio. Esse valor foi reajustado anualmente através dos decretos nº 29.285/2008 (reajuste anual de 5%), nº 31.398/2009 (6,71%), nº 34.015/2011 (6,565%) + 4,21% em 2010 (utilizado o mesmo Decreto de 2007, decreto nº DECRETO Nº 35806/2012 (5%) Ou seja, R$1.053,12 é o piso remuneratório atualizado de um servidor municipal com cargo nível médio I.
Porém, todos os decretos referem-se a remuneração, que é o valor de tudo que se ganha, e não salário base. Com isso, as nossas gratificações são retiradas do nosso próprio salário.
Além disso, deveríamos receber um piso de segundo grau especializado, já que passamos por um curso para nos especializarmos em segurança.
Outras cidades com menor renda per capta, oferecem concursos para o cargo de Guarda Municipal, com salário inicial maior:
“Prefeitura Municipal de Campinas - Concurso Público para provimento de cargo de Guarda Municipal sob o regime estatutário - Nível 1 - Salário base de R$ 1.834,37 + 25% (adicional de risco de vida) = R$ 2.292,96
A Prefeitura Municipal de Chapecó realizará concurso público para o cargo de Guarda Municipal com vencimento de R$ 1.752,46 + 30% de adicional de risco.
O concurso de Belém 2012, é para a Guarda Municipal da cidade, para o cargo de GM, com remuneração inicial de R$2.583,80
Concurso da Prefeitura Municipal de Sorocaba – SP – Salário de R$1.958,92, cargo de Guarda Municipal, nível fundamental.
A Prefeitura de Pinhais, Estado do Paraná, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para o cargo de Guarda Municipal no regime estatutário. A remuneração para o cargo será de R$ 1.217,17 + adicional de risco de 40%, totalizando R$ 1.704,03.”
*Fonte PCI Concursos em 13/01/13. (http://pciconcursos.com.br/)
Sem qualquer pretensão de impor valores e somente mostrando que é possível um reajuste que possa atender todas as classes criamos uma tabela para exemplificar.
Primeiro a tabela dos salários atualizados até GM5.
GM1A 705,75 GM1B 734,00 GM1C 763,35 GM1D 793,90
GM2A 845,80 GM2B 879,40 GM2C 914,55 GM2D 951,15
GM3A 1056,95 GM3B 1101,00 GM3C 1143,19 GM3D 1190,85
GM4A 1588,00 GM4B 1651,55 GM4C 1717,60 GM4D 1786,28
GM5A 2699,62 GM5B 280763 GM5C 2919,93 GM5D 3036,70
Tabela com reajuste, considerando mais duas classes propostas no plano de cargos e salários.
GM1A 1200,00 GM1B 1230,00 GM1C 1260,00 GM1D 1290,00
GM2A 1350,00 GM2B 1380,00 GM2C 1400,00 GM2D 1430,00
GM3A 1500,00 GM3 1530, GM3C 1560,00 GM3D 1590,00
NOVA CLASSE1 (A) 1700,00 (B)1730,00 (C)1760,00 (D)1790,00
NOVA CLASSE2 (A)1900,00 (B)1930,00 (C) 1960,00 (D) 1990,00
GM4: exigência de nível superior entre outras.
GM4A 2.300,00 GM4B 2.350,00 GM4C 2.400,00 GM4 D 2450,00
GM5A 2699,62 GM5B 280763 GM5C 2919,93 GM5D 3036,70
Os valores aproximados atendem todas as classes da GM RIO assim como incentiva os seus servidores a permanecerem e progredirem na instituição.
Diante dos argumentos apresentados estamos certos que as nossas reivindicações serão atendidas.
Sem mais.
Atenciosamente,
GM CRISCIULLO
MAT. 642.064-3
fONTE: http://www.facebook.com/groups/158966414157686/permalink/449637861757205/
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