Guardas municipais se reuniram em Leme (SP) nesta sexta-feira (9) para discutir a regulamentação do estatuto da categoria. A questão do armamento foi um dos principais temas abordados. O Uma lei federal estabelece que apenas as cidades com mais de 50 mil habitantes podem ter agentes armados durante o serviço. A decisão cabe às prefeituras.
O Conselho Nacional da categoria questiona esse limite e tem pressionado o governo pela mudança. “O estatuto, quando ele dá essa possibilidade das guardas se armarem, é pela atividade de risco. Não interessa se o guarda está em um município com 500 mil ou um milhão de habitantes ou em uma cidade abaixo de 50 mil”, ressaltou o presidente do conselho, Joel Malta.
O presidente da Associação dos Guardas Municipais, André Tavares, concorda. “Se você verificar as cidades com menor número de habitantes, ela tem um contingente policial menor e também em muitos lugares a Guarda Municipal desarmada, que se torna um alvo mais fácil, basta ver o número de roubos a caixas eletrônicos nessas cidades”.
O argumento não convence o pesquisador da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Fernando Moreira. Para ele, a função dos agentes deve ficar restrita ao cuidado com o patrimônio publico. “Não tem sentido um guarda que sabe que está desarmado ser colocado na rua à noite para fazer ronda como se fosse Polícia Militar. Se a função é patrimonial, que fique restrito a isso”, defendeu.
Guardas municipais de Leme, SP, trabalham
Vulneráveis
Em São Carlos (SP), os 152 guardas contam apenas com a tonfa e o spray de pimenta para trabalhar. Na cidade eles são proibidos de usar armas de fogo e muitos se sentem vulneráveis.
“Além dessa segurança patrimonial que a guarda exerce hoje, ela também se depara com ocorrências na rua, o que pode acontecer de a gente se deparar com algum indivíduo mal intencionado e armado, não só nos locais onde a gente atua como também nas ruas”, disse o agente Ricardo Genaro.
Em São Carlos (SP), os 152 guardas contam apenas com a tonfa e o spray de pimenta para trabalhar. Na cidade eles são proibidos de usar armas de fogo e muitos se sentem vulneráveis.
“Além dessa segurança patrimonial que a guarda exerce hoje, ela também se depara com ocorrências na rua, o que pode acontecer de a gente se deparar com algum indivíduo mal intencionado e armado, não só nos locais onde a gente atua como também nas ruas”, disse o agente Ricardo Genaro.
Já em Leme (SP), desde 2009 todos andam armados e atendem muitos chamados que caberiam à Polícia Militar. “Além da finalidade da guarda de preservar bens, serviços e patrimônios do município, nós também atendemos ocorrências diversas que a população solicita. O emprego do armamento é necessário para atender a segurança do agente e também do cidadão”, explicou o comandante Alex Roberto Volpi.
O agente Rafael Alves está na corporação há oito anos e contou que já enfrentou várias situações de perigo antes de poder usar arma. “Éramos acionados para todo o tipo de situação, como brigas de vizinhos. Às vezes, chegávamos na residência e a pessoa estava com um facão na mão. Agente ficava vulnerável a esse tipo de situação”, relatou.
Outros municípios da região, como Araras, Limeira, Pirassununga, Rio Claro e Ribeirão Preto já aprovaram o armamento da guarda. Em Araraquara (SP), cidade com mais de 200 mil habitantes, os agentes trabalham desarmados.
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