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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

A GloboNews pesquisou na tabela Fipe quanto a prefeitura gastaria para comprar os veículos, em vez de alugá-los. E o resultado foi surpreendente. Com três anos de aluguel, a Guarda Municipal vai gastar R$ 33,8 milhões. Se a prefeitura decidisse comprar os veículos, seriam gastos R$ 16,3 milhões. Com o valor do aluguel, daria para comprar duas frotas iguais a essa.

22/12/2015 19h22 - Atualizado em 22/12/2015 19h51

Dinheiro para alugar novas viaturas daria para dobrar a frota da GM-Rio

Guarda Municipal fechou contrato de aluguel e manutenção por três anos.
Prefeitura do Rio fala em legado, mas frota será devolvida após o prazo.

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro fechou um contrato para renovar a frota nas Olimpíadas. Vai pagar R$ 33 milhões pelo aluguel e pela manutenção dos carros durante três anos. O site da guarda diz que esse é um legado dos jogos, mas, no fim do prazo, os carros terão que ser devolvidos. Um levantamento da GloboNews mostra que, com o mesmo valor, seria possível comprar duas frotas iguais a essa.
Pelo contrato, a Guarda Municipal vai alugar 338 veículos, entre motocicletas, carros, ônibus e caminhões.  Todos os veículos têm uma nova identidade visual, com imagens alusivas ao sol e ao Pão de Açúcar, um dos principais cartões postais da cidade.
O resultado do pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial do Município de 3 de julho. Durante três anos, a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio, vencedora da licitação, vai receber R$ 940 mil por mês dos cofres públicos para alugar os carros, fazer a gestão administrativa, além da manutenção da frota.
GloboNews pesquisou na tabela Fipe quanto a prefeitura gastaria para comprar os veículos, em vez de alugá-los. E o resultado foi surpreendente. Com três anos de aluguel, a Guarda Municipal vai gastar R$ 33,8 milhões. Se a prefeitura decidisse comprar os veículos, seriam gastos R$ 16,3 milhões. Com o valor do aluguel, daria para comprar duas frotas iguais a essa.
A vereadora Teresa Bergher (PSDB) descobriu que a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio, que tem sede em Belo Horizonte, tem um outro contrato em vigor com a Guarda Municipal, no valor de quase R$ 40 milhões. Esse contrato foi fechado em 2009, e vence no dia 3 de janeiro de 2016.  Durante cinco meses, de agosto a dezembro deste ano, a empresa recebeu por dois contratos para fazer a mesma coisa: administrar a frota da guarda.
“Nós já estamos entrando, oficiando, o Tribunal de Contas do Município para que faça uma investigação destes contratos, para que estes contratos sejam realmente avaliados. Tem que haver uma inspeção desses contratos. É dinheiro público. Tem que ser explicado. E, caso se encontre alguma irregularidade, nós passaremos para o Ministério Público, através de uma representação, porque alguma coisa está errada. São R$ 33 milhões”, diz Teresa.
Ao anunciar a renovação da frota em seu site, a Guarda Municipal diz que os novos veículos serão um legado para a cidade, mas não explica como isso vai acontecer, já que os carros são alugados.
O auditor especialista em licitações públicas Inaldo Soares diz que é fundamental que o poder público faça uma pesquisa de preços com no mínimo cinco fornecedores antes de lançar o edital de licitação. “A prática na administração pública quando se aloca veículos ou outro tipo de equipamento assemelhado, se faz incorporando-se ao patrimônio, ao ativo da entidade da administração pública. Outra questão também: está incluído nesse preço um elemento chamado gestão. Ora, se os veículos estão em poder da administração, como vai fazer gestão de uma coisa que já é gestionada pela própria administração?”, questiona Soares.
A empresa que presta o serviço para a Prefeitura do Rio foi procurada, mas não se manifestou.
A Guarda Municipal informou que a contratação foi feita dentro da lei, com a realização de pregão eletrônico, sendo vencedor o menor valor apresentado e acrescentou que o valor do contrato é de R$ 911 mil, e não R$ 940 mil. A nota da Guarda Municipal diz ainda que o contrato inclui a manutenção dos carros, o seguro, a instalação de equipamentos, a documentação e taxas de vistoria e o IPVA. Segundo a Guarda, o contrato inclui também a manutenção da frota própria e que os valores desse contrato representam uma redução de mais de 7% em relação aos contratos anteriores.

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