Marcelo Freixo fala sobre Guarda Municipal

Candidato do PSOL no Rio quer que Madureira se torne a base central

 
Marcelo Freixo durante caminhada em Madureira Divulgação

Da Redação noticias@band.com.br

O candidato do PSOL à prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, afirmou que a região de Madureira deve se tornar a base central da Guarda Municipal na zona norte da cidade.

Freixo pregou uma nova forma de atuar da guarda. O candidato quer que os policiais atuem na defesa dos cidadãos nas ruas e no trânsito.

O trânsito, aliás, foi alvo de críticas do candidato. “Em Madureira, há muito problema de transporte, com uma quantidade grande de linhas de ônibus e vans disputando passageiros, sem o menor planejamento. Na hora do rush e nos finais de semana, o trânsito fica caótico. Vamos rever a licitação das linhas de ônibus feita em 2010, para melhorar a distribuição na cidade, e restabelecer o papel da guarda na fiscalização do tráfego”, afirmou.

Duas mil vagas da Guarda Municipal Rio este ano

Edital do concurso só poderá ser lançado após resultado das eleições

Rio - A Prefeitura do Rio de Janeiro pode lançar ainda este ano novo concurso para a Guarda Municipal. As informações são do atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes. O edital, no entanto, só poderá ser divulgado após o término das eleições, como determina a lei eleitoral.

Clique aqui e leia todo o texto…

Duas mil vagas da Guarda Municipal este ano

Edital do concurso só poderá ser lançado após resultado das eleições

Rio -  A Prefeitura do Rio de Janeiro pode lançar ainda este ano novo concurso para a Guarda Municipal. As informações são do atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes. O edital, no entanto, só poderá ser divulgado após o término das eleições, como determina a lei eleitoral.

A previsão é de duas mil vagas para Nível Médio. No último concurso, realizado no ano passado, o salário-base era de R$ 630,76. Atualmente, segundo a assessoria da Guarda Municipal, o salário inicial, já com todos os benefícios, é de R$ 1.824,28. Estão incluídos na remuneração encargo de risco, vale-alimentação e auxílio transporte.

Interessados devem ter, no mínimo, 18 anos completos na data da posse e, no máximo, 30 anos completos até o último dia de inscrição. Candidatos do sexo masculino devem ter, no mínimo, 1,65 metro de altura. Já candidatas do sexo feminino devem ter, pelo menos, 1,60 m.

Para Paulo Estrella, diretor da Academia do Concurso, é importante que o candidato comece a estudar desde já. “O candidato pode concentrar os estudos em Língua Portuguesa, com maior peso, e Direito Administrativo, que tem bastante conteúdo”, explica. “Além disso, vale lembrar que o exame físico é pesado. Não basta só estudar a teoria. Tem que começar a preparação física agora”, aconselha.

http://odia.ig.com.br/portal/economia/duas-mil-vagas-da-guarda-municipal-este-ano-1.495282

A Segurança Pública.

A Segurança Pública um dever do estado direito do cidadão, com esta frase vemos o quão forte se remete a segurança nacional, muitas vezes deixada de lado por governantes mesquinhos que pensam somente em sua reeleição ou a eleição de seu candidato, nesta época é onde vemos os maiores defensores da segurança da população pois investirão muito pela proteção da comunidade.

Vivemos esta história a muitos anos e vemos o sucateamento da segurança pública em nosso país quando pensávamos que teríamos um país que nos protegesse vem um general e informa que o país em um estado de guerra teria apenas uma hora de micção para enfrentamento, o que dizer então das Polícias neste país.

Policiais mau pagos e mortos por usarem uma farda e defenderem o bem e a a vida do cidadão por poucos 1200 reais.

Vimos o esquecimento das guardas municipais que deixaram de fazer apenas a proteção do bem publico atuando para o bem da comunidade defendendo o cidadão e muitas vezes serem criticadas por comandos de polícias por achar que estão invadindo aa atribuição que vos foi delegada.

A história mostra que a constituição das guardas de províncias da época do Império nada mais era que constituída por pessoas que tinham ligação direta com aquela província e eram chamados de guardas provincianos, o que equivale o guarda municipal, depois de anos fora constituída as forças públicas e então as polícias militares.

Mostra-se também no mesmo período a criação da primeira policia especializada do país que cuidaria exclusivamente dos trechos ferroviários para a proteção das mercadorias e pessoas que viajavam de ferrovia naquele tempo a Polícia dos Caminhos de Ferro hoje conhecida como Polícia Ferroviária Federal, também esquecida pelos governantes e ainda lutam pelo seu conhecimento.

Vimos nestes últimos dias varias greves no setor federal inclusive a dos Policiais Federais e Rodoviários Federais levando assim a mostra de que os governantes não se empenham de forma nenhuma a preparar melhor seu corpo de segurança apoiando com pessoal e financeiramente, vimos quais eram suas reivindicações e sabemos que eram viáveis.

Hoje passamos por mais um processo eletivo e queríamos ver os prefeituráveis realmente investirem em segurança pública pois existem as guardas municipais que têm uma matriz curricular para sua formação com um treinamento de qualidade e mostram em muitos municípios sua força mesmo com dificuldades.

Nosso setor de segurança pública precisa sim de um aporte muito melhor e que realmente apareça alguém que queira investir neste setor.

Parabéns aos Policiais deste país, Federais, Ferroviários e rodoviários Federais, Guardas Municipais, Policiais Militares, Policiais Civis, Policia Portuária.

PFF e Cmte da GCMCF

Abrão Santos

Postado por GCM Carlinhos Silva às 12:15
Replicado pelo Subinspetor S.Santos - GMRio

Atribuição Constitucional das Guardas Municipais

Artigo do Dr. Annibal Bassan Júnior, Delegado de Polícia aposentado, e um dos mais brilhantes professores da ESPC - Escola Superior de Polícia Civil

É a Guarda Municipal a Polícia do Município? 

Primeiramente uma breve explanação conceitual, no caso, a distinção entre atribuição e competência.

Tomados comumente como sinônimos, nem mesmo na doutrina mais abalizada é pacífica sua definição.

Vamos aqui entender da seguinte forma:

Atribuição: a soma dos serviços (atributos) a serem realizados por um determinado órgão.

Competência: a capacidade de conhecer e deliberar sobre os assuntos contidos no elenco das atribuições delimitando o exercício da jurisdição.

Apenas para referência temos duas espécies de jurisdição: a administrativa e a judicial, esta última dizendo o direito derradeiro.

A Constituição da República tratou da Segurança Pública no Título V (Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas), Capitulo III (Da Segurança Pública), compondo se todo o referido Capítulo em um único artigo:  o 144.

Aos órgãos de Segurança Pública, tabulados nos incisos do Art. 144, e o contido em seu parágrafo: oitavo (as Guardas Municipais), deferiu a Carta de 88 a atribuição geral mencionada no caput, qual seja:

“ a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio,...”

Mas, não só isso fez, determinou ele, o Art. 144, que “A segurança pública é dever do Estado, ...”, e este Estado é a República Federativa do Brasil, suas três esferas de governo: União, Estados Membros juntamente com o Distrito Federal e Territórios e os Municípios."

Desde já, por límpido que é, vamos afastar a idéia de que administração municipal nada tem de obrigações para com o exercício da segurança pública. A Constituição nada sugere, nem solicita, ela sempre, e sistematicamente, MANDA. E, é dever cometido aos administradores das cidades prestarem aos seus munícipes esta importante função do Estado brasileiro.

Após a expressa menção à atribuição geral, ou genérica, comum a todos os órgãos de segurança pública, houve por bem o Constituinte tratar das atribuições especiais, ou especificas, de cada um de per si.

No que diz respeito a Guarda Municipal estabeleceu ser ela destinada “... à proteção de seus bens, serviços e instalações...”, referindo-se aos Municípios Brasileiros que poderão, ou não, constituí-las. É esta a característica que não a colocou como inciso VI da cabeça do preceito: o fato de ser o único órgão de segurança que sua existência depende de vontade política.

A título de ilustração, o Legislador Magno Espanhol houve por bem tomar outro rumo e não tratou de atribuições especiais no texto constitucional. As remeteu para a legislação ordinária. Fez, tão só, citação à atribuição geral de los cuerpos y fuerzas de seguridad Del Estado nos seguintes termos do Art. 104, da Carta Espanhola: proteger el libre ejercicio de los derechos y libertades y garantizar la seguridad Del ciudadana.

Observe-se que o capitulo em tela traz sete órgãos de segurança pública em expressa menção, sendo um deles, e apenas um, não destinado a proteger cidadãos de bons costumes, da ação dos cidadãos que delinqüem.O Corpo de Bombeiros Militar é este.

A partir do exposto, começamos a delinear o caráter eminentemente policial do órgão de segurança municipal. A hermenêutica jurídica traça a interpretação sistemática dos textos legais como método obrigatório para alcançar a teleologia da norma. Não podemos, ao analisarmos a atribuição constitucional da Guarda, observar apenas o teor do parágrafo oitavo sem cortejá-lo com o caput do seu Artigo regente.

Logo, tem o Município dever para com a segurança pública. Seu principal órgão nesta função recebe a atribuição geral constitucional de “...preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...”, dispondo também da atribuição especial de “...proteção dos bens, serviços e instalações, ...” da esfera de governo à qual pertence.

Assim, a Guarda Municipal é, verdadeiramente, a Polícia da Cidade à qual se circunscreve, exercendo a inteireza das atribuições pertinentes a este tipo de órgão público.

Não significa isto que a administração Pública da urbe não possa organizar e, por via de conseqüência, eleger prioridades. Não só pode, como é de sua expressa Competência Constitucional prevista no artigo 30, inciso V, da Magna Carta.

Se os recursos disponibilizados à Polícia da Cidade, são suficientes apenas para a proteção de seus bens, serviços e instalações, nos parece de boa prática administrativa uma instrução executiva que priorize o exercício da atribuição constitucional especial.

A orientação administrativa acima pode mudar, ou até mesmo deve mudar, atendendo ao imperativo constitucional, no exato momento em que o administrador público local aferir que a cidade, ou partes dela, sofre de grave incidência criminal, não estando os órgãos estaduais, os principais responsáveis pela proteção ao cidadão, todavia não os únicos, dando respostas que atendam os reclamos da comunidade.

Neste exato momento a Guarda Municipal deve exercer em sua totalidade a missão que o Constituinte Pátrio sabiamente concedeu.

VEJAM ESTE VIDEO.

http://youtu.be/EZ8vVdOx3L0

 

Annibal Bassan Junior

Professor da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná

Postado por Renato de Lucena 
Replicado pelo Subinspetor S.Santos - GMR

País tem quase 5 seguranças privados para cada policial

O Brasil é o segundo país das Américas na proporção entre seguranças privados e policiais, dos 22 com dados disponíveis: são quase cinco agentes particulares para cada um do Estado, mais do que o dobro da média regional.

Estabilidade do crime na América é 'horrível', diz OEA

A informação está no Relatório sobre a Segurança Cidadã nas Américas em 2012, que deve ser lançado hoje pela Organização dos Estados Americanos, em Washington, e antecipado para a Folha.

Segundo o documento --que combina dados de governos federais, polícias, institutos de estatísticas e ministérios dos 34 países da região nos últimos dez anos--, o ranking de privatização do policiamento é liderado pela Guatemala, com 6,7 seguranças para cada policial.

O Brasil (cujo índice de homicídios por 100 mil habitantes, 21, é metade do guatemalteco) tem 4,9; em seguida vem o Chile, com três. Os EUA, conhecidos por empresas gigantescas no setor, têm 1,5 segurança para cada policial. A média regional é de 2,3.

Editoria de arte/Folhapress

"A política pública de segurança tem sido feita com uma polícia privada que não está nem sequer dentro da estrutura [estatal] das polícias", disse à Folha Luiz Coimbra, editor-chefe do relatório e coordenador do Observatório de Segurança Hemisférica.

"É importante que a polícia privada esteja coordenada, organizada e submetida às mesmas regras de compromisso com direitos humanos, treinamento policial e conhecimento de técnica que a polícia."

Para Coimbra, a privatização da segurança virou um "grande negócio", sobretudo em países da América Central, onde a estrutura do Estado é mais deficitária.

"Mas esses homens estão armados nas ruas, eles têm de ser reconhecidos como parte dos atores de segurança. Isso não pode ficar sob controle de empresas comerciais com regras soltas."

Segundo o relatório --que não trata de outros continentes--, a expansão da segurança particular é global, mas foi mais intensa nas Américas, sobretudo do Sul e Central.

No período anterior à crise econômica iniciada em 2008, diz a OEA, o setor cresceu a um ritmo anual de 8% a 9% no mundo --acima da economia global e atrás apenas da indústria automotiva-- e de 11% na América Latina.

O avanço acompanha também a expansão do crime organizado, que na última década diversificou as atividades e passou a competir com o Estado em algumas áreas.

No Brasil, onde em 2008 (último dado disponível) havia 1,67 milhão de seguranças particulares e 2.904 empresas registradas no setor, Coimbra aponta uma tentativa do governo de maior controle da atuação dessas forças privadas, embora os dados sobre sua atuação ainda sejam insuficientes.

Autor: LUCIANA COELHO

correspondente em WASHINGTON

fonte: folha.uol.com.br

Postado por Renato de Lucena às 9:44 AM
Replicado pelo subinspetor S. Santos -  GMRio

IMPORTANTE

  São necessários o CADASTRO e a MATRÍCULA.

. Se ainda não tiver CADASTRO, você pode fazê-lo DE IMEDIATO pelo www.senado.gov.br/trilhas.

Para MATRÍCULA nos cursos a distância acesse http://www.senado.gov.br/sf/senado/ilb/asp/ED_Cursos.asp > Cursos a distância > Escolha o curso desejado > " Matrícula" no canto superior direito > “Novo cadastro" (caso não tenha cadastro ainda) e preencha o formulário > De posse da senha que você escolheu, acesse: www.senado.gov.br/trilhas para finalizar o seu processo de matrícula e acessar o curso. É possível escolher somente um curso para realizar a matrícula. Cursos gratuitos e abertos ao público.

Se eleito, representante do PRB diz que usará Constituição para colocar guardas municipais para fazerem revista e darem voz de prisão

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Em campanha, Russomanno evoca Jânio Quadros e diz que vai 'botar GCM na rua'

Memória do prefeito que criou Guarda Civil Metropolitana foi lembrada pelo líder nas pesquisas pela prefeitura de São Paulo. Se eleito, representante do PRB diz que usará Constituição para colocar guardas municipais para fazerem revista e darem voz de prisão

Por: Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

Para o candidato do PRB, a PM de São Paulo não é violenta. Pelo contrário, precisa de apoio (Foto: Paduardo/Arquivo Folhapress)

São Paulo – O candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, evocou hoje (25) a figura do ex-presidente e ex-prefeito Jânio Quadros para explicar a remodelação que pretende impor à Guarda Civil Metropolitana (GCM) caso vença as eleições. “Quero ressuscitar a GCM do Jânio Quadros, que era eficiente e ajudava a população”, comparou, ao ser questionado se não estava revitalizando o jargão malufista da “Rota na rua” como política de segurança para a cidade.

Jânio Quadros governou a capital em três ocasiões: de abril de 1953 a julho de 1954, entre janeiro e fevereiro de 1955 e de 1986 a 1988. Foi em seu último mandato como prefeito de São Paulo que criou a GCM – mais precisamente, em 1986, com a aprovação da Lei municipal 10.115. No artigo 1º, a legislação janista atesta que à Guarda caberá “a vigilância dos próprios municipais e colaboração na segurança pública”. Mais tarde, em 1999, durante a gestão do prefeito Celso Pitta (1997-2000), as atribuições da GCM foram ligeiramente modificadas: à corporação “caberá a proteção e a vigilância dos bens, serviços e instalações municipais e a colaboração na segurança”.

“Vou trabalhar em cima do que estabelece a Constituição e o Código de Processo Penal, que diz que qualquer pessoa do povo pode e a polícia deve prender quem quer que se encontre em flagrante delito, ou seja, cometendo um crime”, explicou Russomanno. “Se qualquer um do povo pode, inclusive você, significa que a GCM também pode – e pode também apreender produtos ilícitos, drogas e armas, e fazer revistas no cidadão. Portanto, a GCM vai pra rua dar voz de prisão quando for necessário e fazer revista em quem tiver que ser feita.”

Este ano, a gestão Gilberto Kassab (PSD) orientou os guardas a agir com rigor contra a população de rua e a evitar que os moradores fiquem em torno do prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro. Em ação apresentada em setembro, o Ministério Público Estadual questiona a atribuição constitucional da GCM e pede que a prefeitura proíba seus homens de bater, chutar e retirar os pertences dos cidadãos mais vulneráveis. 

O candidato do PRB disse ainda que a Polícia Militar de São Paulo não é violenta e que, pelo contrário, precisa de mais apoio. “Fiz um curso na Highway Patrol da Califórnia, nos Estados Unidos, e o capitão disse pra mim que a polícia na rua tem que ser respeitada”, contou. “As mortes de policiais que estão ocorrendo em São Paulo mostram que, infelizmente, a polícia não é respeitada.” Questionado se a PM tem respeitado a população, sobretudo nas periferias da cidade, o candidato desconversou: “A justiça civil e militar deve tomar uma providência sobre o que está errado. Mas a polícia tem é que estar na rua, protegendo a população.”

Postado por PREZOTTO às 11:13 AM 

Confronto entre guardas e camelôs deixa um ferido no Rio

Um guarda municipal foi atingido por uma pedra na cabeça durante confronto com camelôs no centro do Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel/Terra

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Um confronto no centro do Rio de Janeiro entre guardas municipais e camelôs deixou um agente da corporação ferido na tarde desta sexta-feira. O tumulto ocorreu após fiscalização da Guarda Municipal para coibir o comércio irregular nas imediações da rua Uruguaiana.
Segundo relatos de agentes da Guarda, vendedores ambulantes responderam à ação jogando pedras. Uma delas atingiu um guarda, que não foi identificado, na cabeça. Ele foi levado para o Hospital Souza Aguiar.
Um camelô foi detido em meio ao confronto, que causou grande corre-corre pelas movimentadas ruas da região central do Rio. Os ambulantes arrancaram pedras portuguesas de algumas calçadas e arremessaram contra os guardas. A PM chegou a ser acionada.
No fim da tarde, a situação era mais tranquila, e guardas municipais cercaram o entorno do mercado popular da Uruguaiana, conhecido como camelódromo do centro, para impedir que camelôs voltem a ocupar áreas nas 
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6156011-EI5030,00-Confronto+entre+guardas+e+camelos+deixa+um+ferido+no+Rio.html

Guarda municipal é ferido após confronto com camelôs

Mais um confronto entre guardas municipais e vendedores ambulantes aconteceu nesta sexta-feira (14). Desta vez, na Rua Uruguaiana, o embate terminou com um agente ferido. O tumulto ocorreu após fiscalização da Guarda Municipal para coibir o comércio irregular naquela região.

Segundo relatos de agentes da Guarda Municipal, vendedores ambulantes responderam à ação jogando pedras. Uma delas atingiu um guarda, que não foi identificado, na cabeça. Ele foi levado para o Hospital Souza Aguiar.

Agentes do Batalhão de Choque foram chamados para conter a violência.

Um camelô foi detido em meio ao confronto, que causou grande corre-corre pelas movimentadas ruas da região central do Rio. Os ambulantes arrancaram pedras portuguesas de algumas calçadas e arremessaram contra os guardas. A PM chegou a ser acionada.

No fim da tarde de hoje, a situação era mais tranquila, e guardas municipais cercaram o entorno do mercado popular da Uruguaiana, conhecido como camelódromo do centro, para impedir que camelôs voltem a ocupar áreas nas quais não é permitido haver comércio.

Casos recorrentes

No início da semana, o Jornal do Brasil noticiou uma grande confusão envolvendo um grupo de seis guardas da UOP no Centro. Na ocasião, um guarda foi atingido com um soco no olho e o camelô ficou bem vermelho devido ao spray de pimenta nos olhos.

Veja vídeo: 

Rio: multidão hostiliza guardas que agrediam camelô no Centro Gustavo Ribeiro | Rio+ | 11/09/2012 15h47

Uma operação da Guarda Municipal do Rio revoltou a população e causou transtornos no trânsito do Centro da cidade por volta das 14h10 desta terça-feira. Quatro guardas municipais agrediram um vendedor de frutas que trabalhava na esquina da Rua da Quitanda com a Rua da Assembleia e apreenderam o material do rapaz. Logo depois, uma multidão se aglomerou ao redor da confusão e começou a lançar bolsas e caixotes de madeira contra os agentes para tentar impedir a violência. O camelô saiu ferido.

Testemunhas que estavam no local relataram que o ambulante havia acabado de montar sua barraca quando os guardas chegaram para confiscar a mercadoria. O homem foi algemado, mas se recusou a ir até a delegacia. Em seguida, os agentes conseguiram imobilizá-lo com o uso de cacetetes e spray de pimenta. Cerca de 200 populares revoltados com a cena começaram a hostilizar os agressores.

O motorista Márcio Eduardo Teixeira disse ao SRZD que ficou chocado com a forma como os guardas municipais repreenderam o vendedor. Segundo ele, 10 viaturas foram encaminhadas ao local para conter a fúria da população. Às 14h30, o tumulto estava controlado e o camelô já tinha sido levado para prestar depoimento, mas muitos curiosos permaneciam concentrados na Rua da Assembleia.

"Fiquei impressionado com a quantidade de gente e a hostilidade que o pessoal teve para cima dos guardas. Pelo que vi somente o ambulante saiu bastante ferido, depois de ter sido covardemente espancado mesmo depois de ter suas mercadorias apreendidas e não ter demonstrado qualquer reação, o que revoltou populares que passavam pelo local. Os policiais saíram de costas acuados pela Rua da Quitanda. A Guarda Municipal deveria agir para proteger a gente e para oferecer ajuda, mas as pessoas ficam revoltadas porque parece que o interesse deles é só multar", disse Márcio.

"Eles bateram muito no rapaz. Foi uma covardia. Enquanto as pessoas pediam para soltar o menino, eles quebraram as nossas flores e começaram a espirrar spray de pimenta em todo mundo. Eles não precisavam usar a força desnecessariamente. São totalmente desqualificados", contou a comerciante Marisa Duarte, que trabalha em um quiosque de flores próximo de onde a confusão aconteceu na Rua da Quitanda.

* Fotos cedidas pelo leitor Márcio Eduardo Teixeira

Leia também:

- Rio: guardas municipais são flagrados infringindo normas de trânsito

Guarda Municipal x Poder de Policia !!!!

"A Policia só existe e pode funcionar,porque antes surge o poder de policia.Assim a policia e consequencia do poder de policia. Em expressão global e maior, em virtude do poder de policia, o poder empregado pela policia, afim de asseguraro bem estar, o público ameaçado"Dr Jeóva!!!!


A atividade policial é realizada por orgão público de prestação de serviço subordinado ao Poder Executivo, e tanto pode ser federal, estadual ou municipal. 


Assim sendo, não há que se falar em poder DA policia, eis que a policia não tem poder algum. A policia age em nome do estado, detentor dos poderes administrativos. Por tanto a Guarda Municipal tem poder de policia pois ela e um orgão representante do estado e consta na constituição, pois ela esta inserida no art 8 capitulo 144, e estado la não e estado membro (exemplo Rio de Janeiro, São Paulo, Minas....)estado e nação, e a Guarda como agente do estado esta investida com todo poder de policia,como a policia militar a civil ou a federal, ou mesmo um fiscal de feira, fiscal do inss são todos representantes do estado pois o mesmo so se divide para fins de administração, ai vem união, estado e municipios O que e o tão mitificado poder de policia: 


poder de contrariar interesses individuais ou coletivos em beneficio da sociedade e em defesa do propio estado(naçao) e não estados membros como passam algumas pessoas!!!! 


o PODER DE POLICIA ESTA NO ARTIGO 78 DO CNT(código Tributario Nacional), A Guarda Municipal só pode existir porque antes dela ja existia o PODER DE POLICIA!!!! 


A Guarda Municipal só não pode como tem a obrigação como agente do Estado de prender qualquer um que se encontre em flagrante delito!!!Tem o poder de fiscalizar sim desque que tenha fundada suspeita, (quando for solicitado por alguem ou pela central descrevendo individuo com atitudes suspeita), não caiam na besteira de algumas instituições policiais, pois não existe individuo suspeito e sim atitudes suspeitas!!!! Olhem os cursos do SENASP, vamos se especializar porque se o GM não conhecer o que ele e e pra que ele serve, ai fica dificil!!! 


O que e o Guarda Municipal? 
E um Agente do Estado!!!! (Dr Osmar Ventris)
Pra que serve???
Pra fazer valer as leis do Estado!!!

Postado por Dr Osmar Ventris às 07:56 

Um comentário:

Dr Osmar Ventris

Lembrando que não existe poder DA polícia, A Polícia tem função, competência. O Poder é sempre do Estado que investe em seus agentes, sejam na esfera federal, na esfera estadual, seja na esfera municipal. Lembrando, ainda, que não há hierarquia de poder de polícia, pois, por se tratar de Poder do Estado, portanto intimamente vinculado á SOBERANIA DO ESTADO, trata-se de Poder único, indivisível, indelegável.

"O maior desafio para manutenção do estado de direito no Brasil é alicerçar ao servidor público policial, seja ele Federal, Estadual e Municipal condições relevantes para o trabalho  na segurança pública."

Subinspetor S.Santos - GMRIO
Gestor de Segurança Pública Municipal
Gestor de Recursos Humanos

Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG

28/08/2012 - Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG

Mauricio Maciel.

No dia 22-08-12, por ocasião da visita do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Joel Malta de Sá na Secretaria Nacional de Segurança Pública a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.

O pedido de inclusão das Guardas Municipais do Brasil para acesso ao INFOSEG foi uma demanda do Conselho Nacional das Guardas Municipais apoiado pelo Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais em Segurança Urbana.

A Portaria será publicada no Diário Oficial da União, ainda esta semana.É uma grande vitória para todas as Guardas Municipais do país, segundo JOEL MALTA DE SÁ.

Com esta Portaria a Guarda Civil terá facilidades no acesso à Rede INFOSEG (Banco de Dados Nacional usado pela Justiça, Ministério Público, Receita Federal e polícias de todo Brasil). O benefício poderá  ser obtido através de convênio firmado entre Município e Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

A liberação da senha para acessar ao banco de dados da Rede INFOSEG esta sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública de cada estado através de um Gestor, que libera e define as regras de uso das senhas pelas Guardas Municipais e vinha tendo grandes dificuldades na aquisição deste benefício, mesmo com um Decreto Presidencial que estruturou a Rede Nacional de Informações de Fiscalização e Justiça – INFOSEG, (Dec. 6.138/06), reza (Art. 2º) o direito objetivo para que as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais por meio de seus operadores acessem os dados confidenciais relativos à vida pregressa criminal de pessoas, situação jurídica de veículos automotores, pessoas desaparecidas e apreensões de drogas e entorpecentes.
 

(foto GCM Osasco)

Com esta PORTARIA as Guardas Civis consolida uma importante conquista no campo da tecnologia da informação no setor de segurança pública.

Esta regulamentação dará mais agilidade no atendimento ao munícipe por parte da GCM, que não irá mais precisar que outras corporações façam o trabalho de pesquisa. A partir desta Portaria o próprio agente da Guarda acessa a Rede INFOSEG e pode repassar ao seu companheiro de trabalho a informação de forma rápida e ágil, Isso evita, abusos, constrangimentos, até mesmo condução do cidadão de forma indevida.

 

Esta ferramenta propiciará no dia-a-dia dos agentes tranquilidade, confiança, eficácia e agilidade, segundo Mauricio Maciel,

Hoje um número muito pequeno de guardas utilizam a Rede Infoseg e se torna indispensável para consolidar a nova regulamentação das Guardas que esta por vir, o texto já contempla como atividades das Guardas ações ambientais, fiscalização de Trânsito e presença preventiva no espaço público.

Sobre o INFOSEG

A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização.
Mauricio Maciel.

http://www.gcmbrasil.com/
Idealizador Mauricio Maciel

Postado por Mauricio Maciel
 

"O maior desafio para manutenção do estado de direito no Brasil é alicerçar ao servidor público policial, seja ele Federal, Estadual e Municipal condições relevantes para o trabalho  na segurança pública."

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Confusão entre PM E GCM vai parar na delegacia

Volta Redonda: Uma confusão envolvendo um policial militar e guardas municipais, no Cais Conforto, localizado na Rua 2, no bairro Conforto, foi parar na 93ª Delegacia de Polícia (DP). O fato ocorreu na noite do último domingo durante um atendimento médico. 

Segundo o registro policial, a Guarda Municipal foi acionada no Cais com a informação de que um paciente e seu acompanhante estariam alterados e desrespeitando os funcionários. Ao chegarem ao local, os guardas foram encaminhados a enfermaria onde no leito estavam o PM e o pai dele. A informação de funcionários da unidade foi de que a confusão teria iniciado depois que a enfermeira pediu ao pai do PM, que era acompanhante, para deixar o leito e ele se recusado alegando também ser PM. 

Assim que os guardas municipais chegaram ao local, a confusão ficou maior, já que segundo o registro policial, o policial militar teria esfregado a carteira funcional no rosto de um dos guardas municipais e o empurrado também. A confusão seguiu do lado de fora da unidade hospitalar e em seguida foi parara na DP. A informação é de que pai do PM tentou impedir que o filho fosse levado para a DP na viatura da GM. A informação é que ele ele esmurrou o veículo da guarda. O caso foi registrado e o PM deverá responder por resistência, desacato, dano, lesão corporal e ameaça.

Postado por Dacunha

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Sexta, 07 de Setembro de 2012 - 00:00

Guarda Municipal: Uso de arma divide opiniões

por Aparecido Silva

Foto: Ascom Susprev / Divulgação

A Guarda Municipal de Salvador, implantada no final de 2008, é um dos assuntos debatidos pelos candidatos a prefeito da capital: cinco dos seis que estão na disputa pelo Executivo defendem que a corporação passe a usar armas. De acordo com a Lei Orgânica do Município, o órgão tem como função proteger os bens da cidade; disciplinar o trânsito; proteger o meio ambiente e colaborar com o cidadão ao objetivar o desenvolvimento do “convívio social civilizado e fraterno”. O tema divide opiniões entre os eleitores ouvidos pelo Bahia Notícias. Para Edvaldo Macêdo, 60 anos, instalador de cortinas, o armamento não vai adiantar em nada para diminuir a violência na cidade. “O delinquente é mais potente e está mais armado do que qualquer guarda com arma. As consequências disso não serão as melhores”, comparou. “Se depender de mim, não deveriam ter arma. Hoje já é um perigo sem arma, imagine usando. Só vão trazer mais gastos para o governo”, opina Carlos Antônio, 45, que trabalha com serviços gerais.

Segundo o segurança Luiz Henrique, 46, antes de tudo, “é preciso preparação psicológica e técnica”. “Nem todos os agentes estão preparados para pegar em arma e auxiliar na segurança pública. No caso da seleção por concurso, tem que fazer uma triagem para saber quem tem capacidade para manusear”, ponderou. Quem pensa de modo semelhante é Paulo Telles, 39, consultor de negócios, que conta não ter visto a guarda pela cidade. “Primeiro, tem que ver onde atuam [os agentes]. Mas, no meu entendimento, tem que haver um bom preparo e boa remuneração. Hoje, a gente vê que a polícia tem problemas com o uso de arma. Exemplo recente é o caso do Rio, em que uma mulher usada por sequestrador como refém foi morta por um policial”, avaliou. “Não devem usar de maneira alguma, pois não são preparados. Fazem besteiras sem armas”, condenou o vidraceiro Luciano Santos, 38. Já Vera Lúcia, 54, costureira, acredita que a corporação deve usar armamento. “Os bandidos atacam constantemente. Acho que o uso de arma vai intimidar”, defendeu, ao apontar a necessidade de uma preparação prévia. Segundo Adriana Souza, 39, que trabalha com serviços gerais, o uso de armas pelos guardas só vai servir para defesa pessoal. Entre os prefeituráveis de Salvador, até o momento, apenas Hamilton Assis (PSOL) se posicionou contrariamente à ideia de entregar pistolas à Guarda Municipal soteropolitana.

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/122295-guarda-municipal-uso-de-arma-divide-opinioes.html

Justiça nega liminar contra poder de polícia da Guarda de Santa Bárbara

28/08/2012 16h45 - Atualizado em 28/08/2012 16h45

TJ rejeitou ação da Procuradoria Geral do Estado que questionava lei.
Corporação, que tem 150 agentes, trabalha armada e combate crimes.

 

Guarda de Santa Bárbara d'Oeste teve o poder de
polícia mantido (Foto: Cláudio Mariano/Divulgação)

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta segunda-feira (27), o pedido de liminar para derrubar a lei que dá poder de polícia à Guarda Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi movida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no dia 20 de agosto. Até abril desse ano, a lei só permitia à guarda proteger o patrimônio público, mas a Câmara votou projeto autorizando a GM a manter a ordem pública e proteger a integridade física das pessoas.

Na prática, a guarda já atua como polícia há anos, combatendo o tráfico de drogas e dando suporte em ações de flagrantes. Todos os agentes trabalham com um revólver calibre 38. O efetivo atual é de aproximadamente 150 guardas, número próximo do efetivo da própria Polícia Militar no município. Com a aprovação da lei, os guardas passaram a ser respaldados em possíveis ações judiciais que questionem sua conduta em ação.

De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d'Oeste, Eliel Miranda, a manutenção da lei assegura o trabalho desenvolvido pelos guardas civis. “Eles já desenvolvem esse papel, de proteção ao cidadão, e também garantem a ordem pública. A lei é uma forma de dar respaldo a este trabalho”, afirmou.

Fonte:  Do G1 Piracicaba e Região

Postado por BLOG DO RAMOS

A ducentenária Guarda Municipal, pioneira em segurança pública no Brasil não 

abandonará suas atribuições constituídas desde a criação deste país. Seus 100 

mil Guardas Municipais estarão sempre prontos para defender a sociedade e

 proteger o cumprimento da Carta Magna desta nação."

 

"O maior desafio para manutenção do estado de direito no Brasil é alicerçar

 ao servidor público policial, seja ele Federal, Estadual e Municipal condições

 relevantes para o trabalho  na segurança pública."

Subinspetor S.Santos - GMRIO
Gestor de Segurança Pública Municipal
Gestor de Recursos Humanos

Após denúncia de tráfico de drogas, segurança é reforçada na Lapa Imagens exibidas pelo JN mostram como é fácil conseguir drogas no bairro. Beltrame reconheceu as falhas no patrulhamento da região.

Após as denúncias de tráfico de drogas na Lapa, no Centro do Rio, a poucos metros da polícia e da Guarda Municipal, o policiamento na região foi reforçado, nesta terça-feira (28), como exibiu o RJTV.

Na segunda-feira (27), uma reportagem do Jornal Nacional mostrou como é fácil conseguir drogas no local, que é um dos grandes pontos turísticos do Rio.

O Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, reconheceu as falhas no patrulhamento da região. "Se o policial está ali, viu, percebeu e não agiu, temos um problema sem dúvida nenhuma. Com relação à Polícia Civil, ela tem obrigação e a função precípua de investigar”, disse Beltrame.

Diante das imagens, a direção da Polícia Civil se reuniu nesta terça-feira (28) com os titulares de quatro delegacias especializadas, para reforçar a estratégia ao combate do tráfico de drogas na Lapa.

Aumento de furtos na Lapa
Comerciantes da região reclamam da falta de segurança, principalmente nos fins de semana.“É muito arrastão na rua, droga e tudo, a gente às vezes se sente acuado, em perigo”, diz um vendedor.

Os números do Instituto de Segurança Pública (ISP) refletem a indiferença das autoridades de segurança na Lapa. Nos primeiros sete meses deste ano, apesar do livre consumo, os policiais apreenderam menos drogas. A queda foi de 40% em comparação ao mesmo período do ano passado. E o número de furtos aumentou em 13%.

A Secretaria de Segurança Pública não quis comentar os números do ISP referentes à Lapa. A PM informou que vai intensificar a repressão à venda de drogas e aos furtos no bairro. Já a Polícia Civil informou que neste ano já prendeu quase 900 pessoas e já apreendeu 400 menores por tráfico de drogas em toda a região central do Rio.

Imagens mostram tráfico de drogas
Imagens exibidas pelo Jornal Nacional mostram o livre comércio de entorpecentes na Lapa. Os jovens se drogam próximo a um carro da Polícia Militar. O repórter pergunta a um policial se é comum o uso de drogas no bairro. “Aqui é o antro da perdição. Eles usam mesmo. Mas têm que usar mais escondido, né? Mas que eles usam, eles usam”, responde o policial.

Um guarda municipal também admite que seu patrulhamento é inoperante. “Rola de tudo, né... Eu falo assim porque é chato falar, mas eu vou te falar a verdade... Eu não vou nem ficar mentindo uma coisa... Ficar passando a maquiagem numa coisa que você está vendo... A gente trabalha assim mais para dar uma sensação de segurança. A verdade é essa”, disse.

PM nega socorro à vítima
Imagens feitas pela equipe de reportagem do RJTV e do Jornal Nacional mostram uma mulher desesperada, pedindo ajuda a policiais militares que passavam de carro, na Lapa. Ao pedir socorro para o amigo, que havia sido vítima do golpe "Boa Noite, Cinderela", os PMs negam o socorro.

“Liga 192, para o Samu, ou então vai ali na delegacia”, diz o policial.

A PM informou, em nota, que os policiais da PPTur que se recusaram a prestar socorro vão ser advertidos. Já o policial do 5º BPM (Saúde) que não abordou as pessoas que usavam drogas será afastado do serviço e passará por uma reciclagem.http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/08/apos-denuncia-de-trafico-de-drogas-seguranca-e-reforcada-na-lapa.html